programa de ajuda mútua
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Direito Administrativo
... : aluno de escola; paciente em hospital; programa de assistência social; d) permissão : ato ... ções da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a ... consecução de ... no requisito mencionado; porém, isso não ajuda na questão, pois ela fala na criação de cargo ...
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DECRETO Nº 10.357, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ; c) Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; d) Conselho Nacional do Esporte - ... : a) prevenção ao uso, atenção, apoio, mútua ajuda e a reinserção social de usuários e de ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... o BPC e 4% (quatro por cento) recebem ajuda em dinheiro de amigos ou parentes. 18 ... Em ... saúde destinado aos beneficiários do programa de seguro social para aposentadoria e invalidez e ... mútua 46 , sendo considerada como um "nicho afetivo e ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... , o que corrobora a perspectiva teórica da mútua constituição entre sociedade civil e Estado ... um “comportamento estratégico” que ajuda a “unir aliados e dividir adversários” e a ... em Integração da América Latina) Programa de Pós-Graduação Interunidades e Integração ... -
As nações unidas
... A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, ... seus relatórios por etapas, segundo um programa a ser estabelecido pelo Conselho Econômico e ... à comunidade, como também a compreensão mútua e a harmonia; e) incentivar os jovens a ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... é o caso do Brasil, é importante um programa de qualificação profissional, com investimento ... atos; sistema que identifica problema ou ajuda a identificá-lo e o sistema que ajuda na tomada ... ferramentas para o auxílio e a mútua convivência entre ho-mens e mecanismos ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação dada ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pela ... ao Autor, uma vez que, o mesmo necessita da ajuda de suas filhas, para poder se manter ... E, em ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação dada ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pela ... ao Autor, uma vez que, o mesmo necessita da ajuda de suas filhas, para poder se manter ... E, em ...
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Análise econômica da propriedade
... ções entre as partes e a confiança mútua) e das burocracias e custos de registros, bem ... Agrário, que excluem e eliminam do Programa de Reforma ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... Com a ajuda ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... em seus escritos! Mas, uma vez que o programa pareceu começar a se tornar mais claro, e ... de direito e que podem se justificar com a ajuda de razões pragmáticas, de razões ... difícil a possibilidade de compreensão mútua entre indivíduos e grupos.” (SUNSTEIN, 2017, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Cooperar significa dispensar ajuda mútua, voltada para determinados fins ... A ... , nas normas constitucionais, um ‘programa-condicional’ (Luhmann) reconduzível a um ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Vice coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito ... honesto depositário com fé que procura a ajuda de Deus Todo Poderoso, e seguindo o exemplo do ... el curso de la historia, la incomprensión mutua de los pueblos ha sido motivo de desconfianza y ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... atividades oferecidas no Programa ... de Acolhimento e para o pleno ... AOS PASSOS E TEMAS RELACIONADOS A AJUDA ... NO TRATAMENTO ... PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ... de tais problemas e favorecer uma troca mútua de promoção e aperfeiçoamento de soluções, ...
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Interação social e metodologias de ensino: o caso do laboratório de troca de afetos - lata sob as narrativas de seus participantes através do mapa conceitual
Aborda as metodologias baseadas nas trocas de experiências ilustradas pelo projeto LATA - Laboratório de Troca de Afetos, do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará, Campus Cariri. O projeto foi pensado e é executado dentro dos parâmetros das possibilidades de aprendizagem através da troca de experiências, tendo como norte a interação social do aluno com a sociedade, seja em...
... Trata-se de um programa aberto de ações multidisciplinares que incluem ... tempo em que o conhecimento abstrato nos ajuda a organizar e compreender inúmeros tipos de ... , que provocam uma sensação de liberdade mútua no falar e no ouvir, conduzindo, inevitavelmente, ... -
Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... com outros meios extrajudiciais que visem ajudá-lo no seu mister ... E se não bastasse a cultura ... bem como o Ministério Público, por essa mútua fiscalização – por exemplo, vista o livro de ... AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA NOS CASOS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA ... Cabe tecer ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... 272. “A um mundo construído com a ajuda determinante das tecnologias informáticas e que, ... que é salutar a instituição de um programa de teletrabalho prevendo período de ... maior troca de atividades e ajuda mútua entre os cônjuges, o que por evidente gera maior ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de ... A definição de tecnologia assistiva ou ajuda técnica está no artigo 3º, III, do Estatuto, ... ; apoiar no fortalecimento da proteção mútua entre os membros das famílias; contribuir para o ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... * Discente do Programa de Pós Graduação em Direito [Mestrado], ... mútua numa comunidade ... A função do Estado é ... subjetiva é se auto realizar, por meio da ajuda ao próximo ... É esse vínculo recíproco ... -
Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... , defendeu a dissertação de mestrado no Programa" de Pós-Graduação em Planejamento Energético \xE2\x80" ... [ ... ] É para a mútua ... 13. PARSONS, Talcott et al. Family: ... “troca”, o metabolismo acontece com a ajuda de enzimas, por meio de uma cadeia de produtos ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... real de poder – como, por exemplo, um programa autoritário episódico que se instale sobre o ... resultante da tomada de posição mútua, desde que essa decisão esteja lastreada em ... A sociedade não precisa de ajuda paternalista verticalizada, mas precisa de que ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... brasileiros (1988-2013)”, apoiado pelo Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) da ... íodo, de caráter mais profissionalizado, ajuda a compreender a diferença apontada nas duas ... de direitos, grupos religiosos e de ajuda mútua. Enfim, esse mosaico coloca ... 6 Vários ... -
ARTS. 11 A 25
... Mestre em Direito. Doutorando do Programa de Cognição e Linguagem da Universidade ... Divórcio. Alimentos. Dispensa mútua. Postulação posterior. Ex-cônjuge ... senhora ou a um senhor idoso que precisa de ajuda, fere direitos fundamentais e personalíssimos ...
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ARTS. 11 A 25
... Mestre em Direito. Doutorando do Programa de Cognição e Linguagem da Universidade ... Divórcio. Alimentos. Dispensa mútua. Postulação posterior. Ex-cônjuge ... senhora ou a um senhor idoso que precisa de ajuda, fere direitos fundamentais e personalíssimos ...
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nº 1999.01.00.118627-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Marzo de 2003
... ajuda- mútua ... § 1º - No cumprimento de seu ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Dentre os vários alvos desse programa reformista, estão os arts. 7º, 8º e 114 e 115 ... Economia familiar. Regime de cooperação mútua. A ocorrência de regime de cooperação mútua, ... meninos são convocados por seus pais para ajudá-los nas despesas da casa ... 5) Cargo de ...