programa de ajuda mútua
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Do financiamento da seguridade social
... ao médico-residente participante do programa de residência médica de que trata o art. 4º da ..., ressalvado o disposto no § 2º; II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... programas de cooperação e operações de mútua conveniência entre estes e o governo brasileiro. ...
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Questões comentadas
...Letra D. Aporte de recursos signica ajuda nanceira. CF/88, art. 202, § 3º. É vedado ..., excetuando-se os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo. Letra A. CF/88, art. 195. ...ílio even- tual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: a) produtor, ...
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Do regime geral de previdência social
... familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Acrescentado ... mecanismos de intervenção técnica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com ...
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Empregado
... ligou ou desligou o computador, que programa está utilizando, quanto tempo gastou em cada ... A cooperativa é um sistema de ajuda mútua, em que as pessoas se unem para ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da UEM, ... Truman ignorou ainda oito solicitações de ajuda econômica, política e técnica efetuadas pelo ... Khrushev, a capacidade de destruição mútua gerada pelas armas nucleares tornou menos certa a ... -
Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
...“Ajuda a entender o sentido dos direitos e deveres em ...: a solidariedade, a fraternidade, a ajuda mútua, os laços de afeto e de amor. Belo sonho (DIAS; ... realizada em junho de 2017, por meio do programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário , ... -
A tecnologia regulatória
... seguintes etapas: o objetivo determina o programa, o programa determina a norma, a norma altera o ... normas jurídicas serão lidas com a ajuda do código da propriedade econômica (ter/não ... e compliance constituem um jogo de mútua" observação em que, no âmbito da regulação, h\xC3"...
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O direito fraterno como instrumento à conciliação e mediação
... conciliação e a procura da satisfação mútua demandada pela mediação; c) A repercussão ... Explorar o afago ajuda" com que as partes se sintam mais próxima de solu\xC3"...“bem treinados” e 91% apontaram que o programa tem “funcionários atenciosos”, concluindo ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...; d) Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; e) Conselho Nacional do Esporte - ... de prevenção do uso, a atenção, apoio, mútua ajuda e a reinserção social de usuários e de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos ... treinamento adequado, aconselhamento, ajuda financeira e cuidados de repouso; d) Assegurar o ... subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização ...
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Contribuições sociais
...II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério do ...ência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização de ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... a consciência da incompletude mútua das culturas para utilização como ferramenta de ...ajuda a pensar como os tratados internacionais de ... La Paz, Bolivia: Programa de Investigación Estratégica en Bolivia, 2000. ... -
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... existe implicação necessária entre o programa normativo e o âmbito normativo, entre os ..., todas as decisões são elaboradas com a ajuda de materiais legais, de manuais didáticos, de ...” da qual resulta, ao fim e ao cabo, sua mútua e necessária conciliação. 116 . 115 ...
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A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... de relativa estabilidade e convivência mútua entre as duas principais facções criminosas do ... a Patrulha Maria da Penha itinerante, um programa que funciona em um ônibus da PM adaptado para o ... mulheres que eventualmente queiram buscar ajuda. . 5. CONCLUSÃO . Conforme se buscou ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... 1 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente da ..., mesmo, para a subsistência do grupo, por ajuda mútua ou mutirões. (CDDPH, 2010). . O Plano ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... muitas estavam baseadas em mecanismos de ajuda mutua, atraves da compra de alforria e da ... Republica, Fernando Henrique Cardoso, o Programa de Superacao do Racismo e da Desigualdade Racial, ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., DE 7 DE SETEMBRO DE 1970 — Institui o Programa de Integração Social Art. 10 da Lei ...ência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração; (Inciso incluído ...ção, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; III —"Módulo Rural", a área ...
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Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... que a utilidade da riqueza reside nas liberdades subjetivas que ela ajuda a obter, de maneira que o desenvolvimento deve estar atrelado à melhoria ...ões comunitárias na Amazônia: estudo de caso das formas de ajuda mútua praticadas na comunidade ribeirinha de Tauarú no município de ... -
DECRETO Nº 77514, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Regulamento da Lei 6.260, de 6 de Novembro de 1975, que Instituiu Beneficios de Previdencia e Assistencia Social em Favor Dos Empregadores Rurais e Seus Dependentes.
... subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração ou, mais ... de suas condições de vida mediante a ajuda pessoal, nos desajustamentos individuais e dos ... devida, no exercício, pelo segurado ao Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (PROCURAL), ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
...Discente do Estágio Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do ...Primeiro, os deveres de amparo e de ajuda, previstos nos arts. 229 e 230, ambos da ... pelo constituinte na responsabilidade mútua na relação paterno-filial. . Diferente do ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
..., de todo o setor produtivo, pois ajuda a conferir estabilidade técnica e financeira às ...mútua” de pessoas que não se conhecem, mas que ...Esse verdadeiro programa constitucional prevê como horizontes a serem ...
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... I, de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito da URI. O projeto subsidia ..., com o auxilio de um mediador que as ajuda, sem que o mediador participe da resolução ou ... procedimento cooperativo, solidário, de mútua autocomposição. Estamos falando de uma ... -
Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
...É professora titular do Programa de Pós-graduação – Mestrado e ...ção do problema através do diálogo, com ajuda" de uma terceira pessoa imparcial – o mediador \xE2\x80"... de forma adequada, trazendo satisfação mútua entre as partes. . O propósito desse estudo é ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... de verbas 55 e até de 17 milhões da ajuda da Cruz Vermelha à cidades serranas do Rio de ...Roga-se, assim, que criem um programa de whistleblower e, municiada por informações ...ão premiada é suficiente para instaurar a mútua" desconfiança entre os membros da organização \xE2\x80"...
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Direito Administrativo
....: aluno de escola; paciente em hospital; programa de assistência social; d) permissão : ato ...ções da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a . consecução de ... no requisito mencionado; porém, isso não ajuda na questão, pois ela fala na criação de cargo ...