propriedade intelectual definição
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Orientação empreendedora, autoeficácia dos gestores e satisfação com o desempenho:um estudo em empresas incubadas
O estudo objetivou avaliar as relações da orientação empreendedora, medida pela assunção de risco e agressividade competitiva, a formação e conhecimento dos colaboradores, e a autoeficácia empreendedora do gestor com a sua satisfação no desempenho das empresas incubadas. Para tal finalidade fez-se uma survey que resultou em 97 instrumentos válidos, provenientes de 11 cidades de Santa Catarina....
... da autoeficácia, somente duas, “definição" do principal objetivo do negócio” e “constru\xC3" ... têm sido denominados capital intelectual. O conceito deste capital se relaciona ao papel ... – conhecimento, informação, propriedade intelectual, experiência, que pode ser utilizada ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
... direitos e obrigações relativo à propriedade industrial; XII - Lei nº 9.456, de 25 de abril ... õe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização ... 8º Os critérios para a definição e gestão dos direitos e das obrigações ...
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As organizações internacionais
... Classificação ... Conhecida a definição de Angelo Piero Sereni: “Organização ... ; a OMPI — Organização Mundial da Propriedade Intelectual; o FIDA — Fundo Internacional de ...
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Análise comparativa para identificação de plágio de software
... a sociedade que para resguardo de sua propriedade intelectual criou-se uma lei específica para ... definição legal para software onde, “é a expressão de ...
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... , para o jurista impõe-se, sobretudo, a necessidade de uma definição que não pode ser atribuída à tradição. 4 ... Salienta Pugliatti que ... ática a evolução da proteção conferida à propriedade intelectual pela Corte. 28 ... As decisões da Corte EDH influenciaram as ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... XV. Ao contrário da definição de empregador, é precisa e correta a lei ... 3. Trabalho manual, técnico e intelectual - Operário e empregado - O parágrafo único ... serviços a empregador rural, em propriedade rural ou prédio rústico, mediante salário pago ...
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Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de proteção ao direito autoral. Este trabalho busca verificar a aplicação das normas de proteção ao direito do autor no ciberespaço e se elas são...
... pela ONU em sua metodologia para apontar o IDH dos países seja passível de mensuração numérica, alguns aspectos importantes para a definição de desenvolvimento na teoria de Amartya Sen não podem ser matematicamente classificados. Como medir o quão desenvolvido é um país em termos ... -
A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation
O presente trabalho tem por escopo analisar a questão envolvendo a matéria florestal e o direito de propriedade. Sabe-se que a relação entre a proteção florestal e o direito de propriedade é extremamente complexa, pois o direito fundamental à propriedade dá ensejo ao exercício de prerrogativas inerentes ao direito subjetivo, porém este deve ser exercido respeitando outros direitos fundamentais de
... de manifestações do fenômeno jurídico (propriedade intelectual, propriedade industrial, propriedade rural, propriedade urbana, entre ... ções ou limitações administrativas, compondo a própria definição do direito de propriedade, “( ... ) não sendo algo que lhe é exterior, ... -
Direitos autorais em obra gerada por I.A.
A LDA não dá espaço para que bots venham a ser autores, ainda que o rol da lei seja exemplificativo. A lógica é a de que artistas são pessoas físicas. E humanas
... do vínculo moral entre o criador intelectual e a sua criação ... Sem essa ligação de ... , da lda, e significa (iii) que “a propriedade intelectual só recai sobre obras produzidas pela ... objetivos no mundo” e corrobora sua definição mais moderna ao afirmar que a inteligência ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Em sentido diverso, defende, com propriedade, Vitor Salino de Moura Eça 30 : ... ão ocupa o primeiro lugar na postura intelectual do processualista contemporâneo. A coerência ...
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Leis
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de ... rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem serviços a empregador ... III - ser responsável, orientador intelectual ou administrativo das empresas mencionadas no ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... meio da apropriação da “dimensão intelectual do trabalho operário” e a sua transferência ... alternado , aquele em que existe uma definição prévia do quantum e do quandum da ... , ignorando a função social da propriedade, ao admitir que a empresa passe a se orientar ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... sua destinação a mera proteção da propriedade privada e a segurança pessoal. Como finalidade ... ” entre o idealismo da liberdade intelectual de Hegel e o materialismo positivo de Feuerbach, ... Vale destacar que é exatamente na definição de relação social que reside a principal ...
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Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... intelectual de fatos sociais pontuais. É dessa maneira que a ... definição, recolhe evidencias (referencias bibliográficas) ... , prossegue a autora, o conceito de propriedade privada como referencia, um advogado ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
@1. Empregador ... A definição da figura jurídica do empregador deverá ser ... Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... intelectual ou entre os profissionais respectivos), todos da ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... 4 ... Já se afirmou com propriedade que a dignidade da pessoa humana se concretiza na ... A definição remete à ideia de risco e de sofrimento: 14 O ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... historicamente patrimonialista 9 , a propriedade possui a característica da perpetuidade. 10 A ... ções, o desrespeito à propriedade intelectual, entre outros. V. DE SOTO, Hernando ... patrimoniais, deve ser considerada na definição do conteúdo concreto do princípio da função ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... ão desencadeados por um denso arsenal intelectual filosófico, ideológico, legal, semântico e ... pela família “de ontem”, na definição de Giddens 16 , mas sem aceitar servil e ... uma longa manus do marido ou uma propriedade do pai; c) os filhos não eram considerados em si ... -
Direito ao desenvolvimento
... , como por exemplo, os direitos de propriedade intelectual. Tal relação entre o Direito ao ... um ponto de vista mais amplo de tal definição a partir de uma perspectiva socioeconômica ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... -se à Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), e mais especificamente ao seu artigo ... para o enquadramento de uma criação intelectual como invenção”. 21 Para Laura Schertel ... No Brasil, a questão relativa à definição do que seria o consumidor é tratada de forma ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... As diferenças nas maneiras como as pessoas representam a teoria não são, por definição, parte do meme (DAWKINS, 2007, p. 114) ... Existem vários tipos de memes, e eles são constantemente alterados na medida em que se propagam: ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... , no primeiro tópico é abordada a definição de Estado Constitucional e suas principais ... pensamos, por exemplo, no direito de propriedade, uma conquista da primeira dimensão 4 , ... Portugal (não despertar a autonomia intelectual), ou seja, mesmo os rudimentos educacionais dos ... -
Direitos do Migrante
... d) O direito à propriedade individual ou em associação com outros, ... Artigo 14 Propriedade intelectual e industrial Em matéria de proteção da ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... ser exercido no que diz respeito à definição de disposições substantivas, consagradas nos ... ção relativa à proteção da propriedade intelectual (Husovec, 2017). Com efeito, de ...