protocolo 68 2007
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 68. ð Ação de adjudicação compulsória – ... Para Fredie Didier Jr. (2007.a: 299), ... a intervenção de terceiros é ... março, que será a data final para o protocolo do requerimento ... De lembrar, a contagem se ...
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Prática registral no RTD
... Livro A – protocolo, para apontamento de todos os títulos, ... A Lei n. 5.433/68 foi regulada inicialmente pelo Decreto n. 64.398, ... de Graduação em Direito, em 14 de junho de 2007, e a colação de grau em 6 de julho de 2007, ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... : la mencionada UNFCCC de 1992, el Protocolo de la Convención marco de las Naciones Unidas ... , que es el tribunal superior de ese país, 68 ... estableció que el Estado debe tomar más y ... 46, 2007, pp. 273-329 ... Revista Direito.UnB ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... Winsted, Connecticut: Actex Publications, 2007. p. 3) ... JULIA DE MENEZES NOGUEIRA ... 68 A garantia é o objeto do contrato de seguro. É ... internacionais ou dispositivo de protocolo autorizem a tributação no Brasil, a exemplo dos ...
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El derecho fundamental al recurso según la doctrina jurisprudencial del sistema interamericano de protección de los derechos humanos. Una evaluación desde el Procesal Penal Chileno
Neste artigo, destacamos o papel do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na garantia e aplicação do direito fundamental a um recurso, reconhecido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Com base nas sentenças e pareceres consultivos da Corte Interamericana e nas Resoluções da Comissão Interamericana de Direitos...
... , no fue sino hasta el año 1984 que el Protocolo Adicional VII a la Convención Europea de ... Galstyan contra Armenia (15 de noviembre de 2007) ... 7 En el texto original: “Everyone ... 68 y sig., con las que estamos muy de acuerdo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 31/2007, regulamentou a forma de realização do ... 68, da Lei n. 4.215, de 27.4.63 (Estatuto da Ordem ... , por iniciativa do autor, após o protocolo da petição inicial, se ele provasse que não ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Rio de Janeiro: Zahar, 1967, p. 68-69. Anota: “A história dos direitos políticos ... Paris: La Découverte, 2007, p. 165 et seq ... 15. JONAS, Hans. Le ... , a criptografia ponta a ponta é um protocolo criptográfico que reduz a superfície de ataque ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... em Kyoto, onde foi aprovado o “Protocolo de Kyoto” que, apesar de tratar de mecanismos ... , em 2006, em Nairóbi, Quênia; a COP-13, em 2007, em Bali, Indonésia; COP-14, em 2008, em Poznan, ... Conforme Carvalho, 68 “a dissonância entre comportamentos observados ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Bogotá: Temis, 2007". p. 11 y ss ... 11 LACLAU, Martín, “Relaci\xC3" ... 317) ... 68 ORREGO, Cristobal S. Estudio preliminar ... In: ... 1º del Protocolo Adicional Nº 1 al Convenio para la Protección ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... RISTF (na redação da Emenda Regimental 21/2007), determino a devolução do feito ao Tribunal de ... 62/63), Protocolo do pedido de renovação do CEBAS-SAÚDE junto ao ... 64/68), Certiicado Municipal de Assistência Social, de ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... London, v. 191, n. 4, 2007, p. 291-297 ... OTHERO, Marília Bense; AYRES, ... das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo" Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar\xC3" ... 68 ... 31. Id. Ibid., p. 68 ... SEXUALIDADE, ...
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Processos
... deverá fornecer recibo eletrônico de protocolo. Na falta de disposição em contrário, o ato ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 68 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 68 ... ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 104 e ss ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Trabalho para elaboração conjunta do Protocolo de Atenção à ... Saúde de População Exposta ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 0007000-59.2007.5.03.0014 e, em juízo rescisório, extinguiu o ... ém as ponderações de Flávio Cheim Jorge 68 : ... “A sucumbência material não se ... Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível. Inservível (DJ 11.8.2003) ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... % - - 04 Pilotis lado direito – emboço 0,68 - 100% - - 05 ... Pilotis lado esquerdo – ... publicado em novembro de 2007, no site da Associação Brasileira de ... “Averbação 1– REG 21904 – Protocolo 241.114 – 14/05/2007 – Bloqueio De Registro ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Costa Carvalho, 2ª Turma Cível; APC 2007.01.1.050655-3, Rel. Desembargadora Nídia Corrêa ... 68 69 ... 67. op. cit. p. 139. 68. Enunciado nº ... -feira), sendo certo que o registro do protocolo neste Supremo Tribunal deu-se em 19/12/2011 (fl ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... á que este é signatário d o Protocolo de São Salvador, o qual que garante o acesso ao ... Coimbra: Almedina, 2007. pp. 238-239. 20 Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 68 de 233 ... Voto - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ADPF ...
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Dos Atos Processuais
... ém não terá que ir ao fórum para protocolo de petições e tomar ciência de atos ... se dá provimento.” (Processo: RR – 1565/2007-011-02-00.1 – Data de Julgamento: 12.8.2009, ... Art. 68. O CSJT fica autorizado a contratar fábrica de ...
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Legislação Complementar
... de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o ... Subseção V Das férias ... Art. 68. As férias do aprendiz coincidirão, ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... as vítimas ou seus familiares (RAMOS, 2007) ... Seis anos depois da adesão à CADH, em ... 4 A partir da adoção do Protocolo 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos ... 43 Artigo 68 da CADH. 44 A única absolvição foi no Caso ... -
Livro II - Do processo de execução
... 201 a 204. Dec.-lei nº 167/67. Lei nº 5.474/68. Dec.-lei nº 413/69. Lei nº 6.404/76, arts. 52 ... Ministro José Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e ... vista da inércia da jurisdição, é o protocolo, distribuição e autuação da petição inicial ...
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Da improbidade e suas congêneres
... O Decreto-Lei nº 359/68 27 (alterado pelo Decreto-Lei nº 760, de ... Esse protocolo de intenções tem por objetivo fixar medidas ... São Paulo: Malheiros, 2007, p. 63 e ss ... “Dizer que o ímprobo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... 68, do Código Penal. A pena base atrai o exame da ... çari, na Bahia, carteira de diesel, isso em 2007. Interrogado:- Não me lembro de ter falado dessa ... visualizar a estrita obediência ao protocolo por parte do embargante, comportamento que tudo ...
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Aspectos registrais
... á-los 41 no Livro 1, denominado Protocolo. Ao inscrever o título no Livro 1, ainda não se ... IV – o penhor 68 de máquinas e de aparelhos utilizados na ... Resolução nº 35 de 24 de abril de 2007. Disciplina a lavratura dos atos notariais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9396 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2017
... Convênio ICMS nº 110/2007 ... e Ato COTEPE/MVA nº 10/2014 ... Óleo ... Teresa (FSST) - CNPJ n.° 03.226.149/0016-68, domiciliada em Corumbá/MS ... OBJETO: As ... Setor de Protocolo da Fundação Universidade Estadual do Mato ...