realidade do município de campinas região metropolitana de campinas história e
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
...-chave: Metrópole; metropolização; região metropolitana; estatuto da metrópole; direito à ... de Estado, sendo a única exceção Campinas, em São Paulo. À lista, que até 2018, incluía ..., pensados especificamente para essa realidade, podem se revelar particularmente úteis para ... 53 MORAIS, Efrain. Município, o Grande Ausente na Política Brasileira. Uma ntextualização História. In: Constituição de 1988: O Brasil 20 anos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...da economia, os investimentos na região ultrapassam R$ 540 milhões. Além das ...na Região Metropolitana de São Paulo. Não vamos admitir que obras se. ...compromisso de mudar essa realidade, melhorar a sensação de segurança. dos ...história, com uma mulher morta a cada dois dias. Garantir ...Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ...Ponte (A) R$ 35.600.130,64. Município Local Total. Bilac Estrada BIL-030, sobre o ...
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Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Procuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico da urbanização brasileira, visando a identificar as bases da problemática habitacional nos dias atuais e como o Poder Público se encarrega de resolvê-la. Embora o direito à moradia encontre amplo...
...íticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico ... direito à moradia, faça com que, na realidade social, tenhamos o respeito à adequação das ... Tal afirmação é feita com base na história da urbanização brasileira, à época do início ...O seu tamanho, tipo de atividade, região em que se insere etc. São elementos de ... cidade de Campinas e à sua Região Metropolitana, cf. MASTRODI e SILVEIRA ZACCARA, 2016). . ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Vanessa Malagó - Pessoa Física - Campinas. 19/2021-1625.6170.5234 - A Terceira Pessoa - .../2021-1624.8486.2868 - Chave encontrada, história con-. tada - SuriaScapim Vaz de Oliveira - Pessoa ...Inscrição - Município. 19/2021-1625.2777.8624 - " A verdadeira ...19/2021-1625.7138.3442 - A REALIDADE DE UM SONHO. “Onde tudo começou…” - ...21/2021-1625.5843.7900 - Capoeira na região de Jundiaí. (1860 - 1960) - André Luís Fermino ... – Mapeamento Cultural da Região Metropolitana. de Ribeirão Preto - Claudinei de Souza - Pessoa ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... de Desenvolvimento Sustentável do Município de ItaguaíRJ (PDDSMI) pelas óticas do ... município de Itaguaí-RJ, localizado na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (Figura ... o PDDSMI, vêm acompanhando essa realidade? Assim, o intuito é uma análise de como se dá ...No curso da história econômica recente, se instaurou duas correntes: ...Campinas: Alínea, 2007. . BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 ... -
História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... na onda de comerciantes ingleses, a realidade parece ter sido de uma balança comercial ... exclusivo colonial e a ascendência metropolitana de outrora. Por fim, exigia-se a volta de Dom ...Criava-se o município neutro do Rio de Janeiro, suspendia-se o Poder ... considerada, abrangia a área que vai de Campinas a Rio Claro, São Carlos, Araraquara, Catanduva; ...
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Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
...ípios que compõem o núcleo central da região metropolitana, com implicações sobre a ... em perspectiva teórica, sobre a realidade do fenômeno pesquisado a partir de indícios ... o objeto de pesquisa na sua própria história ou diacronia, por meio de delimitações ... -
Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... a resenha do livro Xukuru: memórias e história dos índios da Serra de Ororubá. . Como ... oferecem um retrato contundente da realidade dos direitos indígenas no Brasil. Evidenciam os ... 5 regiões brasileiras (a exceção é a região Sul). . A primeira seção, integrada por 2 ... Xukuru-Kariri a maioria habitando no Município de Palmeira dos Índios/AL e também em Paulo ..., UPE, UFBA, FACOL, NEABI – UEPB, METROPOLITANA, Greenpeace, Quilombo Mundo Novo, IPJ – ...; Janaína Dantas Germano Gomes, PUC-CAMPINAS, Brasil; Jailton Macena, UFPB, Brasil; . Rev. ...
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A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de ... a Mulher, tendo como campo empírico o município de Maracanaú/CE, escolhido devido às suas ... criação da SPM e, pela segunda vez na história do país, o governo assume a postura de construir ... Maracanaú é um município que integra a Região Metropolitana de Fortaleza com aspectos sociais ...Campinas: Pagu, 2006. . DYE, Thomas. Understanding ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
...Barcarena era um município tradicionalmente rural da Amazônia, onde o ... grandes objetos produzidos ao longo da história. Atuam no espaço por meio de um processo ... lógica de um sistema dissociado de sua realidade. Entretanto, essa utopia se confronta com o ...ções tradicionais e aos ecossistemas da região, contando, a partir da década de 1990, com a ..., pertencente à mesorregião Metropolitana de Belém, na foz do Rio Pará. (IDESP, 2014). ... NACIONAL DE GEOGRAFIA FÍSICA, 1., 2017, Campinas. Anais [..] . Campinas: UNICAMP, 2017. p. ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
...realidade de uso de redes sociais e ferramentas afins. ...ção da Prefeitura de Santo André, da região metropolitana de São Paulo, Eduardo Luís ..., conhecer um pouco da cultura e da história da cidade em sua diversidade, até mesmo sem ter ... o objetivo de divulgar atrativos do município e despertar o orgulho de pertencer à cidade. ...Anais eletrônicos.. Campinas, SP: Galoá, 2019. Disponível em: ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... (PARNA), quando criado pelo Estado ou município é denominado Parque Estadual ou Parque Natural ... as de maior extensão, estão situadas na Região Norte, enquadradas na modalidade de uso ... um pequeno museu de exposição sobre a história da reserva. Bancos e mesas espalhados por toda a ... podem ser potencializados a partir da realidade iminente das mudanças climáticas. . Da mesma ...-se a Florianópolis e a sua Região Metropolitana, tem-se um crescimento desordenado, que pressiona ... Ambiente & Sociedade , Campinas, v. 9, n. 1, p. 41-64, 2006. . MELLO-THÉRY, N. ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... propostas por Hely Lopes Meirelles, na realidade, não conseguiu ordenar corretamente o ...ão ou concessão de uso outorgada pelo Município; 4) as vias de comunicação, praças e ...ção, órgão público, inclusão, lote, região metropolitana . Por ser de interesse no anexo, ...ça, da Professora Raquel Rolnik, da PUC/Campinas, do Sr. Paulo Simão, Presidente da Câmara da ... Código Civil Brasileiro, precedido da história documentada dele e dos anteriores. Brasília: ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... CLT refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ n. 252 da SDI-I). A ... . pedido de equiparação salarial, a realidade dos fatos, ou seja, é preciso que ique provado ... obra Tratado de Ação Rescisória (Campinas: Bookseller, 1998), torna-se dispensável a ... uma liberdade nunca antes existente na história deste País e o inciso III do mesmo artigo coniou ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de la Cueva, cuja teoria do contrato-realidade será analisada à parte, dada a sua inluência ... do mar, vertida em um balde e levada a região agreste, onde seja ela um bem exótico e valioso, ... outro da mesma cidade ou região metropolitana). . Ao empregador não é possível variar a ...@@@12.10.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos. O Fundo ...51, jul/dez 2017, Campinas, São Paulo, 2017, p. 127-147. . Conforme ... localidade é compreendida como mesmo município ou, como orienta a Súmula 6, X, do TST, “a ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... o trabalhador amazônida, habitante de região de difícil acesso, não pode ter seu direito de ...2020. . paradigmas procedimentais à realidade “Covid-19” com a utilização das audiências .... Até mesmo na Justiça Laboral, a história nos relata que antes mesmo da previsão trazida ...Campinas, SP: [s.n.], 2001. . (33) FURLAN, Donizete Vaz; ... situado na região metropolitana de Manaus e com estimativa de 36.279 habitantes e ... eletrônica, a Vara de Tabatinga, município da tríplice fronteira Peru-Brasil-Colômbia que ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... dos produtos ou dos serviços, essa realidade não mais pode ser negada, principalmente quando ... manutenção pelo respectivo TRT da 4 a Região. A posição majoritária da Corte adotou o ... por danos morais e pelo tratamento da história de pessoas como se fossem dados de uma tabela ...) pela sua performance, na região metropolitana de São Paulo, em 2011 541 (a companhia foi ...Município de Bauru-SP e em Curitiba-PR. Em abril de 2013, a ... de Inquérito na Câmara Municipal de Campinas-SP, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... três casos: as escolas do campo do município de Caucaia como expressão do Estado ...égias políticas adequadas a cada realidade. Nas sociedades complexas, a que Gramsci ... O município de Caucaia, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, possui a ..., num esforço de girar a “roda da história” para trás, e que exigem dos movimentos ...Educ. Soc., Campinas... -
Sindicato. Futuro?
... um juízo mais consentâneo com a realidade de nossos dias. Perde importância o estudo do ..., compreendendo a língua, a música, a história, os costumes, o sentimento de nacionalidade. A ... do “novo sindicalismo” que nasceu na região do ABC paulista, no final dos anos 70 e início ..., da Bahia, e Jacó Bitar, prefeito de Campinas. Participaram da Assembleia Constituinte, pela ... ao PSB para disputar a prefeitura do município", contrariando o presidente da Federação das Ind\xC3"... dos ocupados caiu 13% na Região Metropolitana de São Paulo, 14% na Região Metropolitana de ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... altamente competitivos o que, na realidade, não se justifica. Nesse sentido, destacam-se as ... nas sociedades, desde os primórdios da história, mas foi no âmbito do capitalismo industrial que ..., em função de grave seca que assolou a região nordestina, o governo federal converteu a Medida ..., de interesse da comunidade local, do município ou de órgãos públicos, tais como: a Companhia ... (São Paulo — Capital) e 15ª Região (Campinas/SP):. . PROGRAMAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS. ÔNUS ...RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO. ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO, QUALIFICADA COMO. ...pockets shows com músicos da região, música instrumental,. corais e orquestras, ...Campinas", Botucatu e Ribeirão Preto, bem como a participa\xC3"...Tornando ainda mais complexa a realidade atual,. a crise climática se agrava. Um rol de ...Metropolitana da Baixada Santista e um dos mais visitados do ...Resgate, município de Bananal. Ibicaba, município de ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... privada e enclaves fortificados. Essa realidade tem produzido impactos importantes sobre a vida ..., durante um bom período da sua história, a cidade possuiu um caráter mais provinciano, ..., Praia do Flamengo, assim como para o município vizinho de Lauro de Freitas, muito influenciado ... que o comércio baixa suas portas na região central, a Salvador de 2007 mais parece que está ...Campinas: Papirus, 2004. . BAUMAN, Zygmunt. Confiança ... Como anda Salvador e sua Região Metropolitana . Salvador: EDUFBA, 2008. . ______. Salvador : ... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... Procurador Adjunto Administrativo no Município de Petrópolis, Procurador-Chefe da Procuradoria ...Caio Tácito traça um painel sobre a história do serviço público no Brasil no artigo O ... e desvantagens da opção para cada realidade local. . A partir das necessárias reflexões ... para o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e de Goiânia. No Rio ... utilizada pela SABESP e pela SANASA (Campinas). Sem dúvida, a previsão do art. 47-A da Lei ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... atuação era restrita geograficamente à região" definida em seu estatuto social. Sua transformaç\xC3"... . A história do microcrédito no Brasil gerou uma marcante ...édito Portosol - com participação do município de Porto Alegre na condição de “sócio ... na cidade de São Paulo, um na cidade de Campinas-SP e um na cidade de Duque de Caxias-RJ) ao final ...á desenhado para uma percepção da realidade que não refletirá de forma fidedigna o ...ípios integrantes da Região Metropolitana de Fortaleza (Itaitinga, Maranguape, Pacajus e ... -
Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
...2.2 A região metropolitana. 2.3 Cenário até os anos 2000. 3. ...Painel apresentado no 1º Congresso de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia – ... Brasileira de Ciências do Esporte , Campinas, v. 25, n. 1, pp. 41-54, set. 2003. Disponível ... (pertencendo de forma integral ao Município); . – por meio de empresa pública municipal .... O constituinte considerou essa realidade e previu possibilidades no art. 23, parágrafo ...