realidade do município de campinas região metropolitana de campinas história e
1133 resultados para realidade do município de campinas região metropolitana de campinas história e
-
Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... primeira infância está inscrita, na realidade, no movimento mais amplo de reconfiguração dos ... territorial característica na história dessa unidade federativa. O estado do ES se ... Entre os estados da Região Sudeste, que possuem maior concentração ... ção territorial na Região Metropolitana da ... Rodrigo Emmanuel Santana Borges, Maria ... ção total de 0 a 6 anos em cada município. Além disso, obteve-se o total de crianças ... Econômico, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Campinas, 2008 ... GOMES, H. A ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Um pouco de história; 4. O Movimento no horizonte do possível: ... das Cruzes), Santos, Taubaté, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, ... Uma análise superficial da realidade brasileira demonstra que, como este, outros ... indiretas de violência contra a vida na Região Metropolitana de São Paulo. Advogados, ... ública funciona em várias regiões do município de São Paulo e do Estado de São Paulo e em ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... A história social de alguns países revela que as suas ... de trabalho e, também, de mudar de região em que exerce dita atividade. O empregador de ... Brasil na condição de habitante de município estrangeiro limítrofe, é vedado estabelecer-se ... 10, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Honorários advocatícios ... a expressão "valor da execução", em realidade, considerou como parâmetro na fixação dos ... , aí, dentro de uma mesma região metropolitana, que deve ser considerada como uma localidade ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... A história social de alguns países revela que as suas ... de trabalho e, também, de mudar de região em que exerce dita atividade. O empregador ... na condição de habitante de município estrangeiro limítrofe, é vedado ... 10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ... ão “valor da execução”, em realidade, considerou como parâmetro na fixação dos ... , aí, dentro de uma mesma região metropolitana, que deve ser considerada como uma localidade ...
-
A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza e membro efetivo da ... as graves controvérsias existentes na região. Nesse sentido, as condições integram o objeto ... Comentando a nova realidade constitucional atinente aos municípios Ferreira ... Campinas-SP, Campinas,1993. Mimeografado ... APARICIO, ... História, São Paulo-SP, v. 35, n. 75, p.1-22, 21 jul ... -
Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
... pelo Programa e considerando a realidade socioeconômica das famílias em áreas onde ... No caso da região amazônica, há um desafio particular devido às ... Na história do Brasil, a produção habitacional expressa a ... ência habitacional, sendo a Região Metropolitana de Belém aquela com maior número de ... ção das obras/empreendimentos por Município (valor absoluto e percentual) ... CONTRATOS E ... Campinas: Papel Social, 2018. p. 269-284 ... ENGELS, ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... ções, inclusive científicas, da realidade (momento subjetivista). Ressalta-se, assim, a ... Emissões de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo de 2017 6 indica que a principal ... Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), por ... Mas a história das ações coletivas cuja pauta é a moradia na ... e pesquisador na Arquitetura da PUC - Campinas ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ARTES - Pessoa Jurídica - Campinas ... 01/2021-1625.4614.2081 - E se eu fosse puta? ... de Inscrição - Município - Nome do Cooperado - Cidade do ... 01/2021-1625.3573.1265 - A História dos Ursos Pandas ... Contada por um Saxofonista ... 01/2021-1625.4302.0264 - ELA & EU - Metropolitana Ges- ... tão Cultural Eireli-ME - Pessoa ... are: Um Teatro em Realidade Virtual - G.G Gonçalves Produções ... - Pessoa ... ciação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba - Pessoa ... Jurídica - Araçatuba ...
-
Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... , cultural, social etc.), sendo uma “realidade historicamente emergente” que demanda uma ... caso de COVID-19 foi registrado no município de Feira de Santana-BA, em março de 2020, dando ... Um presentecomo fragmento de história desprendido do seu passado e do seu futuro, ... Opinião Pública , Campinas, v. 18, n. 2, nov. 2012, p. 383-398 ... de enfrentamento em Salvador e em sua Região Metropolitana. In. RIBEIRO, Luiz Cesar de ... -
Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano – nascida, em parte, de ... Em Campinas/SP, no bairro Jardim Campo Belo, região de ... faz parte do Grande ABC, na região metropolitana da Grande São Paulo. Tem uma área de 15 km², ... Por sua vez, Feliz é um município" do Rio Grande do Sul 23 , localizado entre a regi\xC3" ... uma nova concepção de sua própria realidade, podendo ensejar a satisfação e a própria ... -
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... objetivos constitucionais, quando, em realidade, são afrontas diretas ao Direito posto e à ... Projeto Urbano e Paisagístico e sobre História e Teoria da Arquitetura e do Urbanismo. Na ... Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Realizou estágio Sanduíche na Université de ... ções e realocação de população na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ... ópole, em torno de 20% dos empregos do município (CIDADE DE SÃO PAULO, 2020) ... O centro de ...
-
Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system
O trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
... são contrários à grande lição da história. Nunca foi constatado um retrocesso, nunca o ... ída a população dos Municípios da Região Metropolitana, possuía uma população estimada ... - IBGE, é o 15º (décimo quinto) Município mais populoso do Brasil, seria interessante que o ... especulação imobiliária! Todavia, a realidade é outra: o capital prefere outras áreas, ... Tradução de Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel Editores, 2009 ... CHAUÍ, Marilena ... -
Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... à nação e se mantém em toda a história da civilização até nossos dias” (MARX; ... 10). A região amazônica foi igualmente atingida pelo processo ... á, Altamira e Santarém tiveram sua realidade socioterritorial fortemente impactada. No caso da ... ocupações irregulares existentes no município por meio de um conjunto de ações necessárias ... e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM). Conforme a Lei n. 8.739/2010, ... Campinas-SP: Ed. da UNICAMP, 2011, p. 287-326 ... -
Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental,...
... Espanhola; condensa as disciplinas de História, Geografia, Artes, Filosofia e Sociologia em ... e imagens de que só existe uma única realidade e uma única reposta para intervir nessa ... ão não expressa o real, visto que, no município de Ponta Grossa, todas as desocupações ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2001 ... BRASIL. Lei nº 9.394, ... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara da Fazenda ... -
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
... A Ilha faz parte da região da Grande São Pedro, sendo rodeada pelo rio ... Um pouco de história ... A Ilha das Caieiras tem sua história ... O bairro Itapoã está situado no município de Vila Velha, distante cerca de 13 km de ... ções há a explicitação de que, na realidade, as pescadoras são duplamente vitimadas ... Os argonautas do mangue. Campinas: Editora da Unicamp/ ... Imprensa Oicial, ... atuam na pesca artesanal na região metropolitana ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 203-04.2018.5.11.0000)
A) RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E URBANO COLETIVO DE MANAUS E NO AMAZONAS. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. 1. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA (SINDICATO OBREIRO). NECESSIDADE DE PROVA INEQUÍVOCA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRADA NOS AUTOS. Esta Corte preconiza...
... que já ocorreu em tempos anteriores da história do ... País); mas cria para o movimento ... Trabalho (Procuradoria Regional da 11ª Região), às fls ... 730-743, por meio do qual ... RODOVIÁRIO DE MANAUS E REGIÃO METROPOLITANA - STTRM (id. 28fce42) em face ... do ... sindicato patronal, não retratam a realidade dos fatos e não ... podem servir como ... principais meios de comunicação do Município de Manaus ... Ressalto que nas ... Corsini estar situado em Campinas-SP, o Eg. Tribunal de origem consignou que a ... -
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximacoes empiricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo/Union financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism.
... agudiza-se em 2008 e desde a particular realidade brasileira se arrasta de modo mais intenso ao ... base territorial, nunca inferior a um município -, a sindicalização por categoria profissional ... , que embora tenha sofrido no curso da história substantivas alterações em sua redação, ... proeminente crescimento da renda real na região Sudeste, em que historicamente a renda de quem ... domésticas na Região Metropolitana de São Paulo - 2018. Abril de 2019d. Disponível ... IFCH-UNICAMP, Campinas, 2008 ... GALVÃO, Andréia. "Reforma ...
-
Consequências de uma expansão periférica e seus impactos sobre a população juvenil
O objetivo do presente Trabalho é demonstrar o interesse e atualidade de uma discussão sobre os critérios que envolvem a definição da periferia como local de residência da população pobre e, em seguida, introduzir alguns elementos contextuais sobre a residência em bairros populares, também, denominados, genericamente, de periferia, para refletir sobre suas consequências sobre grupos sociais,...
... áculos encontrados decorrem da própria história da urbanização desta cidade, muito anterior ao ... Nesse conjunto, a Região Metropolitana de Salvador, que se compõe de oito ... ritmo de crescimento de Salvador como município núcleo e de aumento na sua periferia, que passou ... Sobradinho Pernambués Nova Constituinte Campinas de Brotas Paraíso Azul Paraguari ... Gantois ... apropriam dos espaços, conformando a realidade do lugar”, o que possibilitou a análise da ... -
O cigarro e a saúde: instruir positivamente ou provocar o medo?
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, pode-se dizer que o setor de saúde serve de modelo às práticas participativas de decisões compartilhadas e teve um papel importante no exercício...
... São Paulo: Paz e Terra; Campinas: Unicamp, 2006. p. 13-91 ... ERCOLE, Flávia ... Assistência Social: uma análise de município de médio porte da região metropolitana do ... um progresso científico singular na história" da humanidade, desaguando em consideráveis mudan\xC3" ... Concluiu que a empresa atuava, na realidade, como fornecedora de serviço de transporte ... -
Parte geral
... alto grau de justificação ao longo da história dos discursos ... 2 José Afonso da Silva ... ções nos tribunais brasileiros: “Na realidade, o exame conjunto da problemática que circunda a ... de competência verificado, na respectiva região, entre Juiz Federal e Juiz Estadual investido de ... III – o Município, por seu prefeito ou procurador; ... IV – a ... Tratado de direito privado ... Tomo 38. Campinas: Bookseller, 2005, p. 221 ... 180 Dicionário ... nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar, em ...
-
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... humana que ocorreram ao longo da história, em razão das distintas variáveis inerentes a ... Tanto a cidade como a região metropolitana constituem lugares estratégicos ... as “liberdades” urbanas, para com a realidade urbana, e, por conseguinte, para com a ... 7 Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois ... Ambiente e Sociedade ... Campinas ... -
Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
... Química pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Graduado em Ciências (habilitação ... A história revela que o Coronelismo institucional se ... pelo Ministro Castro Meira, que o município de Farroupilha (RS), em conjunto com outros ... fazer que devem guardar relação com a realidade econômicofinanceiro do Município, a fim de ... Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. Relatora: ... sólidos: Dilemas e constrangimentos na região metropolitana de Aracaju (SE). Revista de ...
-
Desenvolvimento e ajuste do mercado de trabalho no Brasil sob a ordem liberal
... A década de 1990 foi a pior década da história republicana brasileira em termos de crescimento ... A década dos mitos , ressalta que a realidade do mercado de trabalho nacional nos anos 90 é ... é elevado tanto na sua principal região metropolitana (15% em 2006) quanto nas demais ... dos empregados do comércio de um município do interior de um estado do Nordeste conseguiria? ... Campinas: IE/UNICAMP, 2003. (Tese de livredocência) ...
-
Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... (direito não homologatório da realidade hostil-hegemônico-excludente), não podem ser ... John. O eu e seu cérebro. Campinas : Papirus, 1995, p. 62-75 ... 21 LEAL, ... sempre apresentou enorme tensão na história da humanidade. Aliás, o fundamentalismo ... (Lei nº 10.257/2001), para que todo Município com mais de 20 mil habitantes fique obrigado a ... ção do território e ao planejamento da região metropolitana ou microrregião a que o ...
-
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... (proponente Pessoa Física) em município ... do Estado de São Paulo que não seja a ... - Vida e Obra MAIRA CASTELOES Pessoa Campinas --- --- R$ 144.180,00 Sim 9,03 Selecionado ... 1625.5173.4140 ... MULHERES NA ... HISTÓRIA DA ... RENAN NAKANO ALVES ... São Paulo --- --- ... e TV, conteúdo para Internet, games, realidade estendida e vídeo) ... Valor total da Modalidade ... 1625.4489.5842 Capoeira da Região de ... Campinas/SP” ... PRADO JUNIOR ... UMA - UNIÃO ... METROPOLITANA DE ARTES ... Associação GINART de ... Arte ...