Recompensas
-
Administração Pública
... A valência se refere à atração que determinado resultado exerce sobre o indivíduo, a importância que ele dá às recompensas; a instrumentalidade tem relação com a convicção que esse indivíduo tem de que suas ações e a realização do desempenho esperado levarão ao ...
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Nossa tarefa é apreciar os riscos dessa poderosa tecnologia, apoiar seu desenvolvimento – e aproveitar suas recompensas. Assim como a imprensa levou a mudanças na forma como a sociedade se governa, o mesmo acontece com o Big Data ... Nos obriga a enfrentar novos ...
-
Criptomoedas. O futuro chegou!
... por um dono de mineradora que dispõe de aluguéis na nuvem pode ser menos rentável, pois seu dono poderá limitar o acesso às recompensas ... 2. ATIVIDADE NEGOCIAL E TRIBUTAÇÃO ... As modalidades de mineração acima explicitadas já operam retorno em criptomoedas, pois, ao se ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Nossa tarefa é apreciar os riscos dessa poderosa tecnologia, apoiar seu desenvolvimento – e aproveitar suas recompensas. Assim como a imprensa levou a mudanças na forma como a sociedade se governa, o mesmo acontece com o big data ... Nos obriga a enfrentar novos ...
-
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 49 a 52), prevê as sanções e as recompensas, a forma de aplicação das sanções, bem como o procedimento disciplinar (arts. 53 a 60), determina o procedimento judicial referente a situações ...
-
A vulnerabilidade dos titulares de dados diante de grandes plataformas e big techs: um paralelo entre as violações ao gdpr e à lgpd no que tange à base legal do consentimento
O artigo se propõe a analisar as facetas da manipulação sub-reptícia utilizadas pelas grandes plataformas e big techs para coleta de dados pessoais de seus usuários e consumidores a partir da inobservância das salvaguardas e direitos relativos à base legal do consentimento para tratamento de dados. A partir de estudos documentais e de um paralelo entre a legislação europeia e brasileira, traçando
... recompensas variáveis e investimento. Passemos à elucidação de cada uma delas ... A primeira etapa consiste nos chamados “gatilhos”, que seriam ... -
CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... nesse sentido foi apresentada por Braithwaite em 2011, adicionando uma nova pirâmide de exploração de forças (strength-based), de recompensas ou de suporte, além da pirâmide de constrangimentos (enforcement) ou sancionatória original. A representação gráfica utilizada pelo autor ... -
A perda da obrigação do cultivo como marco inicial da propriedade moderna no Brasil
... da propriedade de cada um e o que é propriedade do Estado (em termos agora modernos, e não como algo que pode ser objeto de doações e recompensas). ( ... ) Há, portanto, toda uma transformação na concepção de propriedade. E essa é uma mudança que é também (e sobretudo) jurídica, pois ...
-
Decisão da Presidência nº 181021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... que o acusado João Batista - vulgo 'João do Guincho' - protagonizou efetivamente o cenário de distribuição de 'gratificações/recompensas', por se mostrar satisfeito com a transferência de um trator de propriedade de uma das vítimas para o seu pátio, logo após este bem ter sido ...
-
Decisões Monocráticas nº 181021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... que o acusado João Batista - vulgo 'João do Guincho' - protagonizou efetivamente o cenário de distribuição de 'gratificações/recompensas', por se mostrar satisfeito com a transferência de um trator de propriedade de uma das vítimas para o seu pátio, logo após este bem ter sido ...
-
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... aplicada à criminalidade significaria que pessoas naturais ou empresas delinquiriam devido ao potencial retorno financeiro ou outras recompensas advindas do fato delituoso, realizando-se, pois, um cálculo que levaria em conta a probabilidade de ser pego e condenado, assim como a severidade da ...
-
Por que as pessoas entram na justiça?
... ósofos, mas entre homens e mulheres comuns – encontraremos um quadro mais complicado [ ... ] quais virtudes são merecedoras de honras e recompensas e que modo de viver deve ser promovido por uma boa sociedade. Apesar de sermos devotados à prosperidade e à liberdade, não podemos absolutamente ...
-
Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... Para aquela Autora, os whistleblowers se converteram em colaboradores do Governo federal, autênticos “caça-recompensas”, que fizeram possível a recuperação de grandes quantidades de dinheiro graças às informações que revelaram. 5 ... A tradição ...
-
As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... 2, 10ª ed. Madri: Tecnos, 1992, p. 300; MARTÍNEZ LÓPEZ-MUÑIZ, José Luis. La actividad administrativa dispensadora de ayudas y recompensas: una alternativa conceptual al fomento en la teoria de los modos de acción de la Administración pública. In: MORANT, Rafael Gómez-Ferrer ...
-
Caça aos caçadores
... Alm de liberar a caa aos caadores, o governo est enviando soldados para a rea e oferecendo recompensas de at R$ 180 mil por qualquer informao. A ndia abriga metade dos 3.200 tigres existentes no mundo. Partes do animal so utilizadas na medicina ...
-
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... 44-58), faltas disciplinares (arts. 49-52), sanções e recompensas (arts. 53-56), aplicação das sanções (arts. 57 e 58) e procedimento disciplinar (arts. 59 e 60), sem prejuízo das normas estabelecidas pela ...
-
Atitudes do trabalhador perante o seu trabalho: comprometimento com a organização e satisfação no trabalho
... Nasegunda grandevertentea instrumentalocomprometimento évisto em função das recompensas e dos custos associados com a condição de inte- granteda organizaçãoe sendodenido comouma tendênciaa ...
-
Whistleblower: um termo em alta no cenário norte-americano e no brasileiro
Victoria Arcos: O whistleblower no Brasil e nos Estados Unidos
... Para se tornar elegível ao programa de recompensas, a informação ofertada deve resultar em uma ação da SEC que gere uma sanção monetária superior a USD 1 milhão. Caso o reportante tenha ... -
Decisão monocrática Nº 198988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... irmão de Rosemeri, ela e o marido teriam jurado vingança e passaram a procurar pela vítima Rodrigo, ameaçando conhecidos e oferecendo recompensas’ (fl. 368) ... Contra a conversão da prisão temporária em preventiva, a Defesa impetrou prévio writ perante o Tribunal de Justiça local, ...
-
No médio prazo
... Adicione-se a isso, no caso dos humanos, a existência da curiosidade , que faz com que as recompensas que a mente experimenta decorram não só de se atenderem objetivos diretamente relacionados à sobrevivência imediata, mas de se descobrirem coisas ...
-
Regulação comportamental e os nudges
... Esses preconceitos não são atribuíveis a efeitos motivacionais, como ilusões ou distorção de julgamentos por recompensas e penalidades.” TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Judgment under Uncertainty: Heuristics and Biases. Science, v. 185, 1974, p. 1.130 ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... não a retribuição, é o objetivo adequado dos danos punitivos, um corpo de especialistas poderia decidir sobre um sistema adequado de recompensas" ou poderia sugerir critérios gerais para os juízes togados.” 475 Esse corpo de especialistas poderia ser, por exemplo, uma agência reguladora: \xE2\x80" ...
-
Alienação parental
... Apresentação do indivíduo a outros como doente, incapacitado ou lesionado. Comportamento fraudulento evidente, mesmo na ausência de recompensas externas óbvias. Comportamento não explicado por outro transtorno mental, como transtorno delirante, ou por outra condição psicótica. 46 44. O ...
-
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... A dopamina, por exemplo, sendo um neurotransmissor que exerce importante função no sistema de recompensas no cérebro e inicia os sistemas de prazer, é alvo do neuromarketing e da ação de algoritmos voltados à captura dos consumidores ... Em ... -
ITBI e o alcance da imunidade no caso de imóveis integralizados ao capital social da empresa (RE 796.376-RG SC)
... pelo donatário decorre do adimplemento de obrigação jurídica (contraprestação de serviços, fornecimento de bens, etc.), recompensas ...