refugiados no brasil
-
Sírios criam rede de ajuda em SP
No Brasil, refugiados tentam reconstruir vida e trazer famlia ... Guilherme Voitch ...
-
Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... ón de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su parte, se encarga ... de vista del sistema jurídico brasileño, Ley de Migración de Brasil, Ley n° 13.445 del 24 de mayo de 2017, otorga al inmigrante un permiso de ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
... International Cooperation and the Global Refugee Crisis. 1 Ed. Oxford: Oxford University Press, 1993 ... MACHIAVELLI, N. O principe. Brasil: Ridendo Castigat Mores (online), 2005. Disponivel em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/principe.pdf. Acesso em: 8 de out. 2018 ...
-
Direito Internacional
... internacional em 1º de julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então passou-se a ter um ... (B) a todos os migrantes, exceto os refugiados, que são regidos por legislação especial ... (C) apenas aos ...
-
Sírios terão visto humanitário para entrar no Brasil
BRASÍLIA - A partir desta terça-feira, refugiados sírios e seus familiares terão visto especial para entrar no Brasil. O Comitê Nacional para os Refugiados, órgão do Ministério da Justiça, ...
-
nº 2004.39.00.005319-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Marzo de 2005
... Entrevistados, os acusados assumiram que vieram ao Brasil como escala para conseguirem ingressar nos Estados Unidos, cabendo ao ... ção de refugiado, com base na Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e no Protocolo dos Refugiados de 1967, são de competência das ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... : imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira Queder 2 ... O objetivo ... territórios, geralmente, é formado por vulneráveis, como refugiados e solicitantes de asilo ... O presente estudo direciona a análise ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... quadro de aumento da exclusão e da marginalização social de refugiados e de se buscar uma maior vigência dos direitos econômicos, sociais e ... A problemática não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as estatísticas ...
-
Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... social" e "Atendimento a crianas e adolescentes migrantes, refugiados, em situao de rua ou risco: aes de proteo e preveno"; CONSIDERANDO a ... de Coronavrus, que assolou o mundo no final de 2019, chegando ao Brasil a partir de 2020, faz-se urgente e necessrio realizar aes de enfrentamento ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ... Muitas pessoas pobres, migrantes e refugiados já vivem em ... condições de superlotação, com poucos recursos e ...
-
O conceito de refugiado dos primeiros instrumentos à convenção e ao protocolo relativos ao estatuto dos refugiados
O presente artigo objetiva expor e analisar o conceito jurídico específico das pessoas reconhecidas como refugiadas no que diz respeito às limitações temporais, geográficas e pertinentes à nacionalidade dessas pessoas. Para tanto, apresenta a análise da evolução histórica do conceito de refugiado no século XX. Pretende-se realizar esse objetivo por meio da observação dos dispositivos pertinentes...
... Rio de Janeiro: Renovar, 1996 ... FISCHEL DE ANDRADE, José Henrique. O Brasil e a Organização Internacional para os Refugiados (1946 – 1952) ... Disponível em : www.scielo.br/pdf/rbpi/v48n1/v48n1a03.pdf ... Acesso em: 18 mai ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... Rosilandy Carina Candido Lapa ¹ ¹ Universidade Católica de Santos, Santos, São Paulo, Brasil. E-mail: roselapa@outlook.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5753-0334 ... Artigo recebido em 20/07/2019 e aceito em 07/02/2020 ... This ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... já havia sido enfrentada parcialmente no ano de 1997, quando o Congresso Nacional aprovou norma regulatória do acesso e proteção aos refugiados no território nacional. A Lei n. 9.474/97, conhecida como Estatuto dos Refugiados (BRASIL, 1997), estabeleceu, do ponto de vista interno, a ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... serviço naval, pertencentes ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil ... Força é uma parcela da Armada, posta sob Comando único e ... Normas Aplicáveis a Refugiados a Bordo ... O Comandante de Força terá o maior cuidado em observar e em ...
-
A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
... essas pessoas a deixarem seu país, sua cultura e arriscar-se em países muitas vezes hostis à sua presença, como tem ocorrido, em parte, no Brasil? ... Segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano de 2017 foi o maior em número de pedidos de ... -
Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... 282 ... No Brasil, a proteção jurídica aos refugiados ocorre através da Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997, que demonstra o compromisso com os direitos humanos ... -
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... após 1º janeiro de 1951) e geográfico (a proteção extrapolou o território europeu para todo o mundo), foram instrumentos incorporados ao Brasil", respectivamente, em 1960 e 1972 ... A Lei 9474/97, decorrente do I Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996, estabeleceu as hipóteses de ref\xC3" ... -
A questão dos 'refugiados' climáticos e ambientais no Direito Ambiental
A questão dos "refugiados" climáticos e ambientais no Direito Ambiental
... Sobre a situação específica do Brasil ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... Dos migrantes internacionais, cerca de 25,9 milhões são refugiados, sendo que mais da metade (52%) dessa população tem menos de 18 anos de ... de 1988 firmou, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade da pessoa humana, além de consagrar como um ...
-
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Verifica as estratégias desenvolvidas a nível interno no Brasil, bem como as estratégias desenvolvidas pelo Alto Comissariado das ... se redigir uma convenção regulatória do status legal dos refugiados. O resultado foi o surgimento da Convenção das Nações Unidas sobre o ... -
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Jubilut e Apolinário (2010), por sua vez, explicam que o movimento de pessoas hoje abrange o deslocamento dos refugiados, migrantes econômicos e migrantes em sentindo amplo. Além disso, o que vem mudando também é o enfoque e a importância que vem sendo dada à ...
-
Desplazamientos forzados en el desarrollo de desastres ambientales: la violación de los derechos humanos como requisito previo para el reconocimiento del refugio ambiental en Brasil
El repentino cambio climático y los desastres ambientales, naturales o provocados por el hombre, han obligado a miles de personas en todo el mundo a abandonar sus países en busca de refugio y de una vida mínimamente digna en otro territorio. Este artículo busca abordar el problema del desplazamiento humano causado por estas catástrofes, investigando la protección legal requerida para estas...
... han abandonado sus países y han cruzado la frontera en busca de refugio en otro territorio, no están legalmente reconocidas como refugiados. Esto ocurre porque el instituto legal del refugio establece dos requisitos indispensables para su reconocimiento. Por lo tanto, además de la ... -
Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... Franciele Seger I João Martins Bertaso II ... I Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: franci.seger@hotmail.com ... II Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de ... -
Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal de 1891. Por fim, pode-se ... Gabarito “A” ... 9. DIREITO DOS REFUGIADOS ... (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Um jovem congolês, em função ...
-
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... direito estão implicados nesse complexo jogo político para os refugiados ... Então, considerando-se o poder soberano do Estado, uma decisão de ... Ou, noutro continente, no Brasil, que vem agindo em relação à Venezuela, que é um país que está ...