região industrial da alemanha
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... A lógica do seguro, nascida na Alemanha Bismarckiana do fim do século XIX, assemelha-se ... a Previdência Social, em 16 países da região. Senão vejamos: ... Isso significa que, na ... excedente para o capital comercial ou industrial com que trata. Isso explica por que o modo de ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 9.1.10 Instrumentação e informática industrial ... 9.1.11 Algumas diretrizes de ação ... atualmente conhecido classificado por região, nível de conhecimento e faixa de custo, ... ídas nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido. Sobre a forma como elas foram ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Industrial ou Tecnológica, com ênfase nos processos ... de Direito ganhou no século XIX, na Alemanha, vigor teórico; o tema, com seus desdobramentos, ... íticas poderão ser desenhadas para cada região, refletindo na eficiência do Estado, ou na ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... : Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, ... de requisitos que variam de acordo com a região das operações, apresentando seus dados pessoais ... é o caso da Espanha, França, Itália e Alemanha, entre outros) de que os trabalhadores de ... -
História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... para o país pioneiro da Revolução Industrial ... (4) Embora conduzida pelo príncipe ... mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... o tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em ... determinar o potencial mineral de cada região. Demonstra-se claro, portanto, que o ideal era ... superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo". Ou seja, ainda que todos ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... os objetivos econômicos da produção industrial e a manutenção dos recursos naturais do ... logo todas as formas de amianto, a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a ... o transporte dos produtos do amianto na região geográ-ica correspondente ao estado paulista; ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ção de matéria-prima para um produto industrial ”. 5 ... No francês, o vocábulo “ ... quando observado em uma empresa, setor ou região) pode se refletir em supressão de empregos” ... Direito do trabalho e sociedade na Alemanha , p. 215 ... CASTRO, Antonio Escosteguy ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... euro- peias após a revolução industrial e as transformações de ordem política é con- ... N a verdade, certa Europa (Fran- ça, Alemanha, Inglaterra), gura que representaria sem ... Niemeyer e Lúcio Costa anuncia, em uma região despovoada e árida, a modernidade ainda ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção jurídico-penal do ambiente na Alemanha" (que se dava de uma forma obtusa por meio de um n\xC3" ... , apresentando-se de maneira abundante na região, principalmente após o ano de 2008, quando um ... , então será ele, tanto na sociedade industrial quanto na de risco, o elemento predominante, ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... 0 (SCHUH, 2017) e Quarta Revolução Industrial (SCHWAB, 2016) são denominações comuns desse ... Alemanha e Japão ... As empresas deslocaram sua ... financeira, os países daquela região conseguiram se recuperar e promoveram superávits ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , the emergence of commercial and industrial society, and the construction of a national ... decisões estatais, mencionando que, na Alemanha, a Lei de Procedimento Administrativo, de 25 de ... setor que atuem na matéria naquela região, quando existentes. 118 Seja para a arbitragem, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... do crescimento exacerbado da atividade industrial e das relações de consumo no século XX, ... leis sobre acidentes do trabalho na Alemanha, em 1884, que se estenderam para todos os países ... de que se tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras ...
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Regime não cumulativo
... por Emenda Constitucional.” (TRF-5.ª Região. 3.ª T. AC 200883020013382. Des. Fed ... é mesmo a construção de uma unidade industrial. Tais encargos, entretanto, não configuram ... 1967, tributo semelhante foi criado na Alemanha (o Mehrwertsteuer , pela Lei 545/1967), na ...
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Contrato de trabalho
... ), incluindo-se também a exploração industrial em estabelecimento agrário (§ 1º) ... (contrato sem horas preestabelecidas), na Alemanha, de Arbeit auf Abruf (trabalho de plantão), na ... Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... 10. O esgotamento do modelo industrial de emprego. 11. O estatuto do trabalho além do ... /08, Comissão x República Federal da Alemanha, em Droit social , 2010, p. 1233, comentada por ... as suas forças contra a construção na região de um aeroporto de dimensão europeia, o qual se ... -
Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta ... , na contramão países como Japão e Alemanha investiram fortemente no desenvolvimento da ... a mais de dois anos, primeiramente por região do país e ao lado sexo, idade e escolaridade ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... online em lugares tão diversos como Alemanha (SCHULZ, NEWIG, 2015), Austrália (MACNAMARA, ... de cloro em uma piscina pública de uma região" com cerca de 30 mil habitantes; o caso de Ale (Su\xC3" ... Economic and Industrial Democracy, p. 0143831X15610205, 2015 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Quando a Revolução Industrial e o progresso galopante da ciência e da ... , na Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região) ... Essas palavras de advertência desse ... a) Alemanha — Mediante negociações coletivas, é costume ...
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Introdução
... aspirava por um Código para toda a Alemanha, em prazo relativamente curto, utilizandose ... profissão moral, intelectual e industrial”. Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... A revolução industrial havida na Inglaterra no século XIX representa a ... Constituição do México de 1917 e da Alemanha de Weimar de 1919, permitindo a ... criação de ... * SÚMULA N. 48 do TRT 18ª Região PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA ...
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Direito constitucional do trabalho
... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... no Brasil contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o dispositivo que tratava dos ... , a maioria (204,29%) nas metrópoles da região sudeste (64) ... (62) Disponível em: ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... eminentemente mercantil, para o modelo industrial, o qual inaugurou o que hodiernamente conhecemos ... da Universidade de Heidelberg na Alemanha ... mo, a aplicação das regras do Código ... à fabricação de postes de luz, na região metropolitana, nas proximidades da cidade de ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... predominantes no período da sociedade industrial/modernidade simples de Beck , de forma que a ... ções em matéria penal sexual na Alemanha" 496 , com especial destaque para a descriminaliza\xC3" ... pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (segunda instância da Justiça Federal) 631 ... O ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... Estado interessam aos demais Estados da região, pois existe constante preocupação com seus ... °C e 2°C em relação ao nível pré-industrial, sem indicar objetivos específicos de ... doadores do Fundo Amazônia o governo da Alemanha (KFW, 2021), o governo da Noruega (BNDES, 2009) e ...