região industrial da alemanha
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Execução de medidas socioeducativas
... ção a densidade demográfica da região, visando a garantia do direito à convivência ... – igualmente à Itália, França, Alemanha e Espanha, por exemplo – adota o sistema ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e com o Serviço Nacional de ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... outros direitos da chamada propriedade industrial. O que se quer com isso dizer é que, sendo o ... àquela do dono da obra." (TRT 15ª Região, RO 20.027/2001 - 13362/08, 8.4.02, Rel. Juíza ... 2. ed. Napoli, 1949. p. 44-45. Para Alemanha, KASKEL-DERSCH ... Op. cit., p. 42 ...
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O papel da justiça do trabalho no Brasil
... (França, por exemplo, e, de certo modo, Alemanha) e em países latino- -americanos de destaque, ... ; 7ª: Ceará, sediada em Fortaleza; 8ª Região: Pará, com sede em Belém ... Em 1º grau, ... sua inserção na sociedade urbana e industrial brasileira, seja em face das disputas individuais ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região 109 decidiu que: ... CONSTITUCIONAL E ... gás natural e para o desenvolvimento industrial da cadeia produtiva de petróleo e de gás ... do regime de concessão destacam-se: Alemanha, Brasil, Canadá, Congo, Dinamarca, África do ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... : Pandemia COVID-19; 4ª Revolução Industrial (4ª RI); Serviço Social na Previdência Social ... Estados Unidos da América (EUA), China, Alemanha" e Japão, com o objetivo de maior controle geopol\xC3" ... as respectivas coordenadoras de cada região as professoras doutoras Edvânia Ângela de Souza ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... nós, das preocupações linguísticas na região do jurídico ” ( A Regra-Matriz de Incidência ... relação ao termo renda entre Brasil e Alemanha, v.g. , somente seria relevante, a princípio, ... n o 509/2006, de mudá-la para Polo Industrial de Manaus. 56 Voltando ao início deste tópico, ... -
A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... Não obstante, a Primeira Revolução Industrial, iniciada na segunda metade do século XVIII, ... 1917 e a Constituição de Weimar, 1919, Alemanha, como textos legais que se caracterizam por ... (TRT 23a Região. RO n.1260/99, Ac.TPn.3661/99, RelatorJuiz João ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... liabilities in Brazil: agro-industrial wastes and tailings. This research is justified ... avançado, como França e Alemanha, divulgaram a produção exclusiva de carros ... ambientais sobre o solo, águas e ar da região (Colatto e Langer, 2011). Isso é de extrema ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... o sistema em muitas regiões da Alemanha e Suissa ... Os princípios da Revolução ... O direito austríaco, vigente na região do Trentino-Alto Adige até a sua anexação ao ... ácter político, público, religioso, industrial o comercial, representada por persona o personas ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... do tipo endonuclease (Cas9) guiada até a região específica da molécula de DNA (gene marcado) ... , o Tribunal Federal de Justiça da Alemanha (BGH– Bundesgerichtshof ) desenvolveu um ... Segundo Beck, “enquanto na sociedade industrial a lógica da produção de riqueza domina a ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... ém interessantes estruturas da era industrial. Caracteriza-se por um tecido tradicional ... a inscrição, no Patrimônio Mundial, da região de Nord-Pas-de-Calais como Paisagem Cultural ... 3.3. Alemanha ... A República Federal da Alemanha rege-se ...
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... de Direito da Universidade de Hamburgo, Alemanha. Investigadora no Centro de Investigação do ... uso misto, zonas de uso comercial ou industrial, e zonas de uso especial. 9 Estas quatro ... , União para o Planeamento da Cidade, da Região e do Estado Federado, Federação dos Arquitetos ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... do 2º pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália, em ambiente de democratização, e ... da eleição três delegados de cada Região Italiana. A Constituição adota o sistema ... , mas na totalidade social da sociedade industrial e do seu Estado. Os pressupostos ...
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Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... do empregador – seja interesse industrial ou comercial – bem como se conceda ... : o trabalho na Constituição da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal ... da Magistratura do Trabalho da Nona Região ... -
Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... a elétrica, emancipado o trabalho industrial dos ritmos da natureza (dia/noite; ... em outros países europeus, tais como: Alemanha, França e Itália que, nos séculos seguintes, ... , em função de grave seca que assolou a região nordestina, o governo federal converteu a Medida ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... julgou improcedente ação declaratória ... industrial – que requer alto investimento e retorno a ... produção) existe na França, na Alemanha e na Itália; e a televisão é ... obrigada a ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para aplicação da ... tese jurídica fixada ... atividade comercial ou industrial” (RE 443388, Rel. Min. Ellen Gracie, ... Alemanha, que preveem a atenuação da pena do cúmplice ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... , de fato, importância na sociedade industrial, pelo seu significado na recomposição da ... Na Região Sul do Brasil, mais propriamente na extremidade ... Uruguai 23 1,5 ... Alemanha 19 1,2 ... Rússia 11 0,7 ... -
Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... vem direcionando a sua política industrial" a um alinhamento articulado com a política de ci\xC3" ... , além de atender a outras empresas da região, presta serviços de pesquisa e desenvolvimento ... que recebem o apoio do Medical Valley da Alemanha, com quem o governo do estado firmou protocolo em ... -
O oculto
... como no caso das ações na Cracolândia, região da Nova Luz em São Paulo, apenas para citar um ... 115 , ao mesmo tempo que se iniciava na Alemanha e nos Estados Unidos ... Isso significa que ... de pôr a população para trabalhar industrial-mente, que teria ocorrido com a revolução ...
- Alemanha prende quatro após ameaça a sinagoga no Yom Kippur
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... forma, o avanço da sociedade pós-industrial, cada vez mais apoiada no avanço do trabalho ... ária, em curso nos Estados Unidos e Alemanha, protagonizou um conjunto de disputas em torno da ... Tudo isso, é claro, sem considerar a região de entorno dos países chamados de baleia – ... -
Meio ambiente do trabalho
... o menor e o mesmo ocorreu na França e Alemanha ... Na Europa, o grande marco da preocupação ... pelas Diretivas Seveso sobre lixo industrial, a partir de um grave acidente de poluição ... TCDD romperam-se espalhando o produto em região da Lombardia, no norte da Itália. Daí resultou ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... Região. Integra o Instituto dos Advogados Brasileiros ... Na Alemanha, se incluem os desempregados, principalmente ... , como sua agenda de ‘cidadania industrial’ para a classe trabalhadora ou para o ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... nossos ancestrais ali viveram ou porque a região é agradável. Um poderoso vizinho cobiça nosso ... Escócia, a Irlanda, a Escandinávia e a Alemanha, registros ainda existentes indicam que formas ... concorrencial, a partir da Revolução Industrial (1750-1850) ... Estes estágios históricos ...