regime de governo eua
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Primeira viagem à Europa
... bem comum – e mesmo esta, tão distorcida e equivocada, como no governo Bolsonaro –, com a burocracia, a política pequena dos interesses ... votação na ONU nesse mesmo período, de apoio velado ou claro ao regime de apartheid na África do Sul ... Por outro lado, governos pouco ou ...
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Introdução
... Em 2010, o Governo Federal enviou ao Congresso um anteprojeto de lei (posteriormente ... analisar os seus principais pontos controvertidos, quais sejam, o regime jurídico ao qual a Lei está inserida e a responsabilidade objetiva nela ...
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Tensão aumenta na França à medida que conflito entre Israel e Hamas reabre velhas feridas
... Embora o governo tenha amenizado os comentrios anteriores de que a facada parecia ter sido ... com sua populao judaica foi parcialmente forjado pelo regime de Vichy como ficou conhecido o governo alemo na Frana ocupada durante a ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... Ainda, o governo de Buenos Aires não reconhecia a sua independência (TORRES, 2011, p ... Houve, contudo, a interrupção pelo regime militar (1964-1985) das ações anteriormente relatadas. A política ... -
Marido de yoani e outros quatro dissidentes são detidos em cuba
... 53 pessoas listadas como presos políticos por Washington - o regime cubano prendeu ontem vários dissidentes, entre os quais o marido da ... Ela não recebeu permissão para a apresentação, e o governo classificou o evento de provocação. Yoani já dissera nas redes sociais ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... segundo Harvey (1993), indicava a passagem para um novo regime de acumulação 0 exível marcado pelo confronto com a rigidez ... 2 ... ção produtiva foi amplamente defendido por representantes do governo, do empresariado e por setores do movimento sindical ... De acordo com ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Dessa forma, o sistema integrou o regime de acumulação flexível com o modelo toyotista. (271) ... O toyotismo ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1990, “autointitulado ...
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Sinais de fraqueza na Síria
Sem recursos e com menos homens, regime no consegue deter avano rebelde ... Nas portas dos vizinhos. Soldados ... o pas e chega cada vez mais perto do centro da capital, Damasco, o governo srio se v cada vez mais isolado e sem recursos para reagir ... - O regime ...
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Agenda do dia: IBGE publica Pnad Contínua; dados de emprego nos EUA; BC comunica Nota de Política Fiscal
... , com o resultado primrio do setor pblico consolidado, que inclui o governo central, os governos estaduais e municipais e as empresas estatais ... que reabre prazo para migrao dos servidores pblicos federais para o regime de previdncia complementar, atualiza o clculo do benefcio especial e ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Lula e Dilma, e que tende a se agravar com a assunção do governo Michel Temer. A análise busca demonstrar a influência da agropecuária ... O regime de exceção durante a ditadura -- dos megaprojetos e abertura da ... -
Língua portuguesa
... que, embora se pareça com o IVA, não é administrado pelo governo federal — o que ... 25 dá aos estados total autonomia para ... ência marcante de contraste e de contradição com a memória do regime colonial, com os projetos nacionais e liberais decorrentes dos ... 4 ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... Por fim, o item 5 apresenta dois casos ocorridos durante o governo Jair Bolsonaro que auxiliam a ilustrar alguns dos aspectos debatidos ao ... __. Problemas do Brasil e soluções do regime--Entrevista concedida à Imprensa, em Janeiro de 1938. In: O Estado ...
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Solução pacífica dos conflitos
... , circunscrevia a faculdade outorgada ao Congresso de autorizar o Governo a declarar a guerra à hipótese de não “lograr ou mallograr-se o ... Esse regime baseava-se no recurso obrigatório à intermediação do Conselho da Liga ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... 2. Governo Jânio Quadros: contexto interno e internacional ... É possível ... fortemente o regime do apartheid, o Brasil não foi favorável à recomendação de sanções ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... […] El Secretario de la Junta de Governo, Mariano Moreno, elaboró una traducción de la Constitución ... jurisdição administrativa, expressão até então privativa do regime francês da justice retenue : todas elas tendiam a uma jurisdição ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Liberdade, respeito, dignidade ... Brasília: Governo do Brasil, 1991. EMILIA, Garcia Mendez;BELOFF, Mary. Infância, lei e ... ÍTIMA – VALI-DADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PENA E REGIME ...
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Poder do estado
... 1 O poder político não se confunde com o governo, expressão com muitos significados, que traduz direção; ... um sistema rígido de legalidade “especial” que substitui o regime de legalidade ordinária e só se justifica nos momentos de ...
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EUA acusam Assad de bloquear internet
... Caos. Destruição causada por bombardeio aéreo do governo em Homs ... Beirute Os EUA acusaram o regime de Bashar al-Assad de ...
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A Proteção Social na Rússia
... Os camponeses haviam sido libertos do regime feudal (em 1856), ou seja, deixaram de ser considerados propriedades dos ... Mundial, gerou uma forte onda de insatisfação popular contra o governo do Czar Nicolau II. Em março de 1917, este foi forçado a abdicar do ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... industrial – um dos fatores determinantes à mudança de regime sócio-jurídico-político porque se ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... , os jacobinos declararam a “Comuna Insurrecional de Paris”, um governo provisório contra os invasores, e no desdobramento dos acontecimentos, em ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... social ainda era débil e não contava com um apoio consolidado do governo federal vigente. Desse modo, o PL do Senador Azeredo ganhou espaço nas ... 2013, a Presidente Dilma determinou que o PL do MCI tramitasse em regime de urgência. Como será visto na segunda seção deste trabalho, a ... -
Acordo Brasil-EUA: uma nova fase para a facilitação do comércio
Acordo Brasil-EUA: nova fase para facilitação do comércio
... ércio trará para o Brasil, visto que se trata, nas palavras do governo brasileiro, do mais avançado e ambicioso compromisso de estímulo ... ém ao incluir expressamente temas como quotas, elegibilidade para regime de drawback e diferimento/suspensão de tarifas como parte do escopo das ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ômicos, Sociais e Culturais (1966), resgatou das sombras do antigo regime autoritário o postulado da dignidade da pessoa humana 834 e, ao ... quase 200.000 trabalhadores temporários estrangeiros, o que fez o governo canadense alterar em outubro de 2009 a Immigration and Refugee Protection ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... à sua função socioambiental, ao mesmo tempo em que afirma o regime da livre-iniciativa, enquadra-o, rigorosamente, em leito de práticas e ... 28.2.1967, é que conferiu nova redação ao Título Vi da clT, em governo que se caracterizou por várias centenas de intervenções em entidades ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... áveis e sagrados do homem" são a fundação de todo e qualquer governo; e que todos são iguais perante a lei, sem distinção por berço, não ... impérios que, há séculos, exploravam colônias e territórios em regime de tutela, fatiando Américas e Áfricas conforme seus interesses 6 ...