regime de governo eua
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A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
... , participação ativa dos diferentes stakeholders (empresas, governo, sociedade, etc.) e o entendimento do papel do Estado neste processo ... Etzkowitz (2013) classifica os sistemas de tripla hélice em regime estatista e regime laissez-faire , mas destaca que o Estado tem ocupado ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... XIX: em 1874, surge o regime jurídico da protecção do trabalho das mulheres e das crianças; em ... contra a aliança, observando que a Quinta Emenda limitava o governo federal e não os indivíduos; a Décima Terceira Emenda, em assuntos que ...
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O compliance na era da esg: uma resposta a sean j. griffith
... o regime de conformidade tem por objeto precipuamente a própria pessoa jurídica ... 1.040, de 29 de março de 2021). 31 São todos mecanismos de governo societário que possuem fundamento na tensão existente entre acionista ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Asseverou não serem controlados pelo Governo os fatores ambientais e sociais que levam à “construção” do feto ... Existia a previsão do regime dotal como espécie de regime de bens entre os cônjuges, em franca ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... na qual um Estado é capaz de invocar dispositivo válido de um regime específico a seu favor enquanto a contraparte poderá alegar norma ... ária transparência para que a cidadania controle a ação do governo ...
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A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... , de 27 de setembro de 2005 e, com isso, assegurou aos regulados o regime de liberdade de oferta nos termos do seu art. 48, in verbis : ... a 64 kg de bagagem por passageiro na classe econômica, enquanto o governo venezuelano obriga a 46 kg na classe econômica e 69 kg na classe ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... , tanto nas hipóteses de casamento quanto nas de união estável, o regime do art. 1.829 do CC/2002.” STF. Tribunal Pleno. RE 646721/RS. Relator: ... autonomia, na qual autos (próprio) se une a nomos (regra, governo ou lei) 103 para denotar a criação de uma norma a si próprio (nesse ...
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‘A tese de que o confronto é inevitável se tornou realidade’
... seu maior erro estratgico.Em artigo recente, Fukuyama afirma que o regime chins um desafio aos valores democrticos dos EUA.Isso reflete a atmosfera ... No h dvida que o governo chins, e especialmente as autoridades de Wuhan, cometeram srios erros no ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... de ativos envolve a viabilidade de um Estado-parte possuir um regime que possibilite a outro Estado-parte instituir um processo para recuperar ... internacionais firmados pela Argentina; (ii) o interesse do governo argentino em tornar o país membro da OCDE; e (iii) diversos casos de ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... e por estarem atreladas a uma moeda fiduciária emitida pelo governo e Banco Central ou a commodities, ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... ão valores mobiliários, vez que para tanto deveriam se submeter ao regime da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. 21 Diante disso, a Receita Federal ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... é um ideal político ameaçado de extinção, mas que nenhum governo é legítimo ao menos que demonstre igual consideração pelo destino de ... regime democrático moderno, bastando olhar para a Constituição brasileira para ...
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Eua e rússia sinalizam via diplomática para crise
... segurana " declarou Blinken.novA REUNIO em fevereirOUma fonte do governo russo disse agncia RIA que a resposta americana seria analisada "ao longo ... [Leste da Ucrnia], ao menos encobrir a linha de sabotagem do regime de Kiev dos Acordos de Minsk " disse Lavrov, referindo-se aos protocolos ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... 285 “[ ... ] os projetos hidrelétricos implantados durante o regime militar tinham tido consequências socioambientais desastrosas” ... de desenvolvimento’ específico que está sendo adotado pelo Governo do Brasil” (DAVIS, Shelton, Vítimas do milagre , cit., p. 12). Cf ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... contém muitas disposições detalhadas descrevendo como o governo deve ser organizado. A segunda é diferente a este respeito, pois contém, ... self-evident wisdom is shown by the fact that in a constitutional regime there are certain things the majority is not allowed to do” (UNGER, ...
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Parte 2
... derradeira para os grupos, sendo inevitável a introdução de um regime que responda a tamanhas questões em aberto e reflita para o fato de que a ... Seu comando é definido por acordo entre governo, sindicalistas e funcionários. Quem manda na Valepar, enfim, é um ...
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Referências bibliográficas
... BRASIL. Controladoria-Geral da União. Governo Federal aplica 30 punições a empresas por fraude, propina e ... LOBO Filho, Fernando Rissoli. A lei anticorrupção e o regime jurídico do Direito ... Administrativo Sancionador. Dissertação ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... a promulgação da Constituição Federal (1988) em vigor, até o governo de Roseana Sarney Murad (2010) ... No processo de execução da ... os laços políticos entre as oligarquias regionais, apoiadoras do regime militar com a oligarquia financeira internacional sediada em Londres. Da ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Passados 25 anos desde o fim do Apartheid , regime que segregava e normatizava racialmente todos os aspectos da vida na ... A principal resposta do Governo Nacional ao crescente empobrecimento, desde 1994, são os programas de ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ão do poder territorial entre uma esfera central, que constitui o governo federal, e outra descentralizada, que abriga os governos ou ... se encontrar centralizado no Estado unitário não faz deste um regime antidemocrático ou autoritário, assim como a sua descentralização nas ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... e será por um longo período, uma tarefa importante e um sério desafio para os países em desenvolvimento, bem como as responsabilidades do governo para com seu próprio povo” (12) ... Não sendo possível analisar com maior profundidade os sistemas de proteção social dos quatro países, ...
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Riscos comerciais
... governo, enquanto Tomador que conecte a central elétrica ao sistema de rede ... solicitação de que a Empreiteira de Construção trabalhe em regime de joint-venture com uma ou mais empresas que, do outro modo, tenham ...
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George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
... Tinto para o empresrio israelense Beny Steinmetz, que foi feita no governo anterior, do ditador Lansana Cont. Steinmetz, que pagou US$ 160 milhes ... Ele foi um forte crtico do apartheid, o regime de segregao racial da frica do Sul, e deu bolsas a estudantes ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... mudança alguma nas relações sociais por meio do uso do poder do governo". Uma constituição transformadora iria além disso, nas duas dimensões: ... ão e o direito constitucional tinham papel nulo no funcionamento do regime nas décadas subsequentes, minando qualquer potencial transformador ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... pelo conjunto do bloco social de poder que dá suporte a um governo, mas por alguns setores hegemônicos desse bloco. É preciso considerar ... Embora os três anos iniciais do regime militar tenham sido caracterizados por um retrocesso ao alinhamento ... -
Imprensa dos EUA avalia tendências autocráticas do presidente Trump
Imprensa dos EUA avalia tendências autocráticas de Trump
... devem prender seus inimigos políticos — da mesma forma que o regime autocrático da Rússia faz. Ele diz aos cidadãos que é a única fonte ... da população achava que o totalitarismo era a melhor forma de governo. Na Rússia e na Itália, apenas 2% dos eleitores eram filiados ao partido ...