Relação regiões - União Europeia
3207 resultados para Relação regiões - União Europeia
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Mercados cambiais tentam recuperar o equilíbrio após anúncio de sanções contra Rússia
... a Rssia, entre elas EUA, Alemanha Unio Europeia e, mais recentemente, nesta quarta-feira, Japo e ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... e a letalidade do vírus em regiões periféricas (ALFONSIN; BERNI; PEREIRA, 2020, p ... que corresponde a um aumento de 60% em relação ... ção retórica, para que a solidez da união das vontades tenha consistência para resistir ... de um diagnóstico crítico da topologia europeia do Ser e da sua geopolítica do conhecimento, ... -
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... integracionistas e discriminatórias em relação às comunidades indígenas, situação que se ... bases de dominação e superioridade europeia, os povos indígenas foram tachados como ... regiões do território brasileiro (COUTO, 2009) ... A ... , que trata das competências privativas da União, dentre as quais estava a de legislar sobre a ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... , infectou grande parte da população europeia, causando a morte de milhões de pessoas, havendo ... A União tem uma posição de supremacia em relação a ... regiões metropolitanas (lei 13.089/2015), unidades ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... humano, ética e sua inter-relação com o direito, haja vista a pobreza se situar ... e suas estimativas de lucro em algumas regiões do planeta, de onde retiram as potencialidades ... europeia foi de certa forma afetada positivamente pelas ... global e a crise da dívida soberana na União ... -
Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... , foi utilizado no léxico da Comissão Europeia bem como noutras regiões. O termo preferido no ... of Workers in the Platform Economy , União Europeia, 2017, p. 12. (10) JEAN-EMMANUEL RAY, ... ção do requisito de dependência da relação" laboral (13) e, ainda, o seu próprio controlo. \xC3" ...
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REDUFLAÇÃO é só um mero 'palavrão' com um forte sabor a lesão... ou algo de descomunal, com um requintado 'primor' que muito afeta, afinal, a carta de direitos do consumidor?
... - lhas com conhecimento de causa em relação aos géneros alimentícios que consomem. Visa ... , de normal, se tratasse… Ainda na União E uropeia, o fenómeno de produtos os ... Europeia despertou para o fenómeno das possíveis ... de produtos em diferen tes países e regiões. Estes testes devem ser realizados segundo a ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE ... : ... para empresas de radiodifusão em relação a notícias locais ... Queria perguntar a Suas ... Europeia de Direitos Humanos, “discriminação significa ... principalmente nós de regiões mais pobres do País. Como sempre digo, ... somos ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 4. A EC nº 87/15 criou uma nova relação jurídico-tributária entre o ... remetente do ... União e do Procurador-Geral da República ... Alega o ... LOCALIZADOS NAS REGIÕES SUDESTE E SUL DO BRASIL E NOS QUAIS ESTÁ A ... , já que a futura integração européia previa a ... abolição das fronteiras entre os ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... o que mudou na agenda do capital em sua relação ao mundo do trabalho ? ... Ricardo ... União Soviética e os países do Leste europeu se ... como os elos mais frágeis da economia europeia, como Portugal, Espanha e Grécia ... vendo isso no ABC paulista e em todas as regiões industriais onde houve uma aceitação de um ... -
O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
... ência profissional e sejam suficientemente independentes em relação ao processo de negociação e contratação do crédito, a fim de poderem ... 2 - incumbe ao Estado, às regiões autónomas e às autarquias locais desenvolver ações e adotar medidas ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... Na antiga União Soviética, os programas foram introduzidos em ... seguros acessíveis, especialmente em relação a produtos que envolvem múltiplos riscos e ... podem trazer prejuízos consideráveis a regiões de maior expressão no agronegócio. Tais ... de competitividade da agricultura europeia, atuando o seguro como uma medida de apoio aos ...
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Os grandes desafios
... dos que estão na extrema miséria, em relação aos séculos anteriores, graças ao aumento da ... se vai fazendo mais escasso em muitas regiões", com o aumento do consumo e dificuldade de renova\xC3" ... e na indústria, ao ponto de a economia europeia" e a economia americana terem mais de 70% de sua m\xC3" ... da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONFEDERACAO NACIONAL DAS CARREIRAS ... retratado”; ... m) “não há relação de causa e efeito entre a atividade de ... vinculados à Seopi, nas regiões Sul, Norte e Nordeste ... No relatório ... A Convenção Europeia de Direitos Humanos, adotada em 1953 ... pelo ... -
A América Latina. Mercosul
... áveis e prontos a serem ouvidos é pela união de propósitos ... A América Latina, como tras regiões do mundo, mais ou menos identificadas por alguns ... e as reações internas com relação a estas são exemplos dessas dificuldades (176) ... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... ǡ que decorre da formação de regiões que serviram aos anseios da políticaǡ economia ... de início da hegemonização da cultura europeia sobre as outrasǡ tendo como ponto de partida o ... universaisǤ Houve uma busca por uma união de diferençasǡ produzindo o surgimento de um ... relação ao surgimento e desenvolvimento do Estadoǡ que ... -
A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa
... Acesso em: 5 jun. 2020. (5) UNIÃO EUROPEIA. Conselho. Contact Tracing Apps ... caracterizados os pressupostos da relação de emprego ... Parágrafo único. Os meios ... dos movimentos das pessoas em regiões geográficas específicas. Em regra, essas ...
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... , os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da ... Diário Oficial da União : Brasília, ... 25 de maio de 2017. 23RAMOS, ... imaginário o mito do fundador de origem europeia. Isto posto, surge o imigrante haitiano que traz ... de UTI por 5 dias, 294 das 436 regiões" de saúde do país ultrapassariam a taxa de ocupa\xC3" ... -
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Brasília, DF, Brasil. Doutor em ... , semelhante ao da FEAM, que compila as regiões de minas abandonadas no país, hoje, estimada em ... Com relação à questão ambiental, é necessário um estudo ... de Resíduos de Mineração da União Europeia (Diretiva 2006/21/EC) ... Para a mineração ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... utilizam esse bem e se situam fora da relação econômica fundamental considerada, entre ... A imprensa europeia tem noticiado um aumento na chegada de ... da Síria, do Afeganistão e de outras regiões de conflito. Desde o início de 2015, a Agência ... , é necessária a integração entre a União, os Estados Federados e os Municípios, para a ... -
Teoria geral do processo do trabalho
... A relação jurídica material estabelecida entre trabalhador ... ção de normas processuais trabalhistas à União Federal e aos Estados, Municípios, Distrito ... A respeito disso, a Corte Europeia fixou três critérios para concretizar o ... , no âmbito dos respectivos Tribunais, regiões ou comarcas, prevista no art. 67 do NCPC ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... COMPETÊNCIA ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ... ARTS. 23 E 24 DA ... vícios do acórdão, especialmente em relação" às omissões ... ao não considerar as informaç\xC3" ... Europeia). Essa consideração, fundamental para se ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... pelo tribunal, desde que tenham relação de complementaridade normativa com aqueles ... Art. 11. Atos do órgão competente da União ou, conforme o caso, de autoridade do ente da ... Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ... , doenças tropicais, nas diversas regiões por onde transita.Além das condições de ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... estas cifras traduzem, em números, a relação entre atos discriminatórios e agentes de ... economia mista e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, demonstrando uma falta ... europeia de domínio universal em que a colonização é ... isso tem efeitos diversos nas diferentes regiões do mundo. Nacionalmente, por exemplo, o início ... -
Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... No Brasil, as regiões Centro-Oeste e Norte passaram a atrair atividades ... próprios – é definida em relação a um território, seja ele real ou mítico. Nesse ... ção de pneus usados dos países da União Europeia (UE). Em razão da recusa brasileira em ...