relevancia educacional e social
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Hermenêutica constitucional
... da norma com um mínimo de perturbação social, empregando, para tanto, as suas várias ... dever de prestar o serviço público educacional em face da idade da criança e da ...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... em uma sociedade, visando a promover a paz social. É ciência que transmite aos seus estudantes um ... , mas sim em instaurar uma práxis educacional, via nova postura e habilidade dos docentes, como ... ículo tiene como objetivo discutir la relevancia ... -
Política Internacional
... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... , multiplicaram-se os acordos na área educacional e duas importantes decisões foram tomadas: na ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Proteção de Dados (LGPD) e os cenários social e tecnológico que promoveram a sua criação e ... uma pessoa a partir de seu histórico educacional. Segundo, quando dados pessoais puderem ser ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... do trabalho, de forma que a relevância social dos papeis atribuídos às mulheres (relacionados ... , independentemente da preparação educacional “ (MACKINON, 1979, p.13-14). 41 2.1.3 ... -
Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de ... ão aparece no documento como uma relação social, e sim em referência aos recursos didáticos e ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. (MMA, 2020. p. 1) ... , pois assim garante-se um trabalho educacional ...
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Direito Constitucional
... ça jurídica ou de excepcional interesse social, poderá, por maioria de dois terços de seus ... municípios devem atuar, no âmbito educacional, prioritariamente, nos ensinos fundamental e ...
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Decisão com número 0007085-03.2017.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 09-06-2023
... Assistência Social – CREAS, acostado às fls. 176/178 pdf 1 e fls ... educacional, da avó materna e da genitora da ofendida ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... empresarial não tem escopo lucrativo, mas social. Isto porque o lucro é a remuneração do ... de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social; ... IX - neutralidade política e ...
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Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando como este método vem sendo utilizado nos estudos sobre competências em informação no Brasil e no Exterior. Apresenta discussão pioneira no campo da Ciência da Informação sobre os tipos ou formas de se trabalhar este método, com ênfase na Ciê
... ão, a saber: tradicional, contextual, educacional, radical e action science ou ciênciaação ... -los.” A mesma “tem uma forte dimensão social e humana.” Quanto a essa forte dimensão, ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... presente pesquisa buscara verificar a relevancia dos limites estabelecidos pela Convencao ao poder ... ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condicao ... ; VI - internacao em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I ...
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... aFundação Educacional de Penápolis, Curso de Direito. SP, Brasil ... Nesses termos, ainda que a mudança social seja de difícil definição, sua identificação ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... e patentes, conteúdo artístico, educacional e cultural, mas uma opção que entrega um acesso ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ções de trabalho gestadas na dinâmica social muito próximas, do ponto de vista jurídico e ... trabalho, sem qualquer efetivo ganho educacional para o estudante, esvai-se o tratamento legal ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... lei, ainda que a custa do desequilíbrio social ... Não é sem razão que a noção de dever ... ção possui função dissuasória e educacional, impondo, ao ofensor, sanção com o objetivo de ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único. Esta Lei ... com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção e corrupção: estimando um canal direto entre o nível educacional e o grau de corrupção nos municípios brasileiros ... 2013. Disponível ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... a educação, lazer, saúde, inclusão social e acessibilidade por meio da Constituição e de ... deficientes, bem como o Atendimento Educacional Especializado ficou prelecionado nos artigos 206 ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ão psicofísica diante do contexto social, físico e emotivo de cada pessoa, o objeto do ... ções, de ordem social, econômica, educacional ou psicofísica. Constata-se também que o ...
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Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... Direitos Humanos e Transformação Social (PPGD/UNIRIO). E-mail: inesruivocp2@gmail.com. 2 ... ) jovem, de nível socioeconômico e educacional baixo, desempregada, prostituta, solteira ou ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a escolar ou formal, é direito social que Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... ; III - atendimento educacional especializado aos portadores de ...
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Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... dessa intervenção na realidade social, em especial no Brasil, em face das grandes ... : uma contribuição para a área educacional. Campinas: UNICAMP, 2007. Tese (Doutorado em ... -
Acórdão nº AI nos EREsp 727716 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PATRICIA LIMA BATISTA ... educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... (BRASIL, 2004) ... Na legislação educacional ainda é pouco sólida a referência que ... Veredas do Direito, Belo ...