requerimento ressarcimento danos materiais em veículo
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... de pessoas jurídicas abaladas por danos institucionais, como a sua honra, identidade, ... ção do direito à vida digna e veículo do desenvolvimento da personalidade humana, pois ... e serviços, em que se busca ressarcimento pelo defeito. Afirmam-se interesses individuais ... abrange não só os danos individuais, materiais ou imateriais, mas também os danos sociais, ... Depois de muitas tentativas, o requerimento foi atendido em agosto e setembro. Entretanto, a ...
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Simulado Delegado PF
... econômica responderá objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a ... competente quanto à legalidade do requerimento estrangeiro, independentemente do momento de ... ressarcimento do dano exclui a punibilidade ... (68) O ... (dolo eventual), uma vez que, conduzindo veículo automotor com velocidade excessiva, sob o efeito ... e, ainda, o lucro, como aspectos materiais passíveis de tributação no âmbito da ...
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Seabra - Vara c�vel
... , ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de NS2.COM INTERNET ... 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 ... o ano de 2013 realizou um consórcio de veículo junto a requerida: Grupo: 4132, Cota 173, Prazo ... ressarcimento." ... Desta forma, não identificando ...
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Decisao Nº 0094417-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-04-2023
... NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DE VEÍCULO ... AUSÊNCIA DE PROVA ADEQUADA DOS FATOS ... acionada ao pagamento de indenização por danos materiais, nas modalidades danos emergentes e ... a condenação da parte acionada ao ressarcimento de danos materiais, a título de danos ... realizados pela oficina, indefiro o requerimento do Acionnate no que tange aos danos materiais, na ...
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O século XXI e os meios de comunicação que enxovalham o direito à imagem: o resplendor da Constituição de 1988 e a mudança de opinião em meio a uma reforma social através do mundo digital
... ões ao direito de imagem e o devido ressarcimento – Conclusão – Referências bibliográficas ... pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se ... ção, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o ... direito de resposta ou à indenização dos danos materiais e mitigação dos danos morais dele ...
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Da propriedade imobiliária
... danos causados à proprietária do imóvel decorreram ... , não podem arcar com o ressarcimento dos prejuízos sofridos pelo proprietário do ... situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, representado por advogado ... edificação em terreno próprio com materiais alheios, verifica-se que (a) se quem plantou ou ... posse, mas a propriedade resolúvel do veículo, que figura, no contrato de alienação ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
... da documentao que segue: I- Requerimento de Credenciamento da Empresa de Inspeo e Avaliao ... todos os recursos humanos, insumos, materiais, humanos e tecnolgicos, para a realizao do ... civil, administrativa e criminalmente, por danos de qualquer natureza, avocando para si ... apurada; III- o ressarcimento dos prejuzos ao Errio; IV- boa conduta ...
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Agentes públicos
... de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano ... Está correto o que se afirma em: ... qual monte ele um empreendimento que cause danos ao meio ambiente não acarretará ... processo administrativo iniciado por requerimento de Ricardo que pleiteia sua imediata nomeação, ... á-lo por perdas e danos morais e materiais; ... E) pode exigir, caso não seja nomeado, ... de o mesmo ser realizado por meio de veículo próprio ou coletivo municipal, intermunicipal ou ...
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Da execução trabalhista
... definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para ... poderá se valer da execução para causar danos ao devedor, devendo ser analisado o art. 836, ... do executado inclui não só os bens materiais ou corpóreos, como também direitos, os quais ... for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores ... mais, o embargante é proprietário do veículo (descrever o bem), bens estes indicados pelo ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... sua cabal necessidade, instruindo o requerimento com todos os elementos indispensáveis e ... (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de ... II – conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às ... adequação dos recursos patrimoniais e materiais, com investimentos e custeios adequados e ... I – os custos necessários ao ressarcimento com o procedimento licitatório, em montante a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... considerá-lo desfeito e pedir perdas e danos" ... Não há óbice legal ao pedido alternativo de execução do contrato ou de ressarcimento de perdas e danos ... 1.5) Da resolução por ... , enquanto o empregado pratica atos materiais. Em verdade, pelo mandato, tanto podem ser ... -se a fabricar umas poucas peças do veículo; as demais provêm de centenas de fábricas ... Portanto, o requerimento da aposentadoria e o gozo de tal benefício por ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos materiais c/c repetição de indébito. ausência ... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... ário atue, não se faz necessário o requerimento formal dos medicamentos junto ao órgão ... da má-fé, e o conseqüente ressarcimento, pressupõem a existência de prévio ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos materiais c/c repetição de indébito. ausência ... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... ário atue, não se faz necessário o requerimento formal dos medicamentos junto ao órgão ... da má-fé, e o conseqüente ressarcimento, pressupõem a existência de prévio ...
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Contratos com características específicas
... ), mediante o preenchimento de um requerimento específico (modelo 8, p. 273), assinado e ... empregado a qualquer indenização, ressarcimento ou contagem de tempo de serviço durante o ... , salvo na hipótese de remoção de materiais feita por impulsão ou tração de vagonetes ... deve ser compatível com a capacidade do veículo ... @@3.12.2. Motofrete ... As motocicletas e ... é solidariamente responsável por danos cíveis advindos do descumprimento das normas ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... sessenta dias, contados a partir do requerimento, para ingressar com o pedido de autorização ... a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, eventual vantagem auferida pelo ... veículo de informação ou divulgação, momento em que o ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PUBLICIDADE FALSA. Pretensão da ré à ... § 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos ...
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Legislação para consulta
... - rem prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário, auxiliar de condutor autônomo de ... que mantêm o seguro obrigatório de danos pes - soais causados por veículos automotores de ... Lei nº 9.528, de 10.12.97) s) o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado e ... § 1º Poderá o juiz, a requerimento do credor , autorizar seja parcelado o ... materiais re - feridos no parágrafo anterior cará ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... quantias devidas ao condomínio; de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; de ... por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; de cobrança de seguro, ... , independentemente de prévio requerimento (JEC, art. 33), 38 poderão ser de todo ... Parágrafo único. Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ... 55. JEC, ...
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Dos direitos reais
... de direito à retrocessão ou a perdas e danos. 2. A retrocessão constitui-se direito real do ... , não podem arcar com o ressarcimento dos prejuízos sofridos pelo proprietário do ... situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, representado por advogado ... edificação em terreno próprio com materiais alheios verifica-se que (a) se quem plantou ou ... posse, mas a propriedade resolúvel do veículo, que figura, no contrato de alienação ...
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Direito Administrativo
... e ver-dade, que constituem elementos materiais da boa-fé, é possível temperar o princípio da ... condicionar a renovação de licença de veículo ao pagamento de multa, ainda que o infrator não ... e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as ... de ação apenas para postular o ressarcimento" do dano ... IV. Independentemente das sanç\xC3" ... da medida liminar ex officio ou a requerimento ...
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Ação visando o pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão do óbito de empregado para companheira em razão de acidente do trabalho - Motorista de carga perigosa
... FALHA DO SISTEMA DE FREIOS DO VEÍCULO DA EMPRESA ... Em laudo pericial consta que o ... seu cônjuge a autora ingressou com requerimento de pensão por morte por acidente de trabalho, ... do ato ilícito, mas também há o ressarcimento de prejuízos em que não se cogita da ilicitude ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... fundante” (254) do dever de indenizar danos patrimoniais e extrapatrimoniais, nas searas ... ), pois se mostram em realidades materiais e processuais totalmente distintas ... Ambos ... do dano moral coletivo objetiva ao ressarcimento de um prejuízo abstrato infligido (em nosso ... a) Doação de veículo utilitário à Delegacia Regional do Trabalho-PA, ... ção do litisconsórcio, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , com ou sem culpa, a ressarcir os danos padecidos pelo empregado, por ocasião do ... realização, pelo empregado, de atos materiais" , que desserviriam, em princípio, à constituiç\xC3" ... (cogitemos do empregado que aluga seu veículo ao empregador para a realização dos serviços), ... pedir a anulação do ato e o ressarcimento pelo dano doloso. Não havendo o dano, basta a ... ) dias depois dela; ou, b) da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Os danos sociais são lesões à sociedade, no seu nível ... mais limitar-se "a determinar o ressarcimento do 'dano sofrido' pela parte agente", nem, em ... o carro para manutenção e soube que o veículo fora, antes da venda, parcialmente repintado ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MATERIAIS LIMITADOS AO VALOR DAS ... pelo juiz independentemente de requerimento da parte vencedora na ação, eis que se trata de ...
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Intervenção de terceiros
... relação jurídica entre aquele que sofreu danos" automobilísticos e o causador do dano e a relaç\xC3" ... -se a oportunidade de que peça o ressarcimento de sua seguradora, muito embora não se possa ... íza demanda indenizatória por danos materiais contra a União, alegando ter sido prejudicada em ... No caso, o requerimento foi formulado cerca de três meses após a ... de que o réu não tenha seguro do veículo, ajuíze a demanda indenizatória decorrente de ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Esses vestígios são os elementos materiais que podem ser percebidos pelos sentidos humanos e ... prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos mesmos ... Além do exame do indivíduo ... decorrente da condução de veículo automotivo sob influência do álcool, enquanto o ... humano, por exemplo, num caso de ressarcimento por dano estético, deverá ser consultado um ... a comunicação direta possa lhe provocar danos, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu ...