resolução 176 79
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 79 – Necessidade do permanente aprimoramento do ... as especialidades médicas pela Resolução nº 1.441/1994 (revogada pela Resolução CFM nº ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... da dúvida sobre até quando, havendo resolução do contrato de trabalho, deveriam ser pagos os ... 253) ... 79. O adicional de antiguidade, pago pela FEPASA, ... 176. A Justiça do Trabalho só tem competência ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 79 Entretanto, a maioria dos autores admite que, ... (STJ – REsp 512.496-0-MG – 5ª T e JSTJ 176/1991, STJ-REsp 512496 / MG, DJE-24/11/2003) ... de Vigilância Sanitária, na Resolução – RDC 4, de 06/12/2000, publicada no DOU de 7 ...
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Biodiversidade
... 79 Importante salientar que a definição ora ... acesso a conhecimento tradicional associado; 176 deliberar sobre o credenciamento de instituição ... á tutelada mais especificamente na Resolução CONAMA nº 1/86, que dispõe sobre critérios ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... , julgando extinto o processo com resolução de mérito por reconhecimento do pedido, nos ... 53.831/64 e 83.080/79, para fazer jus a contagem do tempo especial ... Art. 176 - do Decreto n. 3.048/99 - A apresentação de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... nº 78, de 25 de agosto de 2004; CXXII - Resolução Normativa nº 79, de 30 de agosto de 2004; CXXIII - Resolução Normativa nº 80, de 1 de ... nº 174, de 28 de novembro de 2005; CLXXX - Resolução Normativa nº 176, de 28 de novembro de 2005; CLXXXI - Resolução Normativa nº 177, de 28 ...
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O recurso especial no incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC
... Os precedentes no direito brasileiro , v. 176. São Paulo: RT, 1995 ... CAMARGO, Luiz Henrique Volpe. A força ... RePro 193/254-79, São Paulo: RT, mar. 2011 ... DINAMARCO, Cândido Rangel. Súmulas ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Revista de direito tributário nº 79, p. 196/197 ... TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO ... 176 Por isso é que o fator “risco”, desde ... 543-C do CPC/73 e da Resolução" STJ 08/2008”. REsp. nº 1.116.460-SP, 1ª Seç\xC3" ...
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... a inconstitucionalidade: (i) dos artigos 79; 80, caput e § 3º, e ... 81 do Decreto nº ... O Decreto nº 9.579/2018 e a Resolução nº 217/2018 ... (Regimento Interno do Conanda), ... Press, 2018, 161-176 ... [8] UNICEF. Um Rosto Familiar: A violência ...
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Jurisprudência e Ementário
... Decreto nº 20.931/32, e item 6.2 da Resolução nº 10/01 da Agência Nacional da Vigilância ... /60 E 8213/91 – DECRETOS 53.831/64, 83.080/79" E 2.172/97 – POSSIBILIDADE. 1. O tempo de servi\xC3" ... , todo ello de conformidad con el artículo 176 de la Ley Orgánica Procesal del Trabajo. No irma ...
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Secretaria da Educação
... ambiental e na legislação vigente (Resolução CEMA 70/09, Anexo 7 e ... Resolução CONAMA ... 79 ... 79.322.574/0001- ... 202100358 20.040.676-1 ... nº 176 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Segundo Pepe Gutiérrez e Anabel Miro 79 , a legislação colombiana é considerada como a ... de situações que interessam para a resolução dos problemas que surgem no dia a dia ... 176 A princípio, considerando a existência de uma ...
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Direito Ambiental
... 8º, II, da Resolução CONAMA 237/1997); D: incorreta, pois a ... 79-A, caput , da Lei 9.605/1998); D : correta ... 176, § 1º, da CF, a pesquisa e a lavra de recursos ...
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Tira dúvidas
... Número de horas trabalhadas: 176 Valor do salário-hora: R$ 10,00 Salário ... da Súmula 76 do TST (cancelado pela Resolução nº 121/03) dizia que as horas extras prestadas ... ário, conforme prevê o artigo 9º da Lei 6708/79 e da Lei nº 7238/84 ... RAIMUNDO CANUTO ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... 84/1993 17-06-93 ... BR 290 km 176 - Caixa Postal 30 - Charrua ... Fone(s): 51 ... Protestos, atendendo ao disposto na Resolução n° 005/2020 - JUCISRS, NO PRAZO ESTIPULADO POR ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... ção, em 11 de maio de 2021, a Resolução CVM 29, 42 que criou o sandbox regulatório ... 173-176), a partir da visão dualista da moeda. Conforme ... Foro Fiscal Iberoamericano , 33. ed. p. 79 ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Processo Penal , p. 176. 449 ACOSTA, Walter P. O Processo Penal ... 79 ... Continua o mestre do Processo Penal, ... ções e, em especial, na forma da Resolução 3.954/2011 do Bacen, segundo a qual o ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 4.090/1962 ... Súmula n. 79 do TST - TEMPO DE SERVIÇO (cancelada) - Res ... 55) ... Súmula n. 176 do TST - FUNDO DE GARANTIA. LEVANTAMENTO DO ... RESOLUÇÃO ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... RESOLUÇÃO Nº 0340 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ... período anterior ao da apuração (19.427.816,79) (88.846.067,43) ... Inativos e Pensionistas com ... 31:@1;?:6176.3 #*## #*## ... 4312 &"(5+5(&'5*,) ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... 75 ... Id., Ibid., p. 79 ... SENDIM, José de Sousa Cunhal ... XIII, f. 2, 1999, p. 176 ... PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do ... , bem como para a sua apuração e resolução – os próprios agentes públicos têm o dever ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... 40 da Lei 6.766/79, a Lei 11.977/09 e, por último, a atual Lei de ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 176 ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb ... das Nações Unidas, por meio da Resolução A/RES/64/292, a qual declarou a água limpa e ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (REsp 1002932/SP, Rel. Min. Luiz Fux, ... 79 79. Nos termos do art. 62, § 2º, do atual ... Repetição do indébito ... cit., p. 176 ... 155. No mesmo sentido são as lições de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044665-66.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Fundo/RS, que, nos autos do PPP nº 5004896-79".2020.4.04.7104/RS, indeferiu o pedido de revogaç\xC3" ... foram registradas as ocorrências 175, 176, 177, 178 e 179 . MAURO DANIEL relatou que sua ... à COVID-19, observo que a Resolução nº 62 do CNJ, de 17/03/2020 - que motivada ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... para a estruturação do Direito Ambiental 176 brasileiro os seus princípios, os quais são ... , haverá, também, viabilização na resolução de conflitos que envolvem as relações ... (LOUREIRO, 2012, p. 78, 79, 81) ... 226 A Conferência de Tbilisi foi ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 004780253-9 SIMONE MARIA PETZHOLD 79 CASTELO BRANCO, C E C-EF M CORONEL VIVIDA PROJETO ... EF, NA MOD. ED ... 80.562.176/00 ... 19.531.907- ... CURITIBA CURITIBA ... º 6.999, de 07 de junho de 1982, na Resolução n.º ... 23.523, de 27 de junho de 2017, do ...