resolução 176 79
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Secretaria da Educação e do Esporte
... RESOLUÇÃO N.º 3232/2019 - GS/SEED ... O DIRETOR GERAL DA ... 005778419-9 SOLANGE OSTAPECHEN 79 FERNANDO SONTAG, C E C-EF M FAXINAL LINGUA ... CURITIBA CURITIBA Professor Pedagogo 176 TAVANI IARA ANTUNES 36110244 PR 80.00 ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... seriam levados em consideração para resolução da disputa, em específico o direito de acesso à ... 176 ... Notável reflexo do movimento no cenário ...
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Secretaria da Educação
... Secretaria da Cultura ... Resolução nº 417/2016 - SEED ... A SUPERINTENDENTE DA ... Almeida, 176, do Município de Mallet, NRE de Irati ... § ... SEED e o Parecer nº 79/2015, do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPE- ... 62 ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 77, IV, arts. 79 a 81, art. 792 c/c 179 do CP, art. 774, art. 808, ... autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito, hipótese em que será vedado à ... 66 editada pelo TRT da 8ª Região 176" , a qual é originária do Incidente de Declaraç\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... É a própria resolução da Justiça, como garantia constitucional do ... nunca o fará de modo completo 78 e suficiente 79 , pois que toda norma veiculada legislativamente, ... ’, de ‘discricionariedade’ " 176 presentes no ordenamento jurídico, não cabe uma ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... (Redação dada pela Lei n. 14.176, de 22.06.21, DOU 23.06.21) ... I — ...
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Índice sistemático do novo CPC
... 79 ao 81) ... 51 Seção III – Das Despesas, dos ... Do Ministério Público (arts. 176 ao 181) ... Capítulo VIII – Do incidente de resolução de demandas repetitivas (arts. 976 ao 987) ...
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Referências
... 217, 1999, p. 67-79 ... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ... Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n ... São Paulo: LTr, 2014, p. 176-197 ... SARLET, Ingo Wolfgang. Os direitos ...
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Direito grego
... 79 O primeiro apenado por ostracismo foi Hiparco, ... • executavam os projetos de Resolução; • faziam anualmente reuniões de cooperação ... pela acusação ou a sugerida pela defesa.” 176 Massara complementa: ... “Segundo a lei ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... do empresário e da sociedade empresária” (79) —, combinado com o acréscimo do inciso IV ao ... , diante de Tribunal Pleno, elaborou a Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, a qual edita a ... 13.467/2015 ... 176 ... -
Jurisdição constitucional e federação
... de Alçada, 78 com a criação de novas varas 79" e comarcas 80 ou com a estatuição de que os ju\xC3" ... 176 Semelhantemente, também aqui o Supremo Tribunal ... 176 (1935); casos em que a resolução de uma questão constitucional federal puder ser ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Comissão poderá emitir, em forma de resolução, novas opiniões, conclusões e recomendações, ... PONZILACQUA / ADRIANE CÉLIA DE SOUZA PORTO 176 ... E recomendou a investigação do caso e ... Serie C No. 79. San José, 2001a ... CORTE IDH. CORTE ... -
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... pedir e que a mesma fora extinta sem resolução do mérito, em razão da ausência do ... SANTOS R$ 014.177.575-07 RUA DAS DAL 20.147,79 IAS, Nº 2752 - CAMPINA DA BARRA - ARAUCARIA/PR ... R$ 032.389.735-50 RUA PARAIBA 34.627,77 , Nº 176 - VILA NOVA - CUBATAO/SP TRABALHISTA Desligado ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... de que, nos primórdios, na resolução das lides humanas, a decisão do mais forte era a ... (79) O sentido da palavra usada na obra ... (176) A genética da cidade — a gens, o deus da ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... da harmonização dos direitos na resolução os conflitos. I.3.2 Transcendência da ciência ... 79. 2012, pp. 74-86 ... 61 GOLDSCHMIDT, Werner ... Público, sendo um princípio constitucional 176 que se projeta sobre a teoria do ato ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 69/79 Apenso II, Vol. I); auto de apresentao e ... (xxix) Mandado de Busca e Apreenso n 176/2016 alvo: ODILON CRUZ TEIXEIRA local de ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Texas Law Review, v. 93 (2014), p. 85-176, p. 85. 12. A referência é a conhecido ... 2015, p. 75-89, p. 79. Disponível em: ... Resolução CFM 2.217/2018) prevê a possibilidade de o ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... 836). 79 Não pode, portanto, a penhora ser nem ... de Créditos (FGC), conforme Resolução CMN 4.222/2013. É certo que a caderneta de ... 176 A subjetiva deve ser objeto do processo especial ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... 176, §9º da Lei de Registros Públicos (Lei ... ário, em cujo favor se opera a resolução, pode reivindicar a coisa do poder de quem a ... 79 ... Concebe-se, assim, o direito de laje como ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y51e{bottom:174.929205px;}.y6c0{bottom:176 ... 692414px;}.w3{width:75.809571px;}.w4{width:79 ... ção e distribuição de chances e de resolução de consequ ências funcionais problemáticas, as ...
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Direito Civil
... , havendo inadimplemento, pleitear a resolução do vínculo obrigacional, motivo pelo qual o STJ ... Obrigações: São Paulo, Saraiva, 2003, p. 79); E: incorreta, pois contrária ao disposto no ... 176 et seq), este deverá agir no interesse do ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... a lei, a implementação da lei, e resolução" de litígios 28 ... \" Em outras palavras, a injusti\xC3" ... sua condição política autônoma originais 79 ... B. O Ártico ... Alguns dos efeitos ... , vai impor "riscos práticos e morais graves 176 ." ... le afirma que este será o caso, ... -
Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... á a 44 (quarenta e quatro) horas semanais e 176 (cento e setenta e seis) horas mensais, ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... São Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 79-99 ... 22. ROXIN, Claus. A apreciação ... 176. 81. LIPP, Arztrecht, Cap. IV nm. 2; SIQUEIRA, ... Federal de Medicina, delimitadas pela Resolução 1.805/2006, também estão em consonância com a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 857143px;}.y0{bottom:51.914286px;}.y4c{bottom:79 ... ;}.y12f{bottom:175.733333pt;}.y1c8{bottom:176 ... 39, caput , e § 5º; e Resolução TSE nº 23.376/2012, art. 20, § 2º, II c/c ...