resolução 361 2000
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Da segurança e da medicina do trabalho
... E por que foi feito isto? Na Resolução CNPS n. 1.269), que embasou a Medida Provisória ... ”, XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ... 361, específica para quem trabalha em eletricidade, ...
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Súmulas do TST
... e na parte do texto o número da Resolução Administrativa do TST e a data de cancelamento ... Exposição intermitente — 361 — Exposição permanente e ou intermitente ... n. 100/2000, DJ 18.9.2000. — 120 (Cancelada em decorrência ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y386{bottom:360.902857px;}.y236{bottom:361 ... 4. edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 399). Ora, como antes observado, não há ... ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ...
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Legislação para consulta
... ;}.y12e3{bottom:360.882947px;}.y18d1{bottom:361 ... Lei nº 9.506, de 30.10.97) (Vide Resolução do Senado Federal nº 26, de 2005) i) o ... 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de ...
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O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... atentar no Considerando 6 da Diretiva 2000/43/CE, do Conselho, de 29/6/2000, que aplica o ... feRNaNdes da silva (oRgaNizadoR) | 361 ... de forma alguma, linear. É que a ... O acervo de sugestões de resolução dos problemas apresentados a que vimos de aludir ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... autorregulador da B3 se iniciou nos anos 2000, a partir da delegação de poder feita pela ... empresárias assumam papéis na resolução de questões sociais – o que indicaria indica o ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 361 ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , administrativas e judiciais para a resolução de casos de violação de direitos humanos, ... Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2000, sobre a reforma do Poder Judiciário, com vistas ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... (de 1981, revisada e atualizada em 1995 e em 2000) 27 tanto reconhece o consentimento do paciente ... foram essencialmente confirmadas na Resolução 553/2017, emitida pelo Conselho Nacional de ... 18, n. 2, p. 354-400 (especialmente na p. 361). Mai./Ago. 2013 ... CONSENTIMENTO DO PACIENTE ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... 361) 72 , tomando o juiz o depoimento pessoal ...
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Ação civil pública
... de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2000. p. 54); José Rubens Morato Leite ( Dano ... a execução da norma por meio de resolução, cujo objetivo seria estender a sentença da ... Filho, julgado em 22.2.2000; LTr 64-03/361/365 ... Ação civil pública — nova ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 361 ... 15.4. Reconversão da pena restritiva de ... Min. Marco Aurélio, j. 29/02/2000 ... 2ª posição: provoca a reconversão e ... que “a existência da unidade da resolução criminosa afasta do âmbito do crime continuado, ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 35 e 36). 85 TJSP, HC 81.102, RT , 511:361 ... Conclusão III. É lícita, pois, ... em Habeas Corpus nº 9.834 – São Paulo (2000/0029128-5): ... “As normas penais em branco ... de Vigilância Sanitária, na Resolução – RDC 4, de 06/12/2000, publicada no DOU de 7 ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... aceita as imposições antes da resolução do processo, judicial ou administrativo, ou, ... São Paulo: Mar-tins Fontes, 2000, p. 376), “um indivíduo atua como órgão do ... emerson garcia 361 ... a aplicação imediata da sanção. Sob ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... a serem levados em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... Direitos Fundamentais da União Europeia (2000). Também devemos mencionar a Convenção sobre ... ” e devem ser levados em conta dessa forma 361 ... Dentro do gênero “dados pessoais”, ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia. 2. O dano moral decorrente de ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. p. 360-361 ... 108. Cf. GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis ... origem se deu na Rússia do início dos anos 2000, com o que se denominava de “ web brigades ” ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Da resolução dessa questão central, emergira a definição do ... Em 2000 no RE 116.121 , caso Ideal Transportes e ... 361 Schoueri sintetiza: “[ ... ] o dispositivo do ...
- Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
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Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 2000. 19. Globalização do trabalho: rua sem saída ... 177-184. ISBN 978-85-361-1364.7 6. Temas atuais de direito. Rio de ... O triênio de atividade jurídica e a Resolução n. 11 do CNJ. p. 143-155 – ISBN 85-8724-363-2 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos ... Inaplicabilidade do RESP nº 1.361".811/rs. Caso concreto sujeito ao CPC/15, que cont\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 2000, p. 182/183. N. 2 Esta Orientação ... do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu nova redação ao verbete n ... Esta OJ, como veremos, destoa da de n. 361 ... 42 - FGTS. Multa de 40% (nova redação em ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... -095 (CAMPINA GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA BR-230/PB ... TRECHO ADEQUADO (KM) ... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.” ... Caput, § 2º e § 3º do art. 25 do ... ser providenciados no prazo para resolução da cláusula suspensiva.” ... Razões do veto ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... A Resolução CEEd nº 361, de 20 de outubro de 2021, institui o Referencial Curricular Gaúcho para ... iniciais do Ensino Fundamental, com base na Resolução CEED nº 252/2000, terão prazo até 31 de dezembro de 2022 , ... para protocolar, neste ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Posner. Cheltenham: Edward Elgar, 2000, p. 777) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ... 149 da Carta. 361 Não encontrando suporte no art. 240, as ...
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Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem ... 238.059/RN, do ano de 2000: ... Processual civil. Ação rescisória ... 361. Excesso de execução e cumulação indevida de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 92. O mesmo entendimento é compartilhado por ... 361 ... das partes, ocorrência freqüente nos ...