resolução n 152 14 julho 2011
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 22/08/2011 ... NIRE - 35221859798 - N. DA ALTERACAO: ... DA 1 ALTERACAO CONTRATUAL, ITEM C ONDE CONSTOU 14 ... OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O N ... ANDRE DE ALMEIDA, 2326, CASA 01, JD NOVE DE JULHO", SAO ... PAULO, SP, CEP 03950 - 000 ... ALTERAÇ\xC3" ... (A) A: AVENIDA REBOUCAS, 1490, BLOCO B, APTO 152, BAIRRO ... PINHEIROS, SAO PAULO, SP, CEP ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... , conhecida como Comissão Brundtland 14 , que elaborou, em 1987, o Relatório “Nosso ... Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 39-40. 12. ONU. Declaração da ... dos Marítimos, ratificada em 25 de julho de 1996; ... 6. Convenção n. 136 – ... 9. Convenção n. 152 – Segurança e Higiene dos Trabalhos ... 1º, III, da Resolução n. 237/1997 do CONAMA 106 ) que ... apresente ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... “nova Lei de Falências” (Lei nº 14 .112, de 24 de dezembro de 2020) ... Após, ... Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 12/9/2011; (Resp 279 .273, Rel ... Ministro Ari Pargendler, ... Brasília, 30 de julho de 2010 ... Disponível em: http://aplicacao5 .tst ... (aprimoramentos que levam à resolução de problemas, à superação de dificuldades, ao ... 152 Nisso, é possível vislumbrar que o regime de ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... intensiva (UTI) – malgrado a Resolução nº 2.156/2016 do Conselho Federal de Medicina ... 2011, pelo filósofo político e historiador ... noticiado pelo jornal The Brussel Times 14 : "Não quero respirar por aparelhos. Salvem os ... , previsto na Lei nº 13.146, de 06 de julho de ... 48 Código Civil, art. 1.860 ... 49 ... Belo Horizonte, v. 17, p. 139-152, jul./set. 2018. Disponível em: ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... em relação às doenças mentais 14 implica que a doença mental não se traduz na ... presença do Judiciário como meio de resolução de conflitos, a interferência (indevida) em ... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... 25. Conselho Federal de Medicina ... Brasília: CFP, 2015, p. 152. 37. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ... Legislativos do Ministério da Justiça, Julho de 2011, p. 13. KARAM, Maria Lúcia. Aplicação ...
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Direito processual do trabalho
... a escolha, ou seja, podem optar pela resolução do conflito pelo Poder Judiciário ou pela ... -144300-800.2005.5.02.0040, publicado em 4.2.2011: “o art. 1 o da Lei n. 9.307/96, ao ... Manual de direito processual do trabalho ... 14. ed. São Paulo: LTr, 2018. ______. A reforma ... A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, incluiu o § 11 ao art. 899 da CLT, ... 152 da SDI-I do TST ... 352 Perguntas e ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Remissão. VIII.14 O princípio da boa administração. VIII.15 Os ... de Buenos Aires s/nulidade de resolução” de 17/6/1986) que: “A princípio, a ... 26.122 sancionada no dia 20 de julho de 2006; ver a crítica à situação imperante ... 206:159; 221:161; 228:152; 239:196 e 249:347 ... 1201 Em sentido ... 15º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 138/139 ... 1210 LAUBADÈRE, André de ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... ;}.y306{bottom:150.881709px;}.y168{bottom:152 ... 719829px;}.h19{height:13.721143px;}.h33{height:14 ... Nessa lógica caminha a Resolução CNE/CES n. 10/2004 que instituiu as Diretrizes ... índice de aprovação no período de 2011 a 2017: conforme o Conselho Federal de ... 853, de 28 de julho" de 1999, e seu objetivo foi o atendimento de um n\xC3" ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 360 Decreto nº 7.776, de 24 de julho de 2012 ... 360 ... 361 Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012 ... 368 Resolução ... 382 ... Resolução de Gestão do FUST - 2011 ... 382 Relatório ... 149, caput; LGT, Art. 150, caput; LGT, Art. 152, caput; LGT, Art. 183, caput ... Anexo à ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... 177/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 Convalidam-se os efeitos do contrato ... LEI N. 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 ... Dispõe sobre a organização e o ... (Redação dada pela Lei n. 12.395, de 2011) ... SÚMULAS DO STF ... Vide Súmulas 195 e ... Vide Súmulas 45, 63, 84, 91, 101, 115, 148, 152, 202, 203, 225, 226, 264, 318 e 354/TST ... deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: ... § 2º A ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011", p. 69. 233 WINNICOTT, 2011, p.59 ... tarefa \xE2" ... Acesso em: 14 mar. 2016 ... os para uma possível cirurgia ... Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente ... 120 ... do direito alemão para a resolução da questão. Segundo o autor, lá não se pode ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... 14) Em caso de sucumbência recíproca, deverá ser ... 130. (art. 152, V; art. 828) A obtenção da certidão pre-vista ... 339. (art. 967, IV; art. 118, Lei 12.529/2011; art. 31, Lei 6.385/1976) O CADE e a CVM, caso ... 346. (art. 976) A Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, compõe o microssistema de solução de ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... INTRODUÇÃO ... Entre 3 e 14 de junho de 1992, realizou-se no Rio de Janeiro a ... , a Assembleia Geral da ONU adota a Resolução n. 43/196 acerca da Eco-92, que se realizaria ... 2.652, de 1º de julho de 1998 (BRASIL, 1998a; 1998b). 32 Conforme o ... (Petrobras) (BNDES, 2011), empresa de capital aberto cujo acionista ... 11, n. 1, p. 139-152, 2016 ... GOMES, M. F.; FERREIRA, L. J. Fundo ... -
Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... 127-152) 127 ... SISTEMA DE NOMES DE DOMÍNIO (DNS), ... registro e acreditação e formas de resolução de conflitos, cf. INTERNET CORPORATION FOR ... 641.980 endereços terminados em “.com” e 14.125.581 endereços terminados em “.net” – ... 2011 e 2012 foram disponibilizados para registro novos ... síntese do caso e suas atualizações até julho de 2017 pode ser lida nos seguintes endereços: ... -
A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... axiológico de uniicação. 14 Porém, o fenômeno da descodiicação não ... ed. São ... Paulo: Malheiros Editores, 2011 ... 39 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo ... suas formas de aplicação e a resolução das antinomias ... As regras são aplicadas ... v. 9. n. 29. julho/dezembro, 2006, p. 238, ... GUTEMBERT_DANO ... 152 O ilus-tre jurista português preocupa-se com que ...
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Da Penhora
... 835, NCPC) (ver Lei n. 6.830/80, arts. 9e e 14, 72 e 77, NCPC). A exigência do § 2e, ... 105, I, 1º, da CF e Resolução n. 9, de 4.5.2005 do STJ) ... Constata ... órios judidários apresentados até 1° de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercido ... Vêm do redimere, que significa resgate". 152 ... O Código vigente (arts. 651, CPC, 826, ... Rd 6718/SP. RECLAMAÇÃO 2011/0214097-6 ... Comentários: Nesse caso, os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... , alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, ... do cargo de provimento efetivo os ... 1 Profissional de Enfermagem, Nivel II, Grau A 14/12/2011 ... 1284923-8 ELISANGELA GOMES WAN DER ... art.152, da Lei 7109 de 13-10-1977 e parecer AGE nº ...
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Participação pública e regulação
... Brasília: Presidência da República, 2011, p. 195 ... 130 SALES, Gabriela Azevedo ... , Peru e Venezuela, respaldada pela Resolução 2845, da XXVI ... HEIDEMANN, Francisco G. Do ... ções Anatel Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 Agência Nacional de Petróleo, Gás ... ência sobre saneamento básico pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) ... Agência ... , simplicidade e transparência 152 ... Não por acaso, o objetivo estratégico nº 7 ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
@Introdução ... A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (consideradas ou não as retificações ... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... 14.11.2017 (editada dois dias depois da vigência da ... 12.551, de 15.12.2011, tem de ser igualmente considerado: é que ele se ... 152 de repercussão geral da Corte Máxima, deixou ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... pelo auxílio na interpretação e resolução de conflitos normativos do direito em tela, a par ... 15-19; VENDRAME e MORENO, 2011, pp. 1-19; FORGES, 1995, pp. 3-9; TARDU, 1998, ... 311 e seguintes ... 10 DANIELS, 2009, pp. 14 e seguintes; DANIELS, 2001, pp. 2 e seguintes; ... 259-270; VALE, 2012, pp. 152-177) ... Direito, Estado e Sociedade n. 55 ... 1-19 ... Recebido em 28 de julho ...
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Acórdão Nº 5360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ESTADUAL Nº 17.429/2011 E LEI ESTADUAL Nº 18.573/2014, TODAS ... 1995, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, ... e ... Leis nºs 17.429/11 e 18.573/14, todas do Estado de Goiás ... Com efeito, a Lei ... Com efeito, a Resolução 5, de 1998, do Contran especifica ... que APENAS ... 152/153, 1990, Forense ... Universitária), com ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera ... comprometemos em investir outros R$ 14 milhões em infraestrutura. Entre ... recursos ... 2030: Decretos e Resoluções: Resolução" Conjunta Casa Civil/Secretaria de Meio ... Tipo N\xC3" ... Documentos SIAFEM (NE, NL, PD e OC) 4.152 ... Lançamento Sistemas TCESP 06 ... de acesso a Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação - ... LAI, ...
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Direito Desportivo Internacional
... (152) ... 2.4. Autonomia desportiva internacional ... a intervenção da justiça comum na resolução das lides desportivas, tanto de âmbito nacional ... 14. Promover junto das cidades e países anfitriões ... ), realizou uma audiência na noite de 25 de julho de 2012 e decidiu que o TAS-CAS não era ... 20, p. 140, jul./dez. 2011 ... (180) FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Lei n. 10.192, de 14.2.2001, DOU 16.2.2001, arts. 6º a 8º, p. 582 ... 56 1.134,8541 ... Férias CLT arts. 129/152 CLT art. 153 160,0000 Por empregado, dobrado na ... 12.544, de 8 de dezembro de 2011 ... Art. 2º O presente instrumento normativo ... julho de 1998, a prescrição operará em dois anos, a ... Considerando a Resolução Administrativa n. 200/95, que estabelece o ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Em 30 de julho de 2002, o Presidente George W. Bush assinou a ... aberto que divulgam fraudes corporativas 14 ... Em 21 de julho de 2010, o Presidente ... anos após a sua criação em agosto de 2011, o programa de denúncias da SEC recebeu mais de ... 131-152 ... 16 CLARK, Kathleen; MOORE, Nancy J ... citar os seguintes documentos: a Resolução 1729 de 2010 e a Recomendação 1060 de 2010, ...