resolução nº 549 79
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa ... 78. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 79. (art. 768) Não sendo possível a inquirição ... (Grupo: Execução) 549. (art. 927; Lei n.º 10.259/2001) – O rol do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... E por que foi feito isto? Na Resolução CNPS n. 1.269), que embasou a Medida Provisória ... TST, RR 2916-79.2010.5.12.0007, 4ª T., Rel. Min. João Oreste ... A Portaria n. 549/95, do Ministério do Trabalho, baixada com ...
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Do direito das famílias
... 21, ano XXVII, Belo Horizonte, maio/79, p. 401 e s ... 7. Sugerimos a leitura do ... 11. Regulamentado no Brasil pela Resolução n. 175 do CNJ, de 14 de maio de 2013 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 549 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Organização do estado brasileiro
... limites da ionosfera, uma vez que a Resolução" 1.721, da Organização das Nações Unidas, disp\xC3" ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 549 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... 79 Ainda segundo a Lei 7.783/1989, em greves que ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 79, p. 45-81, jul.-set. 2011 ... 32. CASTELLS, ... 549. 104. Informação atualizada diariamente (WORLD ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... v. Art. 330 do CP ... v. Arts. 79 e 80 do CPC ... § 3º Não sendo paga no ... , parágrafo único, 1.037, 1.497, § 1º, 1.549, 1.637, 1.692, 1.768, III, e 1.769, do CC/2002 ...
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Pedido de registro de candidatura
... demais disposições aplicáveis da resolução que tratar do registro de candidatura ... 125 ... 79 – que o Chefe do Executivo será substituído, ... na causa de inelegibilidade acima (RO 549–80/MS, Rel. Min. Luciana Lóssio, de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... 79 e ss ... 446 ABRANTES, José João, A ... 205 ... débito”. 549 Sua função precípua é a de garantia do ...
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Acórdãos nº 1007339-15.2014.8.26.0224 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... -spacing:61.824000px;}.ls1b{letter-spacing:79 ... ;}.y22{bottom:546.666667pt;}.ycb{bottom:549 ... Realizada intimação nos termos da Resolução n. 549/2011 (fls. 79), sem insurgência (fls ...
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Acórdãos nº 1008898-87.2015.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... 4 Realizada intimação nos termos da Resolução n. 549/2011 (fls. 77), sem insurgência (fls ...
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Ação Sindical e Fins
... 6º desta Resolução. (Incluído pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de ... 79 ... 549. Não pode ser considerada como atentatória à ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 6 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem título-2 21/7/2010, 14:48 ... de Alçada, 78 com a criação de novas varas 79" e comarcas 80 ou com a estatuição de que os ju\xC3" ... 176 (1935); casos em que a resolução de uma questão constitucional federal puder ser ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... Art. 549". Aplica-se o procedimento estabelecido neste Cap\xC3" ...
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Contratos em Espécie
... sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço ... de R$ 33 mil, com um rendimento médio de 0,79% ao mês. Desta forma, o desconto que ele deve ... 549. Se, por exemplo, os pais possuem dois filhos e ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... cerrado (artigo 2.º, Decreto-lei n.º 177/79, de 7 de Junho); ainda de acordo com este ... II, cit., p. 549 ss ... Revista Logos | Edição 1/2015 ... resolução" do concreto problema, revelando-se também aqui n\xC3" ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 217 Resolução CFM nº 1.957, de 2010, prescreve que as ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 79 ... Rosa Nery, com clareza, ensina que na ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 549) ... “a sociedade evoluiu e novas formas de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 549. Enunciado 41/TJMG ... Art. 932. Incumbe ao ... 79, art. 121 ... Art. 941. Proferidos os votos, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 34, OJ SDI-2 n. 130, Prec. Normativo n. 79; STF: Súm. n. 612 ... § 1º O direito ... Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... Art. 549 A receita dos sindicatos, federações e ...
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Acórdãos nº 0115868-71.2010.8.26.0100 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... 58/63 e 73/79). Realizada intimação nos termos da Resolução n. 549/2011 (fls. 87), com oposição (fls. 89). É o ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... , da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, 1998, ... 4-7, 9, 12-13, 26, 37-39, 43, 45, 47, 79, 81-85, 103 e 175; MARINO, 2010, p. 96; ENEI, ... de empréstimo sobre o de fornecimento) 549 de maneira diversa ... 1.5 Classificações ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... aplica-se, na execução, para resolução de conflitos de normas, interpretação da lei ... (TST – Processo: RR – 33400-79.2005.5.15.0036 – Data de Julgamento: 15.2.2012, ... v. 3. São Paulo: RT, 2006. p. 549 ... Art. 421, do CC: “A liberdade de ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. As organizações da sociedade civil de que ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 82 — CDC — Resolução CNJ n. 76/2020 ... ÍNdiCe AlfAbétiCo e ... 549" — CPC — consignação no lugar do pagamento \xE2\x80" ... 79 — OJ-SDI-1 ... Transitória n. 6 — TST ...