resultado das eleições americanas
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... , com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo ... ção de raça, classe e gênero como o resultado de lutas sociais mais amplas sobre signos e ... , majoritariamente predominante nas eleições. Por outro lado, há ampliação da ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... A realização de eleições presidenciais de forma pacífica em vários ... O resultado é uma espécie de jogo regulatório entre ... Veja, União das Nações Sul-Americanas (acesso em 16-02-2019) ... 18 Organização ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... A convenção, contudo, teve como resultado final uma Constituição que promoveu uma nova ... é realizado periodicamente por meio de eleições" (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constitui\xC3" ... racial perante as leis norte-americanas e critica a tentativa de começar a ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... das 70 maiores empresas norte-americanas da época 438 ... Após a coleta de dados, ... alcance punitivo estatal. O resultado, como verificado adiante, seria uma insistente ...
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Economia do crime
... , levam-se em conta, para obtenção do resultado, os custos que o precedem ... Pois bem, ... no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, ... Tendências Norte-Americanas da Criminalidade por Categoria de Delito ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... -se, por primeira vez, em 1993, para as eleições de renovação parcial da Câmara dos Deputados ... Como resultado da incorporação do mencionado art. 37 na ... do encontro de legisladoras latino-americanas, realizado em São Paulo, no âmbito do ... -
Eleições locais viram referendo de trump
WASHINGTON E NOVA YORK As eleies locais americanas deram a Donald Trump ontem uma importante derrota: o candidato de seu ... O resultado no estado, considerado um bom termmetro do cenrio nacional, indica que a ...
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História Mundial
... protecionismo e do nacionalismo, com o resultado de regimes nacionalistas autárquicos na década ... seguinte, a maior parte das colônias americanas conquistou sua independência. Em geral, malgrado ... ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... evidência nos Estados Unidos com as eleições presidenciais americanas no ano de 2016, onde se ... , não tendo interesse nenhum no resultado final, mas apenas na quantidade de acesso obtidos ... -
Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... As eleições de 2018 podem ser consideradas marco ... a coerção – processo que culmina no resultado das eleições em outubro do mesmo ano, o qual ... -econômico oriundo de escolas norte-americanas – necessário à reprodução do capital ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual, realizadas em Brasília, ... , o ato decisório estatal será o resultado lógico de uma atividade jurídica realizada com ... meio de representantes, escolhidos em eleições ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ãoǰȱ emȱ todasȱ asȱ Repúblicasȱ americanas, de uma legislação social que proteja a ... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... nem sempre é, digamos, livre, mas resultado de pressão patronal ou temor de perder o emprego ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... As novas constituições latino-americanas introduzem contribuições originais que ... en el devenir de la historia como resultado directo de los conflictos sociales que ... 46 e nesta o direito se restringe a eleições municipais 47 ... De todas as formas, é um ... -
Impactos da covid-19 na democracia
... Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições ... O resultado ... crático na Polônia, SADURSKI, Wojciech ... à COVID-19 teve nas eleições norte-americanas, pesquisa realizada durante o processo eleitoral ...
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Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018
O presente artigo aborda a eclosão do fenômeno das fake news no Brasil, com o objetivo de analisar as consequências da sobreposição dos imperativos sistêmicos do mercado e da economia ao mundo da vida, principalmente no tocante às tecnologias de informação e comunicação, na medida em que a arquitetura algorítmica das redes sociais, principal meio de propagação das notícias falsas, propicia...
... Diversamente das eleições presidenciais americanas, em que o meio de propagação de fake news eram as redes públicas, como ... TSE, que a Justiça Eleitoral poderá eventual-mente anular o resultado de uma eleição se esse resultado for decorrência da difusão massiva de ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... danos sofridos pelo trabalhador como resultado de um descumprimento contratual pelo empregador ... na tradição e na ordem política americanas únicas ou “excepcionais” e não nos direitos ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... ção das classes dominantes latino-americanas aos interesses do capital internacional; e pela ... 336). Desse modo, as eleições, que antes estavam vinculadas à soberania ... das massas não é desejada após o resultado das eleições: as massas devem apenas legitimar, ...
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Elementos da análise institucional
... correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora defendem uma ... , como isso repercute concretamente no resultado da aplicação do direito, a falibilidade e as ... Por exemplo, nas eleições ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de Independência das treze colônias americanas, em 1776; e o terceiro foi a Revolução ... a maior conquista da soberania popular, resultado de grandes lutas políticas e sociais que ... cidadania política e competição nas eleições. (NICOLAU, 2004, p. 29) ... Ressalta-se ... -
‘É uma campanha para os livros de História’, diz especialista sobre eleições nos EUA
... tudo pode acontecer nas eleies americanas de 8 de novembro entre ... Hillary Clinton e Donald Trump. O especialista, ... resultado das eleies. Estes debatem tem nmeros de audincia ... incrivelmente altopor ...
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‘É uma campanha para os livros de História’, diz especialista sobre eleições nos EUA
... , Robert Watson acredita que tudo pode acontecer nas eleies americanas de 8 de novembro entre Hillary Clinton e Donald Trump. O especialista, que ... dois candidatos nas pesquisas) estes debates podem impactar o resultado das eleies. Estes debatem tem nmeros de audincia incrivelmente alto por ...
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Da abstração para o plano operacional
... O resultado é, no mínimo, um direito de baixa qualidade ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ... linha está a rejeição das cortes americanas federais como um todo, em especial da Suprema ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... A princípio, somente as companhias americanas se submeteram à legislação anticorrupção, o ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... El resultado final de la labor de la ASF son los Informes ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... asseguraria, segundo Rawls, um resultado imparcial, aceitável para todos ... De ... a partir das pré-compreensões norte-americanas sobre o papel limitado das constituições, Rawls ... resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Fora este o resultado principal das leis de Pombal. Ele participa da ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ... de outras Constituições latino-americanas ...