resultado das eleições americanas
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Bolsonaro felicita biden pela vitória nas eleições após quase 6 semanas e promete ‘aproximação’
... a mencionar publicamente que teria ocorrido fraude nas eleies americanas, apoiando as falsas alegaes de Trump, derrotadas em mais de 50 aes ... boa relao, reconhecesse sua derrota ou a confirmao "legtima" do resultado, o que ocorreu na segunda-feira.esforo por boas relaesLpez Obrador, por ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... de todo o sistema normativo”, sendo o resultado de uma longa caminhada teórica que veio a ... a independência das treze colônias americanas [ ... ] A guerra revolucionária prolongou-se até ... eleitoral determina que as eleições devem se pautar pela (i) autenticidade do voto, ...
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Ataques de trump contra lisura de eleições pressagiam batalhas em tribunais
... nacional no encontrou sinais de irregularidades em eleies americanas. Dois anos depois, uma comisso da Casa Branca formada pelo prprio Trump ... Como resultado, eleitores podem demorar a receber as suas cdulas ou a ter seus votos ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... experiências constitucionais latino-americanas, na experiência do "constitucionalismo ... da constituição, mas pode também ser resultado de interpretações dos próprios tribunais. (15) ... As eleições não seriam garantia do caráter representativo ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... a separação das treze colônias americanas, ditando um contrato social com base em doutrinas ... que proibiu a interdição de voto nas eleições federais por falta de pagamento de imposto ... à informação e direito ao pluralismo, resultado da globalização dos direitos fundamentais. Já ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... democráticas como a imparcialidade em eleições, a probidade no uso dos recursos públicos ou a ... Neste sentido, a corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de ... Estados Unidos, as ditaduras latino-americanas dos anos 1960 e 1970 tinham, desde as ... -
Pleito ajudará a definir novas alianças regionais
O resultado das eleies de hoje no Chile ter, segundo ... ideia de reativar a Unio de Naes Sul-americanas (Unasul) e, tambm, de retornar Comunidade de ...
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Tensionamentos sociais e justiça de transição: Contribuições ao Constitucionalismo Latino-Americano
Partindo da ideia de que os tensionamentos sociais podem estabelecer importantes zonas de tensões institucionais capazes de despertar e aprofundar práticas legitimadas pelos textos constitucionais, o presente artigo objetiva caracterizar a justiça de transição como um campo de tensionamento que tem se revelado extremamente importante para o aperfeiçoamento das democracias latino-americanas.
... çoamento das democracias latino-americanas ... Palavras-chave: Tensionamentos ... se havia conseguido, sequer, garantir eleições diretas para a Presidência da República, apesar ... resultado constitucional que pudesse significar um avanço ... -
Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... O resultado aponta que olhar para as contingências do ... pelas instituições norte-americanas pós-independência. Além disso, o Common ... , separação de poderes, as eleições periódicas, o bicameralismo, o poder de ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... : Trajetórias das esquerdas latino-americanas contemporâneas. Rio de Janeiro: Ponteio, 2011 ... Como resultado, verificou-se não apenas o aumento constante e ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... sua aparição entre as feministas americanas que queriam insistir sobre o caráter ... Os períodos que antecederam as eleições, assim como o da constituinte, foram marcados ... sentido, a declaração de Pequim – resultado da Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... a ordem internacional, realizam eleições periódicas. Contudo, apenas 82 Estados (o que ... El resultado de ese proceso fue una caída en la tasa de ... , em geral, as Constituições latino-americanas conferem a estes instrumentos uma hierarquia ...
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Organização Sindical
... 979, resultado da ação católica que se cristalizou no projeto ... Novo e o fascismo, realizadas as eleições e instaurada a Constituinte, os trabalhadores em ... todas as legislações europeias e americanas", mantém-se um regime de pluralidade de associaç\xC3" ...
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A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... As eleições de Luiz Inácio Lula (2002), Néstor Kirchner (2003), Tabaré Vázquez ... resultado do encontro de 2000, se comprometia com a construção da Área de ... -
Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... uma noção de gestão pelo desempenho/resultado ( performance-based accountability ). NOHARA, ... eleições 54 ... No Brasil, o modelo regulatório ... institucionais das agências norte-americanas. Segundo, em alguns casos, as garantias ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... praticados para se alcançar um resultado adequado e justo. A eficiência em questão diz ... das propostas das V Jornadas Ibero-Americanas de Cartagena (1977), acolhendo as bases de ... Não há eleições para tais cargos. O preenchimento dos cargos é ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... país, através da implementação das eleições diretas ... A partir da década de 1990, diante, ... , das crises asiáticas e latino-americanas, as políticas sociais preconizadas pelo Banco ... ão, variável em razão da gravidade do resultado: desde a incapacidade temporária até a morte ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... a partir de experiências norte-americanas. Primeiro, dis-cute medidas relativas à análise ... mais abrangente, a captura é o resultado da projeção para a regulação de um problema ... sistema eleitoral é composto por duas eleições. Na primeira, podem votar somente os Lesters , ... -
O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?
... necessidade de provar impacto grave no resultado da eleio. A desinformao disseminada de forma ... de ecossistema.Desde as ltimas eleies americanas e do incio da pandemia, redes como Facebook, ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... ática no interior das ditaduras latino-americanas, Theotonio dos Santos, em 1978, escrevia o ... Quando Hugo Chávez venceu as eleições na Venezuela, em 1998, com 56% dos votos (FRANCE ... promovida contra Chávez não deu resultado, os EUA resolveram fazer o usual no continente: ... -
O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... O resultado é dramático: somente anos e anos após, quando ... Unidos, inclusive nas universidades americanas, sendo palcos de intensos debates após a ... do direito de votar e ser votado nas eleições gerais, participar na qualidade de titular de ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fontes de energia, transformaram o resultado da produção (bens e serviço) 16 ... Na ... faculdades de direito norte-americanas"; as publicações da área jurídica devotam espa\xC3" ... Antes das eleições presidenciais, de 1938, Vargas deu o Golpe de ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... , se enfrentadas, poderiam levar a um resultado diametralmente oposto ... 1. OS FUNDAMENTOS ... reserva de percentual por gênero nas eleições ... Nos termos do art. 10, § 3º, da Lei nº ... liberais entre as Cortes de Apelação americanas naquele momento histó-rico, a Suprema Corte ... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... O resultado desse debate, portanto, entende a governança ... só pode ser alcançado por meio de eleições competitivas. Outros autores entendem que a ... da Bahia (1975) e em Sociedades Latino Americanas ... -
O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... Resultado disso? Crise de representatividade; um sistema ... , indispensável apenas em época de eleições (CASTELLS, 2018) ... Portanto, o enlace de ... -se as eleições presidenciais norte-americanas, do ano de 2008, como marco inicial do uso dessa ...