resultado das eleições municipais 2008
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... o neoliberalismo 1 , mundo afora (HARVEY: 2008), tem mobilizado em suas investidas contra as ... adaptação à nova ordem econômica ou resultado da evolução social espontânea (DARDOT; ... ção do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, ... municipais fomentadas pelo Movimento Escola Sem Partido ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... O resultado final dessa decisão seria fatalmente o ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... O resultado final dessa decisão seria fatalmente o ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como ... , normas para as eleições municipais que seriam realizadas em outubro do ano seguinte ... /flexível tendem a apresentar um resultado mais favorável ao funcionamento das cotas, mas ... -
Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... eleições municipais de 2020, ante o cenário ... Superior Eleitoral, nas eleições de 2008, antevendo a ... possibilidade de utilização ... princípios, influenciar ou manipular o resultado da ... votação e, pois, a própria ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... Legislativas e nas Câmaras Municipais quem, por atitudes ou pelo voto, se opuser às ... , que somente podem concorrer às eleições os candidatos registrados por partidos ... Mais ... No início de 2008, o Partido da Frente Liberal (PFL) formulou ... , Roberto Gurgel, reconhecia que o resultado poderia ser considerado tímido. "Na verdade, ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... ; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema ... o caráter alternado das eleições municipais e estaduais/nacional permite aos partidos ... 738 votos após a retotalização do resultado das eleições pelo Tribunal Regional Eleitoral ... -
A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... , devem impedi-lo de disputar eleições. Ambas são compatíveis com o texto ... Weinreb (2008, pp. 78 e 124), conforme segue: ... O juiz de ... realiza a liberdade, ou o que é dela resultado. Se a liberdade é autonomia, justa é a lei de ... ção às inelegibilidades (eleições municipais de 2012) ... Trata-se da eleição, para a ...
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Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016
As eleições de 2016 passaram por significativas reformas quanto ao financiamento de campanhas e propagandas eleitorais. O presente estudo destacou as principais modificações advindas da extinção do financiamento por pessoas jurídicas, em vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650/DF, e da redução da propaganda eleitoral entre outras inovações com o advento da minirreforma...
... : os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016 ... From Financing to ... a influência dos mais ricos sobre o resultado dos pleitos eleitorais, e, consequentemente, ... da discricionariedade estatal (FILGUEIRAS, 2008, p. 358) e na redução do espaço público para ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... danos sofridos pelo trabalhador como resultado de um descumprimento contratual pelo empregador ... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ... do povo; funcionários distritais e municipais, no que for referente a sua competência; ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... Congresso Nacional, cujo resultado consistiu na Emenda Constitucional ... 16, ao ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ... pleitos municipais de 1996 (quando ainda não havia a previsão de ...
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Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... Portanto, o resultado do teste não permite rejeitar a hipótese nula ... -
Da prestação de contas
... Regionais Eleitorais e o dos órgãos municipais aos Juízes Eleitorais ... § 2o A Justiça ... § 3o No ano em que ocorrem eleições, o partido deve enviar balancetes mensais à ... ço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, gravado em meio eletrônico, com ... Exercício financeiro de 2008. Intempestividade. Ausência de registro de ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... Tem como escopo atacar o resultado eleitoral obtido com fraude à lei ou contra ... eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal ... Eleições 2008. Preliminar de incompetência do TRE para julgar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... III - o resultado das reestimativas do PIB e a fixação de novas ... ou indireta dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, e as entidades privadas, ... eleições gerais de 2006, que deverão constar de ... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ...
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
... No caso das eleições para a Câmara dos Deputados, o quociente al é o resultado da divisão do número de votos de um Estado pelo ... por titulares de cargos eletivos municipais (Vereadores), a competência será do TRE, e não ... pela Res.-TSE nº 22.733, de 11 de março de 2008 ... Desfiliação partidária. Justa ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... — atuar junto aos fóruns estaduais e municipais de combate ao trabalho infantil e proteção ao ... á a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... municipais de segurança para identificar áreas de maior ... resultado semelhante ao nosso, e que trabalhamos, cada qual ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Esse foi um resultado dos encargos da sua condição de primeira-dama ... em sua campanha para a prefeitura em 2008. Sua presença era constante em comícios e ... conferido por ela às políticas municipais de gênero. Coube-lhe a estruturação do ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, ... 3. ed. São Paulo: Ícone, 2008 ... Revista de Investigações ... ões distritais, a cinco por cento, nas municipais" ... O Brasil não ficou à margem das restriç\xC3" ... resultado geral das eleições presidenciais encontra-se ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Os eventos teriam ocorrido ... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... foram coibidos pelos Poderes Públicos municipais, estaduais ou ... federais. Perduraram por meses, ... -
Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... , a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição para que o pedido veiculado nessa ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... : se durante a disputa das eleições municipais de 2016 o candidato praticou atos de abuso do ...
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O oportunismo pré-eleitoral ao nível das despesas públicas compensa na busca pela reeleição nos municípios catarinenses no século XXI?
Da construção de estradas a aumentos dos salários dos funcionários públicos, passando por reduções nos impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos eleitorais são um fenómeno observado em diversas nações, estados e municípios em todo o mundo. Muitos políticos acreditam que ao aumentarem as despesas no ano das eleições e durante o mandato, conseguirão aumentar...
... impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos ... é igual? Ao estudar as eleições municipais catarinenses entre 2005 e 2016, contatou-se que ... que abrange quatro eleições locais (2004, 2008, 2012 e 2016) ... Este trabalho está ... O resultado expectado para a relação entre os níveis de ... -
Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... sugerem que no ano subsequente às eleições municipais, há uma redução das despesas ... prefeitos e vereadores nos anos de 2004, 2008 e 2012 ... O trabalho está dividido em ... Esse resultado vai contra as conclusões de Sakurai e ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... resultado da retribuição estatal será muito mais efetivo ... de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ... ãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse ...