resultado das eleições municipais 2008
7425 resultados para resultado das eleições municipais 2008
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... públicos, conselheiros tutelares e municipais conhecessem os sérios e, em alguns casos ... e/ou são sucedidos através das eleições populares, dado que torna certa a necessidade de ... tão-somente como medida garantidora do resultado do processo principal e, portanto, jamais, como ... São Paulo: Pillares, 2008 ... SILVA, José Afonso da ...
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Decisão monocrática nº 2014.04724523-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-12-2014
... , ainda, serem nulos os Decretos Municipais nº ... 005, 006 e 007/2012, por ofensa ao art ... Municipal de Curuçá/PA, cujo resultado" ... foi homologado por meio da publicação no Di\xC3" ... Eleições) ... Lei Complementar n.º 101/00, que ... 2008) ... extraordinário. 2. Concurso público ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se com um outro: a alienação do resultado do trabalho. O executor do trabalho não retém o ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... os dispositivos normativos municipais que, além de matéria de competência privativa ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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COVID. Legislação correlata
... na ausência de normas estaduais ou municipais que estabeleçam multa com hipótese de ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ... de ratificação quando inalterado o resultado anterior — Súmula n. 579 — STJ ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... -se do trabalho de servidores públicos municipais e de cabos eleitorais, que visitaram residências ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... que indiciária, de sua influência no resultado eleitoral. (REspe n. 9.145 (Felixlândia) - Ac ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... uma pessoa que violou as posturas municipais, com os dois aspectos mencionados na alternativa ... , e o citado superintendente homologou o resultado e adjudicou o objeto da licitação à empresa ... honoríficos, como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Improbidade administrativa
... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... A) ... A) Certo B) Errado ... 4015) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STF – Prova: ... perda do seu cargo, devendo aguardar o resultado do processo disciplinar administrativo para que ... construindo postos de saúde e escolas municipais para sua família! Com o seu apoio, darei ...
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Magistratura TJSP 2021
... no mesmo sentido, mantendo incólume o resultado ... (B) não é cabível impugnação, na ... eleições periódicas ... Diante desse quadro, é ... dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ...
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Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ... com Daniel Proença de Carvalho, o resultado de um estudo de opinião realizado pelo Projeto ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Fora este o resultado principal das leis de Pombal. Ele participa da ... imobilizadas (de Igreja e Câmaras Municipais, por exemplo), tampouco atingia as concessões ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, Manuela Carneiro da ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ...
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Direito dos contratos
... resultado ... O descumprimento do contrato pelo ... 43, 26ª edição, Forense, 2008, Coordenador: Edvaldo Brito, Atualizadores: ... pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é ...
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Magistratura TJMS 2020
... entre as atribuições privativas municipais, como, por exemplo, o saneamento básico ... depende, para a sua consumação, de resultado danoso naturalístico ... (C) eventual ... contas, por ser posterior à data das eleições, impossibilita a configuração desse crime, eis ... Isso porque a Lei n. 11.719/2008 (que deu nova redação ao referido art. 400) ...
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Agentes públicos
... ) prefeitos, vereadores e secretários municipais ... 2851) (2007) Banca: EJEF – Órgão: ... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... estabilidade estará condicionada a um resultado satisfatório nessa avaliação ... 2867) ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... democrático (Miranda & Aristóteles, 2008) ... A ideia fundamental de democracia é a ... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ... constitucionais, sem que estas fossem resultado de movimentos populares. Segundo Carvalho (2002), ... maior responsabilidade dos diretórios municipais e regionais na seleção dos candidatos, o ...
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Direito Constitucional
... não seja uma construção prévia, mas resultado de ideias conflitantes contrastadas no interior ... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta. (Redação ... A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Magistratura TJSC 2019
... de constitucionalidade de leis municipais, assinale a opção correta. (A) É defeso aos ... eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara ... formação dessas empresas poderá ser resultado da concentração de quotas de outra modalidade ... ser alterado pela Lei de Reforma 11.690/2008, vigia, entre nós, o sistema presidencialista , ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Nesse sentido, mesmo com eleições que se avizinham (2014) o Estado brasileiro ainda ... e vereadores nas últimas eleições municipais ocorridas em 7 de outubro de 2012, mas o referido ... A supranacionalidade é o resultado final do processo integrativo dos Povos e ... atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008 ... 4. Referências Bibliográſcas ... -
Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (PIBM) 2015 3 do IBGE (Instituto Brasileiro de ... os governantes podem gerar uma piora do resultado orçamentário, que só será percebido pelos ... em painel e, ao fazer isso, segundo Verbeek (2008), pode-se incorrer em problemas relacionados à ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... /dever do voto (Resolução nº 22.963/2008). 3. Data em que é permitida a manifestação ... Regionais Eleitorais divulgarem o resultado provisório da eleição para governador e ... Juízes Eleitorais, pelos diretórios municipais; e as coligações, após a sua formação, por ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... ção de negros, mulheres e LGBTQIA+, resultado da discriminação indireta e fruto dos estados ... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... transgêneros para as câmaras municipais em todo o país. 17 de novembro de 2020 ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito; e ... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... Resultado: o esperto Tício, sabendo que iria ser ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz ... -2002/candidaturas-votacao-e-resultados/resultado-da-eleicao-2002 ... 156 151 – 180 ... também o número de ex-secretários municipais (nove), muitos dos quais atuantes em prefeituras ... “normalização” dos anos 1990 (HUNTER, 2008). O PSDB popularizou-se e o PT, embora ... -
Direito Administartivo
... própria Administração Pública, como resultado dos direitos constitucionalmente garantidos. FB ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... com o STF, é possível que os guardas municipais acumulem a função de poder de polícia de ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... Art. 42. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, ... estaduais e municipais; (Incluído pela Lei n. 12.349, de 2010) ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...