resultado das eleições municipais 2008
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A justiça eleitoral
... ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições ... ém sua jurisprudência mais recente e o resultado das consultas a ele dirigidas. São elas, por ... que ora se reclama (fls. 15): “ELEIÇÕES 2008. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Cesar Maia fica em quarto lugar e sofre a pior derrota da sua carreira
... e disse que foi um desdobramento do resultado das eleies municipais de 2008 ... - Esta foi um ...
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Cesar Maia fica em quarto lugar e sofre a pior derrota da sua carreira
... e disse que foi um desdobramento do resultado das eleies municipais de 2008 ... - Esta foi um ...
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Peças prático-profissionais
... Obs: autoridades municipais" (ex. secretários), prefeitos – competência \xE2\x80" ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ...
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Acordão nº 11708 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Marzo de 2010
... relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nO 28.040/BA, ReI. Min. Ayres Britto, DJ ... -se do trabalho de servidores públicos municipais e de cabos eleitorais, que visitaram residências ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). 6. A jurisprudência ... da potencialidade não se vincula ao resultado quantitativo das eleições (RCED nO 698fTO, de ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... 46 No longo prazo, o resultado foi uma reação à política e aos políticos ... votação do 1º turno das eleições municipais de 2020 não configurou crime eleitoral. 59 A ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... , no âmbito distrital; e Câmaras Municipais, também conhecidas como Câmaras de Vereadores, ... ) dias após a proclamação do primeiro resultado ... No segundo turno, participarão os 2 ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... em nome de alguém se dá por meio de eleições, ou seja, o mecanismo eleitoral é compreendido ... a forma de realização das eleições, resultado desse trabalho, veio a ser sancionada pelo ... para as câmaras gerais, provinciais e municipais, todos os cidadãos brasileiros, no gozo dos seus ... pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11/3/2008, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que ...
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Direito Constitucional
... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, sendo vedada ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... , entende-se que a norma jurídica é resultado do conjunto formado pelo texto (programa ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ...
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Magistratura TJBA 2019
... documentalmente e existir risco ao resultado útil do processo ... (D) for verificada a ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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Legislação Complementar
... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... de registro de candidatos a eleições municipais, o juiz eleitoral apresentará a sentença em ... Proclamado o resultado, o tribunal se reunirá para lavratura do ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... -se, por primeira vez, em 1993, para as eleições de renovação parcial da Câmara dos Deputados ... Como resultado da incorporação do mencionado art. 37 na ... limitouse ao âmbito das eleições municipais. Trata-se da Lei n. 9.100/95, destinada a ... Buenos Aires: Heliasta, 2008, p. 55-64 ... MARÍA CARRIO, Elisa. Los ... -
Leis
... Seções estaduais, ou Subseções municipais ... § 3º Nos municípios em que não existem ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ... Embora devendo integrar o resultado anual a que tiver direito o empregado rural, a ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... nem sempre é, digamos, livre, mas resultado de pressão patronal ou temor de perder o emprego ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ... ou Públicos, Federais, Estaduais, Municipais, Medicina de Grupo, Filantrópico, Religioso, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... de 1964 a 1985 no país, e teve como resultado graves violações de direitos humanos, como ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ... ário, legislação primária, decretos municipais, princípios constitucionais, direitos ...
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Modelos de recursos eleitorais
... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... , orientou os gestores e servidores municipais a como proceder durante este ano eleitoral” ( ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ... a disputa eleitoral e influenciar no resultado das eleições, afetando a legitimidade e ...
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Emendas constitucionais
... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002 ... Brasília, ... à recomposição das Câmaras Municipais ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ... no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na lei de diretrizes ...
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Introdução
... -se com um outro: a alienação do resultado do trabalho. O executor do trabalho não retém o ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... os dispositivos normativos municipais que, além de matéria de competência privativa ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... , entende-se que a norma jurídica é resultado do conjunto formado pelo texto (programa ... ções de inconstitucionalidade de leis municipais em face de leis Estaduais. Assim, o TJ pode fazer ... em seu Município nas próximas eleições", que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que \xC3" ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... já abordadas, não tem cabimento nas eleições presidenciais por falta de previsão legal, ... que afrontaram a legitimidade do resultado da eleição. Ademais, a diplomação é ato de ... Eleições 2008. Agravo regimental. Registro de candidato. Contas ... , de forma que, em eleições municipais, a competência seria dos Juízes Eleitorais (o ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... C) Competência, finalidade, resultado, motivo e objeto ... D) Competência, ... ato encontra-se consoante às posturas municipais ... E) vinculação, pois os agentes poderiam ... Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ...
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Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... de assciações positivas não são um resultado necessário e automático da descentralização ... e administrativa, a realização de eleições locais para a escolha dos governantes locais ... Ȃ quadro dos distritos municipais (Lei 3/94 de 13 de Setembro) ... Para ... autárquicas foram realizadas em 1998, 2003, 2008 e 2013, com um número adicional de 10 autarquias ...
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Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... relação à imputação subjetiva do resultado, se reconhece a possibilidade de ocorrência de ... ídico único dos servidores públicos municipais e constatou que a licença parental básica, ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ...
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Ações Eleitorais
Manual das Eleições 2018 281 ... Capítulo XII ... Ações ... ” das eleições, pois, muito embora o resultado das urnas seja conhecido no mesmo dia da ... Joel Cândido (2008, p.609) entende que “a criação de uma ... -se do trabalho de servidores públicos municipais e de cabos eleitorais, que visitaram residências ...