revoluçao 14 abril
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ARTIFICIAL.indb 1033 23/02/2021 14:55:41 . 23/02/2021 14:55:41 . . 1034 ...Teve seu julgamento iniciado em maio de abril de 2020, mas suspenso por pedido de vistas do ...
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LEI Nº 16.573, DE 20 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, altera a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, e a Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa de Parcerias Estratégicas de Per...
...Correntes 0101 67.998,38. Atividade: 14.422.0920.4322 - Acolhimento Protetivo de Criança ..., no período de 18 de março a 17 de abril de 2019, durante a. ausência de sua titular, em ...
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A Normatividade dos Princípios
...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p. 14. . . 48 • CURSO DE DIREITO ...ção da República Portuguesa, de 02 de abril de 1976, logo em seu art. 1º, que “Portugal é ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... 03/02/2021 15:51:40 . 13 . . 14 . PUBLICIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS ...2019. Disponível em: https://exame.abril...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
...Quando, nos dias 20 e 21 de abril de 1792, Condorcet leu seu informe na Assembleia ...O Capital: crítica da economia política. 14. ed. Tradução Reginaldo Sant´Ana. Rio de ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... ARTIFICIAL.indb 577 23/02/2021 14:55:15 . 23/02/2021 14:55:15 . . 578 GUSTAVO .... Em abril de 2019, o Grupo Independente de Peritos de Alto ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 331. RE 1010606 / RJ. em discussão nesta lide ...Abril, na revista The New Yorker. O periódico apontava ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... por meio da limitação da jornada de trabalho 14 . Também Alarcón Caracuel 15 , um dos maiores ...E, finalmente, o Real Decreto de 3 de abril de 1919, pelo qual se estabeleceu, "com caráter ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, abrangendo as aposentadorias, ...42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
..., instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de. dezembro de 2006, em relação ao imposto ... firmado o Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de. 2011, editado pelo CONFAZ, por meio do qual ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 1. Este ensaio foi escrito entre março e abril de 2019, antes da fundação da Associação Data ... Europeu de Proteção de Dados Pessoais 14 – norma que Ricardo Abramovay chamou de “a ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
...Persona y Sociedad, v. 25, n. 1, 2011, p. 12-14. 3 SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução ...Publicado em 18 de abril de 2020. Disponível em: ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o interesse privado dos interesses públicos 14 . Inicialmente, demonstrar tal relação ...Decretada no dia 21 de abril foi revogada no dia seguinte, por dois decretos ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
...14, n. 1, jan./jul. 2020, p. 298 – 318. ISSN ...A evolução do ESG no Brasil. São Paulo. abril, 2021. Disponível em: ... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
.... De acordo com Coriat (14) , o que permite que a auto-mação seja algo ...ça da Suprema Corte da Califórnia, de abril de 2018, contra um serviço de entrega em ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
..., Sessão Virtual de 26 de março a 07 de abril de 2021. Ministro GILMAR MENDES. Relator. ...religiosa. (eDOC 1, fl. 14). 3. Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
...14 Nesse novo cenário, os cuidados da saúde deixam ...Disponível em: https://exame.abril.com. ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... ARTIFICIAL.indb 775 23/02/2021 14:55:25 . 23/02/2021 14:55:25 . . 776 MARCOS ... Disponível em: https://veja.abril...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
..., v.19 n.43 p.313-343 Janeiro/Abril de 2022 . . PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ..., o uso de insumos químicos teve um aumento de 14 vezes (PORTO-GONÇALVES, 2017). Fica claro, ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...8. ed. São Paulo: Iluminuras, 2015, p. 14. . . 162 • CURSO DE DIREITO ...São Paulo: Abril Cultural, 1985, p. 440. (49) Jorge Luiz Souto ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... organizar e disciplinar a prática do esporte 14 . Nesse primeiro momento, o futebol reunia os ... de futebol na França aconteceu entre 15 de abril e 6 de maio de 1894, do qual participaram: ...
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Direito constitucional e constituição
... CONSTITUCIONAL_5ED.indb 1 15/01/2021 14:15:24 . 15/01/2021 14:15:24 . . 2 . CURSO ... do Ato Institucional 1 (AI-1), de 11 de abril de 1964, a Constituição de 1946 foi mantida, ao ...
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Introdução ao direito do trabalho
... partida, sintetiza Amauri Mascaro Nascimento (14) . E assim é porque é o marco inicial de tudo ... porém teve sua vigência encerrada a 23 de abril de 2018. . A Instrução Normativa n. 41/2018, ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
...14 . O gig - expressão utilizada para designar o ...A ação se originou em abril de 2020, quando a Foodora anunciou que estava ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
...Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 202. RE 1287019 / DF. autoaplicabilidade da ... firmado o Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de. 5. Documento assinado digitalmente conforme ...