romanos
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , nas proximidades do Fórum, um templo dedicado à Deusa Concórdia — personificação latina da harmonia, da paz, entre os cidadãos romanos. A primeira construção foi feita por Camilo em 367, a.C. A deusa Concórdia era invocada nas festas familiares da Caristia, e, em 1º de abril, ...
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A Idade Média
... A versão original era do final do século V, tendo provavelmente sido escrita com a ajuda de galo-romanos conhecedores de direito 172 ... O primeiro título destina-se ao chamamento ao juízo, passando-se às normas relativas ao furto, ao roubo e a crimes ...
- Acórdão nº 82208 de Primeira Turma, 22 de Mayo de 1981
- Acórdão nº 82208 de Primeira Turma, 22 de Mayo de 1981
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A honra, entre os romanos, era como um direito público dos ci dadãos, cujos fatos lesivos d esse status (carmen famosum, contumelia, conviclum, ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. ABUSO DE DIREITO.EXIGÊNCIA DE GRANDES INVESTIMENTOS ANTERIORMENTE À DENÚNCIAIMOTIVADA. DEVER INDENIZATÓRIO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE ATAQUE. SÚMULA N. 283/STF.LUCROS CESSANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO.AUSÊNCIA DE...
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Acórdão Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... “a democracia não permite que seus agentes ... disponham de poder absoluto e sejam, como os ... imperadores romanos orientais, isentos das leis. Uma ... geração que esteja disposta a abandonar a herança jurídica ... dos americanos para estabelecer regime ...
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Direito Administrativo
... áticos, sem perder de vista a unicidade do Direito, enquanto ciência, já que o mesmo é uno e indivisível, pois desde a concepção dos romanos, é assim classicamente considerado ... Assim, conforme a voz da maioria dos doutrinadores, temos a seguinte divisão: ... a) direito público: ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Homens livres eram atenienses ou espartanos, romanos ou cartagineses, mas nao eram pessoas; eles eram gregos ou barbaros, mas nao humanos. A palavra humanitas apareceu na Republica Romana. Era uma ...
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Aspectos registrais
... Os romanos conheciam o Tabularius, o Notário propriamente dito, e o tabellio que veio substituir aquele no tempo do Império e que exercia outras funções ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 458 Na Antiguidade, justificava-se a legítima defesa como um direito sagrado do agredido. Nessa linha de pensamento, os romanos consagraram a máxima de que é lícito repelir a violência pela violência ... Aníbal Bruno entende que, em Roma, o direito de defesa era ...
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Tutela da propriedade imóvel
... Assim as ações possessórias do direito pátrio são formas evolutivas dos interditos romanos ... No direito romano havia três modalidades de interditos: adipiscendae possessionis; retinendae possessionis e recuperandae possessionis ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Com efeito, na tradição grega, herdada pelos romanos, o privado era o âmbito da casa ( oikos ) e o público era o âmbito da ágora ( polis ), sendo conferida maior relevância à vida pública, pois ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Na leitura crítica de Weil e de Agamben, esse é o legado do direito de que dispomos; a herança dos romanos. Nesse sentido, tanto Weil quanto Esposito se juntam à argumentação de Agamben. No caso de Weil, ela é taxativa: ... Louvar a Roma Antiga de ... -
Direito constitucional e constituição
... O direito público, portanto, era o direito do Estado; o direito privado, o dos cidadãos romanos ... A despeito de referida distinção ter sido consideravelmente mitigada na Idade Média, por força da influência germânica, a separação ...
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Montesquieu e o Espírito das Leis
... Juristas FilósoFos 81 ... decadência dos romanos, o Espírito das leis, e outras obras secundárias, por sua vez contribuiu para dar-lhe mais impetuosidade. As ideias marcharam então ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Suas realizações foram mais obscurecidas do que esclarecidas por meio das intervenções de imperadores romanos e acréscimos dos glosadores e comentaristas. Leibniz, portanto, distingue entre o arranjo da matéria no Corpus Juris e a forma original da ... -
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... Os habitantes da Europa central, privados de muitos benefícios da civilização antiga, pareciam-lhes [aos romanos] atrasados e selvagens. Por isso chamavam bárbaros aos habitantes da Germânia e outros povos que viviam fora do mundo escravagista. A palavra grega ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... véspera do início da era cristã, foram a experiência e o ideal constitucionalistas, que vinham dos gregos e haviam sido retomados pelos romanos [durante a República]. A partir dali, o constitucionalismo desapareceria do mundo ocidental por bem mais de mil anos, até o final da Idade Média ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Comumente fala-se que os romanos entendiam a propriedade como direito absoluto, sem, contudo, explorar refletidamente os limites deste exercício. Todavia, a doutrina elabora ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... @Desenvolvimento ... Diziam os romanos: “Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere ”, ou seja: “Os mandamentos do direito são: viver ...
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Livro de professor da USP analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
Livro analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
... De fato, a obra se debruça sobre os aspectos jurídicos da organização dos leilões privados por banqueiros romanos, estudo que se faz especialmente a partir de conjuntos de documentos arqueológicos (tábulas, sobretudo, mas também inscrições epigráficas e ... -
Edital, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 21/12/2023 DAS INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS HABILITADOS A ATUAR COMO ASSISTENTES
... Campo Bom IV; V; VI ... 131468 ISABELA GOMES ... Campo Bom III; IV; VI ... 88207 ROBERTA VALADÃO ... Campo Bom IV; VI ... 132369 RUTH ROMANOS ... Campo Bom I; II; III; IV; V; VI ... 130366 MARINA MOEWIUS DE ... Canela I; II; III ... 128203 NIKOLAS ELIAS ... MOURA DE OLIVEIRA ... Canela III; ...
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Decisão monocrática nº 2016.01181789-43 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 19-04-2016
... por outrem. Perde ele, após o lapso previsto em lei, aquilo ... que os romanos chamavam de actio, e que, em sentido material, é ... a possibilidade de fazer valer o seu direito subjetivo. Em linguagem ... moderna, extingue-se a ...
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Registro de imóveis
... romanos, os mais antigos documentos acerca da publicidade da propriedade imóvel e de sua transmissão ... Texto jurídico datado de 2352–2342 a.C., ...