rousseau e a democraçia
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As fases da formação do testemunho
... ão ter outro meio de comunicação, expressava-se através do que Rousseau chamava “grito de natureza”. Recorria a tal meio, instintivamente, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... 36 Rousseau, por sua vez, defendia em O Contrato Social , um estágio primário, ...
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... de um diálogo permanente, já que daí decorre a vontade geral (Rousseau), como vontade constante da sociedade de cidadãos ... Dessa forma, ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... 29 Jean-Jacques Rousseau e o Barão de Montesquieu (Charles--Louis de Secondat) foram os filósofos ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... , de eqüidade, e não de negação da diferença como sonhava Rousseau. [ ... ] somente a imparcialidade não é suficiente, que a demanda por ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... influentes do Iluminismo estão Voltaire, montesquieu, Diderot e Rousseau, que defendiam a limitação dos poderes do governante, a liberdade de ...
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Unidade, soberania e decisão: o ativismo judicial à luz da construção teórica de Carl Schmitt
O presente trabalho tem por objeto a correlação entre os conceitos de unidade, soberania e decisão estabelecidos por Carl Schmitt com o moderno fenômeno do ativismo judicial.
... Assim, ao reinterpretar o “O Contrato Social” de Rousseau, o jurista alemão constata uma deturpação teórica estabelecida pela ... -
Direitos Humanos
... (a ficção do pacto social), foi o genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), com o Discurso sobre a origem e os fundamentos da ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... p. 91 ... 58 Utilizando-se de Rousseau e Condorcet, o autor almeja apontar justificativa mais plausível à ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a) contrato — vigorou na doutrina francesa de Rousseau (Contrato Social): o processo era um negócio jurídico ao qual se ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Observa- -se que Rousseau já chamava a atenção, em seu Contrato Social , para o seguinte: que ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... natural e do utilitarismo, trazidos por Montesquieu, Hume e Rousseau, se mostrou como um ícone da personificação do movimento humanitário, ... -
Referências
... São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2004 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social – Princípios de Direito Político ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... do contrato social, especialmente as elaborações de Locke e Rousseau. Para ele, os princípios de justiça devem ser elaborados pelo legislador ...
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Lucha de clases, democracia e intervencionismo de Estados Unidos en Venezuela
El estudio muestra que el gobierno de Trump ha tomado la dirección del derrocamiento del gobierno de Nicolás Maduro. Indica que Trump y los neoconservadores amenazan a Venezuela con una invasión militar, amenaza a la que se hace eco regularmente el Comando Sur. Resalta, aún, que Trump y sus secuaces han dejado muy claro que su propósito es echar sus manos en las reservas de petróleo más grandes...
... Rodríguez (1769-1854), un excéntrico maestro, fue un devoto de Rousseau y Voltaire y en la escuela en Caracas donde enseñaba a los hijos de la ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... Rousseau (1978, p. 430) que propõe um contrato social para se estabelecer as bases ... -
O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... ao particular, às antagônicas teorias da soberania na visão de Rousseau e Sieyès. A teoria da soberania popular, sustentada por Rousseau, ... -
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estadocumpra suas fun&c
... Uma vez estes eleitos, torna-se escravo e nada mais é". (ROUSSEAU, 1978, p. 132) ... @Introdução ... As linhas que seguem têm ... -
O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... É encontrada em Montesquieu e em Rousseau. Há, portanto, uma preocupação com o direito ao trabalho, cujo ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 315-316 ... 6 ROUSSEAU. Oeuvres Complètes de Rousseau , III, p. 441 ... 7 Dentre elas a de ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Iluminismo: Montesquieu, O espirito das leis (1748), Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a desigualdade (1754) e O contrato social (1762); ...
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As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma nova forma de participação?
A jurisdição constitucional desempenha papel de relevo no contexto do Estado Constitucional Democrático. Sua tarefa tem, contudo, se tornado cada vez mais desafiadora, notadamente em face da pluralidade e da complexidade que caracterizam a sociedade atual, pois os instrumentos tradicionais se afiguram, muitas vezes, insuficientes, incapazes de responder satisfatoriamente às demandas que se...
... Es gibt kein Zurück zu Rousseau. Die Bürgerdemokratie ist realistischer als die Volks-Demokratie .” Cf ... -
Poder Constituinte
... a ideia de poder constituinte do povo , tal qual vislumbrada por Rousseau, cuja teorização, a partir do modelo representativo de mandato ...
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Referências bibliográficas
... Lisboa: Tinta da China, 2019 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. A origem da desigualdade entre os homens. Trad. Eduardo ...
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Democracy in the presence of liberalism and its enemies: the history of a concept
Western political history has been marked and shaped by so-called liberal democracies. In the 1990s, Francis Fukuyama decreed the "end of history", with the promise of a definitive consolidation of these liberal democracies. Behind this optimism, however, lies an ideological concealment: ‘democracy’ and ‘liberalism’ represent two constructs that have not marched hand in hand since the dawn of...
... political liberty, with support from authors such as Jean-Jacques Rousseau. The question is: how does the historical process since the French ...