rousseau e a democraçia
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Democracy in the presence of liberalism and its enemies: the history of a concept
Western political history has been marked and shaped by so-called liberal democracies. In the 1990s, Francis Fukuyama decreed the "end of history", with the promise of a definitive consolidation of these liberal democracies. Behind this optimism, however, lies an ideological concealment: ‘democracy’ and ‘liberalism’ represent two constructs that have not marched hand in hand since the dawn of...
... political liberty, with support from authors such as Jean-Jacques Rousseau. The question is: how does the historical process since the French ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... cujo projeto já está contido na filosofia prática de Kant 83 e Rousseau, e que, de certo modo, foi vitorioso com a Revolução francesa. 84 ...
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Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
O presente artigo aborda a Democracia e sua insuficiência para enfrentar os novos ambientes assimétricos das sociedades complexas de risco, considerando o caráter assimétrico de sua representatividade e, como é urgente, uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que atendam de maneira adequada as presentes demandas por participação. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a...
... Rousseau já expressava, colocando restrições à Democracia Representativa, ao ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... dilemas sobre o quais Platão, na Grécia Antiga, e Jean-Jacques Rousseau, na Europa ainda no século XVIII, dedicaram-se a explicar – a lei acima ...
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A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
... Aliás, Rousseau" já havia tratado do mesmo tema um pouco antes. Na obra Emilio ou Da Educa\xC3" ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Observa- -se que Rousseau já chamava a atenção, em seu Contrato Social , para o seguinte: que ...
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O estado e a organização social
... Com Rousseau, encontramos essas imposições nos salões da alta sociedade, cujas ...
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... de liberdade ética, mas possui agora como inspiração maior Rousseau ... A essência do Estado , a essência do direito , é a idéia de ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... Op. cit., p. 14 ... Expoente deste movimento, Rousseau 7 , com base no ideário da soberania popular, acreditava que o ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... 99 E em tal assertiva procura o respaldo de Rousseau, que, numa carta a D’Alembert, teria escrito: “ Les femmes, en ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... George Augusto Niaradi / Marco Antonio da Silva 169 ... ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social ... Trad. Pietro Nassetti. 3ª ed ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... Acesso em: 23 jul. 2021 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ... Tradução Lourdes Santos Machado ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... ções liberais baseados sobretudo nas doutrinas de Locke e Rousseau sobre poder político e separação de poderes ... 33 MIRANDA, 1976 ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... o jurídico-institucional , vinculado ao pensamento político de Rousseau e de Sieyès; e o político , atribuído a Paine e a Condorcet. Esses ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... Locke, Montesquieu, Rousseau, Voltaire, Beccaria e tantos outros permanecem nas referências das obras ...
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Referências bibliográficas
... COUTINHO, Carlos Nelson. De Rousseau a Gramsci : ensaios de teoria política ... São Paulo: Boitempo, ...
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A necessidade de implementação de um processo decisório deliberativo acerca da desvinculação de receitas da união
O presente artigo procura demonstrar que questões complexas, tais como o financiamento da Seguridade Social e o impacto gerado pela desvinculação de receitas da União (DRU), exigem uma deliberação entre as partes envolvidas, demandando respostas institucionais elaboradas de modo dialógico. Busca-se, neste estudo, demonstrar a importância de um intercâmbio entre as partes, a fim de estabelecer um...
... ça com base nas teorias do contrato social, inspirado por Locke, Rousseau e Kant, porém desejando atingir um nível superior de abstração55. Para ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... Em Rousseau, Locke e mesmo no chamado absolutismo de Hobbes, o poder emana de um ...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... Rousseau 4 descreve o termo deliberação como significado da própria decisão: ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Em Du contrat social (“O contrato social”, 1762), Rousseau aponta a contradição intrínseca entre os termos direito e ...
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O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul
Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza na qual ganha outro significado a partir da UNASUL: O Contrato Natural. O objetivo geral é investigar como o Contrato Natural se apresenta como instrumento apto a retratar o pacto entre seres humanos e a Terra, exemplificado, nesta pesquisa, pelo Tratado Constitutivo da União De Nações Sul-Americanas....
... humanas com o mundo natural apresentadas pelo Contrato Social de Rousseau ... O pacto entre todos que habitam a Terra amplia-se pela ... -
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... mundo afora, notadamente por seu teor propagandista 7 , de Rousseau e Voltaire a Condorcet e D’Alembert. Entre os grandes nomes da primeira ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... da igualdade substancial de todos e da vontade geral (Rousseau) 42 ... As categorias poder, soberania, lei, direito, segurança são ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... humanos, partindo das críticas que opõe às teorias de Kant e Rousseau ao afirmar que ambos se equivocaram ao atribuir a capacidade de ...
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O giro democrático
... que possa surgir do nada, como nas teorias de Hobbes e de Rousseau. Uma constituição é a inscrição institucional da eticidade ou da ...