rousseau e a democraçia
- Jean-Jacques Rousseau: do homem natural ao homem social
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Caminhos da sabedoria
... Moderna que trata do significado da soberania, Jean--Jacques Rousseau (1712-1788). Um dos últimos intelectuais de destaque dessa época, o seu ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... noção de justiça, razão por que faz referência a Platão e Rousseau, Aristóteles e Althusius, Tomás Morus e Saint-Simon, Santo Tomás de ...
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Fundamentos e contrafundamentos à justiciabilidade dos direitos sociais
O artigo centra-se na abordagem dos direitos sociais prestacionais, com enfoque nos principais obstáculos impostos à sua justiciabilidade. Examina classificações doutrinárias e tipologias sobre suas formas de proteção. A partir da análise das teorias propostas, traça cotejo com o modo de positivação de tais direitos no sistema constitucional brasileiro, conferindo destaque à consideração das...
... The Federalist Papers ... New York: Signet Classic, 1999. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du Contract Social ... Paris: Gallimard, s/d. TOCQUEVILLE, ... -
Primeiro esboço de fundamentação do direito
... J. Rousseau, a extensão, aos processos de legislação democrática, do ponto de ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... individuais dependente do Contrato Social, tão bem elucidado por Rousseau, quando define o Estado como “objeto de um contrato no qual os ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Rousseau defendeu na obra ‘Do contrato social’ a ideia de que existia uma forma ... -
Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... Pois, quando opta por Locke, ao invés de Rousseau – abandona a onipotência da vontade geral, por uma teoria de ... -
Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... Do contrato social ou princípios do direito político , de Rousseau, ilustra bem essa questão, da passagem da liberdade absoluta e da posse ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... o tempo, uma premissa equivocada, como antevisto, à época, por ROUSSEAU 21 , ao afirmar que “essa igualdade é só ilusória e aparente, e não ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... , já era teorizada pelos famosos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau, bem assim por Montesquieu, em sua célebre obra “O Espírito das ...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... HOBBES, LOCKE e ROUSSEAU, por exemplo, partilham da ideia de que o contrato é fruto da ação ...
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Teoria Geral do Estado
... Depois de Maquiavel, embora outros filósofos, como Montesquieu e Rousseau, tenham apresentado suas ideias, passou a se admitir como únicas formas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... para o cumprimento das finalidades definidas no contrato social (Rousseau), em benefício da coletividade em seu todo considerada, servindo como ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... O filósofo Jean-Jacques Rousseau, contratualista suíço, aponta que “As palavras, escravidão e direito, ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: Saraiva, 2001 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Edipro, 2011 ... SILVA, ...
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Organização Sindical
... ȱpolíticaDzȱtambémȱnaȱ França em 1884, com a Lei Waldeck Rousseau, sendo fundada em 1895 a Confédéracion Générale du Travail ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ) a igualdade formal e a teoria do contrato social, defendidos por Rousseau; e (ii) a separação de poderes, de Montesquieu. Assim, o modelo de ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... inspiração nos preceitos comunitaristas de Jean-Jacques Rousseau. Diz-se, igualmente, um utópico. Nada obstante, não formula uma teoria ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... Para Rousseau, por exemplo, a soberania popular não se reduzia à mera vontade dos ... -
Hate speech e estado democrático de direito: breves considerações acerda da limitação à liberdade de expressão
... Tal concepção pode também ser encontrada em Platão, Rousseau, Schiller, Hegel, Marx e Durkheim. Esse pensamento signiica que a ...
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Referências
... Notas sobre o conceito de liberdade em Rousseau. Síntese Revista de Filosofia , v. 27, n. 89, p. 375-386, fev./ 2000 ...
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Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... racionalidade republicana, tal qual defendida por Jean-Jacques Rousseau na obra O Contrato Social (1996) ... Rousseau parte de um foco ...
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Direitos das minorias: cidadania universal ou privilégio?
... Touraine cita os clássicos da política: Locke, Rousseau e Tocqueville, para reforçar a idéia de que a democracia não se resume ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... ífuga, que não tem apenas um centro de poder (a vontade geral de Rousseau) mas muitos, merecendo por isto o nome, sobre o qual concordam os ...