rousseau e a democraçia
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Resenha: 'Direito à saúde e democracia sanitária
... doutrinas jusnaturalistas racionalistas (Hobbes, Montesquieu e Rousseau), culminando em uma concepção procedimentalista do exercício do regime ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Jean-Jacques Rousseau, 10 filósofos que viveram durante o período do Estado Absoluto ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Segundo Rousseau, o homem tem por direito natural ser livre, já que a liberdade o ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... na referida tradução, tais como Spinoza, Locke, Pufendorf e Rousseau. (Cf. COHEN e ARATO, 1994, p. 84) ... Já em relação ao segundo ... -
Por que temer o povo? O debate sobre o Sistema Nacional de Participacao Social (Decreto n. 8.243/14)/Why being afraid of the people? The debate about the Nacional System of Social Participation (Decreet n. 8243/14).
... democracia" e embasada, sobretudo, nos escritos de Jean Jacques Rousseau e John Stuart Mill, ... A existencia de instituicoes representativas a ...
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Gestão Social, Democracia, Representação e Transparência: evidências nos estados brasileiros
Este trabalho tem por objetivo compreender como a participação da sociedade pode contribuir para o desenvolvimento da democracia por meio da melhoria dos mecanismos de transparência nos estados brasileiros. Para tanto, foi necessário identificar os estados bem classificados no índice de transparência da ONG Contas Abertas para, em seguida, por meio de entrevistas com gestores públicos,...
... esquerda e as correntes participativa e deliberativa (que como Rousseau, recusam a representação por considerá-la uma usurpação). No entanto, ... -
Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... Rousseau já expressava, colocando restrições à Democracia Representativa, ao ... -
Editorial
... Vieira e Betina Souza Mendes, que examinam a Democracia segundo Rousseau. E mais, Nicole Gonçalves aborda em seu artigo a crise do Poder ...
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O governo eletrônico e os global players
... , Thomas Hobbes, John Locke, Barão de Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau, e até os mais recentes autores, como Max Weber, Hans Morgenthau e ...
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Fake news' y ciudadanía crítica: una deuda histórica de la democracia en Colombia
... Entre los autores del contractualismo se destaca Jean Jacques Rousseau, uno de sus principales precursores ... En este sentido, una de las ...
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O 'homem' dentro da máquina: breves considerações sobre o conflito entre autonomia pública e privada
A interdisciplinaridade existente na ciência do Direito tem sido cada vez mais explorada e neste artigo não é diferente. Propõe-se relacionar o Direito com o Cinema de forma a melhor explicitar o assunto escolhido como forma de análise. Nesta abordagem optou-se por discutir os conflitos existentes entre Autonomia Pública e Privada. Considerando a enorme abrangência de ambos os assuntos, fez-se um
... legal do imperativo categórico 4 , apoiando-se no modelo de Rousseau, ou seja, numa “legislação” pública realizada democraticamente ... -
Bibliografia
... 9. 868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Márcio Pughesi e Norberto de ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... Partieron de la aceptación de una realidad que ni el propio Rousseau pudo desconocer: las enormes dimensiones territoriales de los Estados ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... 65-85 ... natureza humana. A segunda, proposta por Rousseau, buscava legitimar as sociedades políticas modernas através da teoria do ... -
A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
... colônias espanholas deram um impulso imediato pras as ideias de Rousseau, Voltaire, Montesquieu, Smith, Paine e outros.” ... Revista de ... -
É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
... na referida tradução, tais como Spinoza, Locke, Pufendorf e Rousseau. (Cf. COHEN e ARATO, 1994, p. 84) ... Já em relação ao segundo ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... a necessidade de reunir-se de fato sob a mesma praça, como quis Rousseau ... Na obra em que analisou os três últimos séculos de história do ... -
O direito entre facticidade e validade
... – absorve o pensamento democrático , desenvolvido por Kant e Rousseau, segundo o qual a pretensão de legitimidade de uma ordem jurídica ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... inimigo deita suas raízes mais remotas nas posições de Hobbes, Rousseau e Kant, para os quais a pessoa que se rebela contra o Estado, tornase um ... -
Ronald Dworkin e a sua contradição majoritária
Análise Constitucional: Dworkin e a sua contradição majoritária
... Citando Rousseau, Dworkin manifesta a sua inclinação de entender a vontade geral como ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Sustenta, ainda, que a visão contratualista de Rousseau constitui a base da modernidade ao trazer consigo uma tensão dialética ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... A lição de Jean-Jacques Rousseau é elucidativa ao afirmar: “Chamo pois república todo o Estado regido ... -
A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... por teorias conhecidas como o contratualismo de Jean Jacques Rousseau, onde a sociedade política deve ser criada para, ao mesmo tempo, ... -
Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
... da Antiguidade grega quanto nos modelos representativos pós-Rousseau ou deliberativos pós-Mill, são notadamente marcadas por amplos processos ... -
Maniqueísmo jurídico-tributário: o tributo como instrumento de dominação
Busca-se, com este ensaio, demonstrar que seja a cobrança dos tributos, seja sua destinação, inclusive no que tange à previsão na peça orçamentária, são questões de poder. Os temas afetos aos tributos perpassam, obrigatoriamente, pela dominação exercida sobre os tributados. Pretende-se, em suma, evidenciar a imperiosa necessidade de se discutir os temas aqui apresentados fora do atual contexto de
... É notável a observação feita por Rousseau sobre o governo inglês quando diz que este ... TRIBUTAÇÃO: ...