rousseau e a democraçia
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Maniqueísmo jurídico-tributário: o tributo como instrumento de dominação
Busca-se, com este ensaio, demonstrar que seja a cobrança dos tributos, seja sua destinação, inclusive no que tange à previsão na peça orçamentária, são questões de poder. Os temas afetos aos tributos perpassam, obrigatoriamente, pela dominação exercida sobre os tributados. Pretende-se, em suma, evidenciar a imperiosa necessidade de se discutir os temas aqui apresentados fora do atual contexto de
... É notável a observação feita por Rousseau sobre o governo inglês quando diz que este ... TRIBUTAÇÃO: ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... concepção plebiscitária, ligada ao pensamento de Jean-Jacques Rousseau", a concepção procedimental, vinculada à obra de Hans Kelsen, e a concep\xC3" ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... tem papel de destaque no pensamento do filósofo Jean-Jacques Rousseau. Em termos esquemáticos, e assumidamente imprecisos, pode-se afirmar que, ... -
A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e a modernidade líquida de Bauman que entrelaça o ser social de consumo ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... 5 ed. São Paulo: Saraiva,1994 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social : princípios de direito politico. 17 ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil.
... Sob a luz do contrato social (de Rousseau), pode-se afirmar que existem dois modelos de democracia. O primeiro, ...
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Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant
... popular, considerando as posições diferenciadas de Kant e Rousseau, ambas vistas como insuficientes por Habermas ... Palavras-chave: ...
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Representação como advocacy: um estudo sobre deliberação democrática
I. A proeminência da ação indireta - II. O modelo da ágora e a representação proporcional - III. Advocacy e deliberação
... que empregarei para articular essas visões, tendo Jean-Jacques Rousseau e Mill como meus pontos alternativos de orientação ... 56 p. 51 – ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... filosófico da escritora Olympe de Gouges é comparado hoje ao de Rousseau e Voltaire. 88 A obra musical da compositora brasileira Francisca Edwiges ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Locke, e depois a França de Jean-Jacques Rousseau, embora suiço de nascimento, e o autor da separação ...
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Teoria Geral do Estado
... Depois de Maquiavel, embora outros filósofos, como Montesquieu e Rousseau, tenham apresentado suas ideias, passou a se admitir como únicas formas ...
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Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... franco-germânica do republicanismo, inaugurada por Kant e Rousseau ... 286 – 306 ... Povo e Elite no Republicanismo Clássico | ... -
Princípios de direito do trabalho
... sob a perspectiva do direito social, inclusive porque seguia Rousseau – a quem reverenciava como “o Newton da moral” – e concebia a ...
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Direitos individuais e coletivos
... Modernamente, essa concepção fora resgata por Rousseau e, atualmente, compreende, dentre outras liberdades positivas, o sufrágio ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... Numa posição contraditória, Rousseau (2011) desenvolve seu pensamento afirmando que a formação da propriedade ... -
Constituição supranacional: Uma internacionalização do direito constitucional?
Tradicionalmente, a ideia de poder constituinte remete o constitucionalista clássico (aquele dos tempos de Sieyès, Rousseau e Montesquieu) a uma incondicionalidade e à consequente conclusão de que o poder constituinte originário tudo pode. Esta é a primeira exposição feita no presente texto científico, a qual é esvaziada adiante, quando é exposto o caso do poder constituinte que vem ocorrendo...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... Rousseau trabalha nesta ciência para articular os verdadeiros princípios ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Rousseau que se notabilizou em seu "Contrato Social" 241 , assinalou que: ...
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State, civil society and social policies: Social Work in Cras in action/Estado, sociedade civil e politicas sociais: o Servico Social no Cras em acao.
... Ainda no seculo XVIII, Jean-Jacques Rousseau, em sua obra Contrato social, mostra a nocao de liberdade como direito e ...
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O papel político do poder judiciário brasileiro no século XXI
... á demonstrado uma releitura do contrato social de Jean-Jacques Rousseau, apontando a transposição do homem de seu estado natural para o seu ...
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Prolegômenos
... Para esse breve escorço, impende apresentar o contratualismo de Rousseau. Se, diante das diiculdades de se conviver em um estado de natureza, cada ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... óteles e Políbio, na Grécia Antiga; Maquiavel, Montesquieu e Rousseau, na Idade Moderna; e, na Idade Contemporânea, inúmeros estudiosos como ... -
Origens do estado
... AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... Rousseau ... Depois de Hobbes e Locke, aparece Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... forma de se tentar alcançar o objetivo já era constatada por Rousseau em pleno século XVIII. Trata-se da democracia direta, a qual, resgatada ... -
Perspectiva história do direito natural
... éculos, filósofos como Pufendorf, Hobbes, Leibniz, Locke, Kant e Rousseau ... Na lição de Bittar e Almeida (2011, p. 9), se o iluminismo ...