servidão águas alheias
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Direito das coisas
... contra todos (propriedade, superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e ... -se direitos reais sobre coisas alheias ... Ou seja, pelo princípio é possível ... , bem como evitada a poluição do ar e das águas (art. 1.228, § 1º) ... 6.4.1.3. Vedação ...
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Dos direitos reais
... Direitos reais sobre coisas alheias - Esses direitos se dividem em direitos reais de ... III - AS SERVIDÕES ... Conceito de servidão" - Em linhas gerais servidão é uma restrição \xC3" ... As de águas¸ das quais as mais importantes era o jus ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Sem correspondente ... 6.1.2 Servidão (arts. 1.378 a 1.389 do CC) ... Trata-se de direito real que impõe ... conforme a Constituição, não sendo facultada a poluição das águas, quer sejam essenciais ou não às primeiras necessidades da vida ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Limitação Administrativa ... Servidão Administrativa ... Requisição Administrativa ... de reservas florestais, além das terras e águas suscetíveis de valorização extraordinária, ... o bem com direitos reais sobre coisas alheias ... 4717) (2012) Banca: IESES – Órgão: ...
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Direito civil
... Exceção de domínio. Etapa 7. Servidão de trânsito ... @@1ª ETAPA: ... amplo dos direitos reais sobre coisas alheias. O proprietário praticamente conserva apenas o ... típico é a de aqueduto, em que as águas correm de um prédio a outro, sem necessidade da ...
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S
... • Vide arts. 822 usque 825, CPC ... Servidão. Do Latim servitudo, sujeição. Direito real ... 1.378 e 1.389, NCC ... Servidão de águas. Expressão genérica que denomina toda servidão ... Servidão de águas alheias. Direito de utilizar água de poço, cisterna ou ...
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Dos direitos reais
... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão ... , bem como evitada a poluição do ar e das águas ... A sua importância atual é tão grande ... 12.3. DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS ... De acordo com o art. 1.225 do Código ...
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Intervenção do estado na propriedade
... , a exemplos do direito de superfície, servidão, usufruto etc., são desdobramentos do direito de ... menores ou direitos reais sobre coisas alheias ... Insta mencionar que a lei constitucional ... , bem como evitada a poluição do ar e das águas ... E, fi nalizando o raciocínio, ...
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Direito Civil
... Apenas não o fez por circunstâncias alheias a sua vontade, isto é, a perda do emprego (art ... – 2017.3) Laurentino constituiu servidão" de vista no registro competente, em favor de Janu\xC3" ... (B) Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências ...
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Direito Civil
... (B) o penhor agrícola. (C) a servidão predial. (D) o direito de autor. (E) o ... -se direitos reais sobre coisas alheias ... Ou seja, pelo princípio é possível ... prédio inferior é obrigado a receber as águas naturais e as impróprias provenientes de ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... 09/02/2023 10:20:09 ... 6.1.2 Servidão (arts. 1.378 a 1.389 do CC) ... Trata-se de direito real que impõe ... conforme a Constituição, não sendo facultada a poluição das águas, quer sejam essenciais ou não às primeiras necessidades da vida ...
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Usurpação
... é representado por valores ou coisas alheias móveis ... Embora a proteção relativa aos ... 161, caput , CP), usurpação de águas (art. 161, § 1º, n. I, CP), esbulho ... se der para colher frutos, forçar uma servidão de passagem, ou mesmo cortar algumas árvores, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... casa alheia uma outra dotada de servidão, ou quando, no Baixo-Império, a concentração ... do outro, ficando proibidas influências alheias sobre a sua, aparecendo, então, as limitações ... árvores limítrofes, passagem forçada e águas; c) restrições oriundas das relações de ...
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Direito Civil
... exercício do direito , como no caso da servidão constituída pela passagem de um aqueduto em ... Ex.: servidão para escoamento de águas ... (C) servidões convencionais: são as ... como aquele que se endivida por questões alheias ...
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Dos direitos reais
... Direitos reais sobre coisas alheias - Esses direitos se dividem em direitos reais de ... III - AS SERVIDÕES ... Conceito de servidão" - Em linhas gerais servidão é uma restrição \xC3" ... As de águas¸ das quais as mais importantes era o jus ...
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Outorga
... Águas ȋANAȌǡ através da Lei n͑ ... ͻǤͻͺͶ ... instituição de servidão administrativaǡ de áreas de terras necessárias ... Ǧ endimento em razão de condições alheias ...
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Finalidade e direitos
... direitos de uso e desfrute (usufruto, servidão etc.), os direitos reais de garantia (hipoteca, ... propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. Nesta seara, há, ainda, mais uma partição ... Conforme o Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934), ...
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Intervenção do estado na propriedade
... 2.3. Limitação administrativa. 2.4. Servidão administrativa. 2.5. Tombamento. 2.5.1. Objeto ... menores ou direitos reais sobre coisas alheias ... sebastiao_manual3ed.indb 317 ... , bem como evitada a poluição do ar e das águas ... E, finalizando o raciocínio, complementa ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ativo não consegue, por circunstâncias alheias à sua vontade, retirar o objeto material da ... Tipo penal abstrato ... Usurpação de águas ... § 1º. Na mesma pena incorre quem: ... I - ... , arrendatário, locatário, titular de servidão etc.) ... 12. Do procedimento ... - Com o ...
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Direito Civil
... ção, confessória e engataria de servidão, hipotecárias, pignoratícias, de nulidade ou ... margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos ... do usufruto, direito real sobre coisas alheias, assinale a proposição incorreta. (A) O ...
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As nações unidas
... ém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas ... para proteger os direitos e as liberdades alheias"; b) O direito dos sindicatos de formar federaç\xC3" ... acceder a la tierra, las masas de agua, las aguas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelas operações de crédito, suas ou alheias, de que no estabelecimento empregador ele é um ... estudados abrangem todos os tipos de águas interiores: lagos, lagoas, reservatórios, rios, ... o prédio hipotecado ou sujeito a servidão, adquire-o com a hipoteca ou a servidão” ...
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Direito Civil
... (D) propriedade. (E) servidão ... A: correta (art. 1.390, parte final, do ... -se direitos reais sobre coisas alheias ... Ou seja, pelo princípio é possível ... Ex.: servidão para escoamento de águas. (C) servidões convencionais: são as que ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... possuir, indevidamente, servidão sobre o bem. Por exemplo: quando o vizinho de ... ódica das terras do vizinho inferior pelas águas; 3. Ação de dano infecto : utilizada pelo ... amplo dos direitos reais sobre coisas alheias ...
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Acórdão nº 2.0000.00.291674-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Febrero de 2000
EMENTA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA PARA FIXAR A MULTA DEVIDA PELO AUTOR - CORREÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS - OBEDIÊNCIA À DECISÃO DO STJ QUE DEFINIU OS LIMITES A SEREM OBSERVADOS NA APURAÇÃO DO "QUANTUM DEBEATUR" - COISA JULGADA. Os cálculos elaborados pela douta Contadoria do juízo de origem devem obedecer estritamente aos parâmetros definidos em decisão
... -se aos réus o direito de usucapião de servidão de águas alheias, condenando-se o suplicante a ...