sexualidade na gravidez
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Cultura do estupro? enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável
Este artigo analisa decisões monocráticas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de estupros de vulneráveis e tem como objetivo problematizar os enunciados de relativização e banalização do crime que utilizam da culpabilização da vítima. Trata-se de um recorte da pesquisa “Gênero e Sexualidade na Jurisprudência”. Os materiais que compõem este recorte foram obtidos na jurisprudência do STJ,
... Trata-se de um recorte da pesquisa “Gênero e Sexualidade na Jurisprudência”. Os materiais que compõem este recorte foram ... “a orientação e o cuidado podem resguardar o adolescente da gravidez precoce e do contágio de doenças sexualmente transmissíveis” (IBGE, ... -
Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na vida das mulheres. 4 O tratamento ... não serem tocadas pelos funcionários; quando conseguiam levar a gravidez a termo, após o parto, retiravam-lhes à força os bebês, que eram ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... Além de regular as relações de gênero e sexualidade, a família é um fator importante nas relações de classe, porque ... do mínimo legal, caso em que, se do casamento houvesse resultado gravidez, ele não poderia ser anulado por falha na representação ou assistência ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... III – não associar idéias ou imagens de maior êxito na sexualidade das pessoas, insinuando o aumento de virilidade ou feminilidade de pessoas ... 10.702, de 14.7.2003) ... IV – “fumar na gravidez prejudica o bebê”; (Incluído pela Lei n. 10.702, de 14.7.2003) ... V ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... ligadas a gênero, classe socioeconômica, raça e etnia, sexualidade, idade, ideais de masculinidade e feminilidade, entre outras ... Dessa ... Já no segundo caso, a gravidez" durante o cárcere se mostra traumática. As mulheres não dispõem de aux\xC3" ... -
Acórdão nº 0001250-31.2013.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... marcante, nos autos, que, após a notícia da gravidez e da proibição da sua genitora ... de continuar se encontrando com o ... a presunção de ausência de discernimento, em matéria de sexualidade, e, ... por outro lado, permite a responsabilização destas mesmas ...
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Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... Michel Foucault 47 a família é o cristal no dispositivo de sexualidade: parece difundir uma sexualidade que de fato reflete e difrata. Por sua ... a) proibir, sob sanções, a demissão por motivo de gravidez ou de licença-maternidade e a discriminação nas demissões motivadas ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... As questões atinentes à sexualidade também se inserem no processo educativo e podem atrair conlitos entre os ... ; a prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce; a proteção contra o abuso, contra a violência e a exploração ... -
Implicações éticas e metodológicas de uma cartografia no sistema socioeducativo: surpresas, angústias e caminhos possíveis
Este texto relata e põe em análise os caminhos percorridos em uma pesquisa cartográfica desenvolvida a partir de questões de gênero e sexualidade em unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. Em meio a surpresas, angústias e desafios, discutimos aspectos éticos e metodológicos do nosso percurso como pesquisadoras, a partir da cartografia como uma perspectiva ético-político
... cartográfica desenvolvida a partir de questões de gênero e sexualidade em unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro ... (HIV) / Acquired Immunodeficiency Syndrome ( Aids) ou de gravidez na adolescência. E nos perguntávamos a todo o tempo como lograr que ... -
PORTARIA N° 517, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... úde05.935.957/0001-43Comédia leve tendo em vista assuntos como gravidez ... em vista assuntos como gravidez na adolescência, HPV, HIV, sexualidade ...
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A homoparentalidade como um dos componentes das diferentes parentalidades de hoje em dia
... corpo de outra mulher, a qual se engaja por contrato a assumir a gravidez e a colocação da criança no mundo. Esta será então geneticamente ... ica para os Cristãos e para as ou-tras religiões como uma sexualidade contra a natureza no sentido oposto à vontade do Deus criador. Isto ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... A Lei n. 9.029/1995, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização e outras práticas discriminatórias, para efeitos ...
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Narrativas de professoras lésbicas e bissexuais: experiências, histórias e resistências
Este artigo discute as possibilidades e impossibilidades de cidadania íntima e sexual para professoras lésbicas e bissexuais em Portugal em articulação com trabalhos sobre lesbofobia em educação no Brasil. Através das narrativas e vozes de 10 professoras autoidentificadas como lésbicas e bissexuais, procurou-se aceder a diversas histórias e experiências, focando, particularmente, na descoberta...
... acontece porque é suposto que as professoras não tenham uma sexualidade (ou pelo menos, não a expressem) e, se forem lésbicas, as pressões ... questão da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez), quer com o ativismo LGBTQ mainstream , este que procurando assumir uma ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Sigmund Freud, cujos estudos apontaram a contenção da sexualidade como causa de muitos transtornos psíquicos, mas que também se insere ... írito santo" com Maria, mulher de José, resolvendo o problema da gravidez e final nascimento de Cristo, via parto normal. Mas, dispensando a ...
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Casamento
... o nascimento de filho nesse período ou a inexistência da gravidez, o juiz poderá afastar a aplicação da causa suspensiva (CC, art. 1.523, ... pessoais como o direito ao matrimônio, ao próprio corpo, à sexualidade, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, ...
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Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... a partir do sétimo mês de gestação ou no caso de gravidez de alto risco. A especificidade do texto legislativo, sobretudo para a ... M. B.; SANTANA, H. C.; CARVALHO, V. R. 2019. A vivência da sexualidade por mulheres no contexto da privação de liberdade. In: M.E. de ...
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Os impactos das gravidezes transmasculinas e de pessoas não bináries na filiação: (re)pensando o papel da presunção mater semper certa est a partir da experiência de parentalidades dissidentes nos 20 anos do Código Civil
... discussões, ao redor do mundo, acerca de temas correlatos à gravidez e aos direitos reprodutivos de pessoas com capacidade para gestar. Tal ... ções em torno das questões relativas às expressões de sexualidade e às identidades de gênero dissidentes. Com isso, cada vez mais, os ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... incapacidade de engravidar, seja pela incapacidade de levar a gravidez a um nascimento vivo. Assim, as mulheres que abortam espontaneamente ou ... sensu – sem se considerar as facetas da reprodução e da sexualidade, afinal de contas o ser humano deve ser considerado como uma “totalidade ...
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Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... A evolução da sexualidade humana através do tempo ... Um ordenamento jurídico nada mais é do ... gravidez, possibilitando uma maleabilidade sexual destas e marcando uma profunda ... -
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... e dois anos de idade – estando, portanto, no auge de sua sexualidade" –, informou à juíza a quo que tem um namorado e trabalha na [associa\xC3" ... analogia com a situação envolvendo a interrupção de gravidez em razão de estupro: “a conjunção carnal com alienada mental ...
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Igualdade substantiva revisitada
... atributos dominantes de gênero, cultura, religião, etnia ou sexualidade. Não é coincidência que, quando falamos de etnia, geralmente nos ... externo assuma o custo total: as mulheres arcam com o custo da gravidez e dos cuidados infantis; as pessoas com deficiência arcam com o custo da ...
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Lesbianidade Feminista e o Pensamento Decolonial: Diálogos Necessários
O trabalho procura trazer uma perspectiva lésbica, decolonial e racializada sobre a colonialidade do poder proposta por Quijano e também sobre a colonialidade do sistema moderno de gênero, proposta por Lugones (2007; 2010). Dessa forma, nosso objetivo é explorar, através de uma revisão teórica, textos de uma perspectiva decolonial e/ou latino-americana que tocam na questão da sexualidade e do gêne
... decolonial e/ou latino-americana que tocam na questão da sexualidade e do gênero colocando-as em seu devido lugar de análise, que apesar de ... a nenhum tipo de discriminação-, logo após ressalta que na gravidez e no pós-parto, receberão proteção do Estado, auxílio caso ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... , estão mais sujeitas a ter depressão, problemas com álcool, gravidez indesejada, bebê com baixo peso ao nascer, ou mesmo de contrair HIV ou ... , atingidas por diferentes tipos de opressão (raça, classe e sexualidade) ... De um modo preciso, HOOKS ressalta as dores do efeito da ...
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Corpo Reprodutivo e Biopolitica: a hystera homo sacer/Body Reproductive and Biopolitic: a hystera homo sacer.
... , aliando recortes e marcadores sociais de raca, classe e sexualidade, dentre outros, produz uma diferenciacao entre vidas dignas e vidas ... possivel reprodutora ao seu utero; e, uma vez configurada a gravidez, distinguir e separar o feto da mulher na qual se desenvolve, relegando-as ...
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Corpo Reprodutivo e Biopolítica: a hystera homo sacer
O presente artigo analisa a especificidade do corpo reprodutivo feminino para a politização da vida natural característica de sociedades biopolíticas, a partir da análise da regulação dos direitos reprodutivos no Brasil, por meio do "Estatuto do Nascituro", e a constituição da reprodutividade, enquanto dispositivo, como uma substância biopolítica geradora de hysteras homo sacer. Palavras-chave:...
... , aliando recortes e marcadores sociais de raça, classe e sexualidade", dentre outros, produz uma diferenciação entre vidas dignas e vidas prec\xC3" ... possível reprodutora ao seu útero; e, uma vez configurada a gravidez, distinguir e separar o feto da mulher na qual se desenvolve, relegando-as ...