sistema de saude nos eua
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A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... ão da regulação; ou, até mesmo, na reconϐiguração de todo um sistema regulatório ... Em resumo, as discussões sobre o exercício da ... saúde e de educação à população ... Isto porque o excesso regulatório ...
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Direito Constitucional
... de regras escritas que somente podem ser modificadas por um sistema rígido de emendas; 4: certo, pois Hans Kelsen pressupõe que a validade ... ão para legislar sobre normas gerais de proteção e de defesa da saúde, além de violar o direito à saúde (CF, artigos 6º, “caput”; 24, ...
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EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
... um país com mentalidade capitalista – a de acabar com o seguro-saúde privado no país e substituí-lo pelo sistema de saúde universal, que é ... -
O 'dilmajantar' e a realidade
... ória, coparticipação, aumento de impostos, menores despesas com saúde pública, renúncia fiscal, coerção. A conta até fecha no início, ... ? Fazem, acima é o Obamacare, a tentativa de universalizar o sistema híbrido de saúde dos EUA, que começou torto 80 anos atrás. Mexeu Obama ...
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Juízes federais dos EUA vêm usando as palavras de Trump contra ele
Juízes federais dos EUA vêm usando as palavras de Trump contra ele
... [do país] e o FIM da horrível corrente migratória e do ridículo sistema de loteria da imigração etc.” ... Na tarde de terça-feira, horas ... da campanha de Trump foi a de extinguir o Obamacare (o seguro-saúde para os milhões de americanos que não podem comprar um seguro no ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... contexto da crise do sistema sociometabólico do capital encontra no exame das ideias e políticas ... O crescente pagamento por saúde, educação e seguridade faz com que o endividamento das famílias se ... -
Outros países escolhem melhor sua Suprema Corte, afirma jornal dos EUA
Outros países escolhem melhor sua Suprema Corte, diz jornal dos EUA
... de ministros para suas mais altas cortes — ao contrário do sistema dos EUA, que, para o jornal, é muito ruim. Nos EUA, a escolha de ... ões para criminalizar o aborto, acabar com o Obamacare (o seguro-saúde dos pobres), deslegalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... sistema normativo de reconhecimento da criança como titular do direito à moradia ... à moradia, quais sejam: ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 6 (água potável e saneamento), ODS 10 (redução das ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz ... pela economia, produziram profundos impactos em nossa ecologia e saúde pública ... A agricultura intensiva em grandes propriedades; o ... -
Decisão Monocrática com número 5695318-51.2022.8.09.0106 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
... porque, as questões que esta 3ª (terceira) Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais ... do Estado de Goiás esteja decidindo de maneira ... AUSÊNCIA DE PROVA DO ESTADO DE SAÚDE ... PROVA MÍNIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... em 1987 pelo World Meteorological Organização Mundial da Saúde (OMS), os Estados Unidos e as Nações Unidas para o Meio Ambiente ... de tempo específico e a vulnerabilidade de uma sociedade ou de um sistema exposto a certo perigo. Impactos também são referidos como ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... brasileiro, a prevalência de normas da Organização Mundial da Saúde ... Palavras-chave: cortes constitucionais; poluição do ar; ... Environmental Protection Agency. Preliminarmente, em um sistema marcado pela força dos precedentes é inata a ausência de referências ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , os códigos civis perderam a posição central que desfrutavam no sistema, verdadeiras constituições em que se configuravam, acarretando a ... em razão do direito à vida, positivado no artigo 5°, e direito a saúde, disposto no artigo 196, ambos da Constituição Federal, o sigilo da ...
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Exceção no direito internacional
... sistema para cumprir seu desejo, como um modo de autoafirmação ... Os ... 959 ... CAPÍTULO IV - EXCEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL ... saúde e segurança. Muitos desses migrantes pretendem apenas construir uma vida ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o trabalhador empregado e, ao mesmo tempo, consumidor, em um sistema simbiótico. Tamanha foi a importância desse contexto histórico para o ... lei sobre os réglements d’atelier de 1896, um diploma sobre a saúde e a segurança dos operários de 1899; o regime jurídico do contrato de ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... In: LOTUFO, Renan (Org.). sistema e tópica na interpretação do ordenamento. Barueri: Manole, 2006, p. 96 ... 5º, da CF/88. 4. Ofício do Secretário de Saúde do DF sobre comunicação do Juiz Federal da 10ª Vara da Seção ...
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Direito Desportivo Internacional
... combate à violência, corrupção, manipulação e desrespeito à saúde entre outros aspectos incompatíveis com a dignidade humana na prática do ... não implicam em afronta a soberania dos Estados que compõem um sistema mundial desportivo. Diversamente, a aceitação das regras e mecanismos ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade da Ecologia e Saúde Humana, Minas Gerais ... “Eu não tinha este rosto de hoje, assim ... ; (2) à família/amigos da pessoa com demência, pedra angular do sistema de cuidado e apoio ao paciente; (3) à sociedade, de forma mais ampla, ...
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Mulheres dos EUA cruzam a fronteira para o México em busca de procedimentos de aborto
... a avaliar o caso, comearam a organizar-se e estabeleceram um sistema clandestino, enviando milhares de comprimidos para o norte e ajudando as ...
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Preconceito com Cuba
... Brasil tem hoje um déficit de 168.424 médicos, e o Ministério da Saúde" quer alcançar a meta de 2,7 médicos por mil habitantes, a mesma proporç\xC3"ão do Reino Unido, que, depois do Brasil, tem o maior sistema público de saúde orientado pela atenção básica do mundo ... Contamos ...
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Análise/FT: O coronavírus e a ameaça à supremacia dos EUA
... Os EUA podem usar sanes para alijar um pas ou uma companhia do sistema do dlar. E, por ser a moeda global, as sanes alcanam o mundo todo ...
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Análise/FT: O coronavírus e a ameaça à supremacia dos EUA
... Os EUA podem usar sanes para alijar um pas ou uma companhia do sistema do dlar. E, por ser a moeda global, as sanes alcanam o mundo todo ...
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Acordao N° 1409992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Viagem internacional. Contratação de seguro saúde. Mal-estar durante a viagem. Cobertura securitária. Reembolso das despesas médicas não realizado. Reclamações não atendidas. Inadimplemento contratual. Dano material configurado. Recursos conhecidos e não providos. I. Trata-se de recursos inominados interpostos por ambas as partes rés, em face da sentença que...
... III. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo ... Código de Defesa do Consumidor ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... de produção e consumo massivo, tendem a pagar o preço de um sistema predatório que, não considerando seus efeitos transfronteiriços, ... ões aos “direitos à cultura, à propriedade, à preservação da saúde, vida, integridade física, segurança e um meio de subsistência e ... -
Princípios do direito do trabalho
... percepção do sentido do instituto e da norma no conjunto do sistema normativo em que se integra ... Por essa razão, os princípios, na Ciência ... de uma comunidade familiar (alimentação, moradia, educação, saúde, transporte, etc.) com o ganho advindo desse trabalho: seu salário. A ...