site oficial da oms
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial.” Disponível: Acesso em: 30.06.21. 127. TORQUATO-DE-OLIVEIRA-NAVES, ... , and (3) the complications of providing consent for porn site ...
- OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... E-mail: jgaio@terra.com.br ... Site: www.gaiojr.com ... 2 Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade ... , em Nome de Deus Todo Poderoso, que serei guardião da doutrina oficial, do sistema republi- ... e pela República Popular da China 5 , até ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... site Wikipédia e empresas particulares que oferecem serviços de paralelos ... A consumidor.gov é a plataforma eletrônica oficial da administração pública federal e gratuita, visando a autocomposição ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Após aprovação o documento oficial é emitido em até cinco dias úteis com alteração do prenome e sexo ... Provimento 73/2018 CNJ. Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... íveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site : ... http://www.saude.rs.gov.br - link: https://saude.rs.gov.br/ugp ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... íveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site : link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar ...
- Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... início em janeiro de 1995 e, em julho de 2003, o Brasil tornou oficial a Educação em Direitos Humanos como política pública. Em dezembro de ... Consultado a 13.07.18, em: http://ambito juridico.com.br/site ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 6º da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na internet (art. 8º da Resolução ... Data de publicação: 26/06/2013) ... Conforme publicado no site do Superior Tribunal de Justiça, segundo o relatório anual do IDEC ...
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Políticas públicas judiciárias
... Basta um rápido acesso ao site do Conselho Nacional de Justiça para constatar que dos portais ... Trata-se do primeiro marco oficial, institucional, e não apenas político-programático, ou de mera gestão, ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Jurisprudência e Ementário
... SUMULA 421 DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.1, p. 156-279, ... de Misericórdia de São Joaquim da Barra/SP.- Consoante consulta ao site da Santa Casa de Misericórdia (http://www.gruposantacasa.com.br/index ...
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Decisão monocrática Nº 46965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... É certo, no entanto, que a própria Fiocruz já divulgou nota oficial de apoio à ação civil pública de origem, tendo em vista que, mesmo com ... com o detalhamento das ações já realizadas estão disponíveis no site do Ministério da Saúde ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... 12 De acordo com o site oficial do INSS, os requisitos do BPC são: ser pessoa com deficiência ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o índice de reajuste máximo a ... Em pesquisa ao site do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que o último andamento da ADI ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... refere o parágrafo 2, serão desempenhadas por único organismo oficial se a Constituição da Parte interessada assim o permitir.” ... 34 ... 71 Conforme consulta processual ao site do Supremo Tribunal Federal, em 12.09.2018, disponível em: http:// ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o fracasso ... 12 Mais informações em “Emergência Indígena”, site feito pela APIB com dados detalhados sobre os impactos da Pandemia sobre ... -
Estrutura Municipal
... • Veículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de comunicação, dispositivos ... 302 A opção ao SNE pelo usuário pode ser feita pelo site https://sne.denatran.serpro.gov. br/#/home ou pelo aplicativo SNE ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... CONDUTA CONTRÁRIA À LÓGICA. PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se cláusula contratual de plano ... site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). IV - A doutrina ... -
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... 7 Site do IPCC: https://www.ipcc.ch/reports/ ... Veredas do Direito, Belo ... oficial do governo estadual: ... Desde 20 de março, a Companhia Ambiental do ... -
Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... O bolsonarismo tem implementado como política oficial a necropolítica, que advém de um domínio autoritário de definir quem ... De acordo com matéria publicada no site do G1 em 2019, o Estado do Rio de Janeiro, segundo o Instituto de ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 1990 ... BRASIL. Secretaria Executiva ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... 40 No site do UberEats, por exemplo, o trecho inicial de uma página intitulada ... 89 Discursos presentes no site oficial da Associação (Disponível em: https://www.amabr.net/about/) e nas ... -
Referências
... Correio Braziliense [site], 20 fev. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense ... 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União , ... Rio de Janeiro, 31 dez. 1940 ... BRASIL. Habeas ...