soberania alimentar
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... coletiva do território ao longo do século XIX, garantindo sua soberania em um mundo no qual o colonialismo era a norma. 2 Porém, diante da ... devastado pela plantation e pela guerra e garantir a soberania alimentar no pós-revolução (CASIMIR, 2020; SHELLER, 2006; GONZALEZ, 2019) ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... ões de famílias que poderiam elevar a outro patamar a luta pela soberania alimentar do país ... Portanto, é importante pensar a Reforma ... -
Diagnostico situacional de la seguridad alimentaria en Argentina, Brazil, Colombia e Inglaterra post Covid-19
O artigo analisa as iniciativas de promoção da segurança alimentar na Argentina, Brasil, Colômbia e Inglaterra apartir do desenho de um diagnóstico situacional dos países em questão, no período pós-Covid-19. São dados secundáriosrecentes de agências de pesquisa locais e multilaterais que questionam a gama de indicadores de riqueza e pobreza versus insegurança alimentar entre a população mais...
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... como um instrumento de resgate e preservação da variedade alimentar e nutricional vinculada às diferenças culturais regionais da ... o desenvolvimento da agricultura de subsistência e da soberania alimentar , reivindicada desde a década de 1990 pelos movimentos sociais ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... ’H IDWR FRQVWDWD VH TXH R FUHVFLPHQWR do agronegócio se traduz numa clara ameaça a segurança e soberania alimentar do mundo, pois, em PXLWRV SDtVHV Ki UHJL}HV LQWHLUDV HP TXH VH REVHUYD apenas uma espécie plantada como a soja, a canade-açúcar, ...
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As nações unidas
... Estado pelo Direito Internacional Público para o exercício da soberania, estamos frente a uma realidade político-jurídica que se expressa no ... Sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... Maior do país apresenta no seu primeiro artigo o princípio da soberania popular “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de ... Código Florestal, função socioambiental da terra e soberania alimentar ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... agricultura industrial, concedendo, então, o controle do setor alimentar às grandes corporações. Assim, iniciaram-se, a partir da década de ... fundamentais, tais como alimentação, saúde, segurança e soberania alimentar. Não se pode tratar a presente problemática de forma ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... no sentido assistencialista, mas como direito à segurança e soberania alimentar. Vislumbrase assim um feixe de direitos entrelaçados, ...
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Referencias
... BRAVO. Elizabeth. Agrocombustíveis, cultivos energéticos e soberania alimentar na América Latina. Aquecendo o debate sobre agrocombustíveis ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... ; (ii) vigilância e assistência em saúde; (iii) segurança e soberania alimentar; (iv) monitoramento e recuperação ambiental; e (v) acesso à ...
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Apresentação: Dezembro 2022.
... de direitos fundamentais, tais como: acesso à justiça, soberania alimentar, educação, igualdade de gênero e saúde. Além disso, os ...
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A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos
Busca-se refletir acerca das dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as quais foram adotadas de maneira desordenada pelos países para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Problematiza-se, a partir do multilateralismo, a falta de uma estrutura intergovernamental coordenada e as dificuldades dos...
... “ Neoliberalismo, uso de agrotóxicos e a crise da soberania alimentar no Brasil” . Ciênc. saúde coletiva , Rio de Janeiro, v ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... 237, p. 347-364, 2016 ... sobretudo, o comprometimento da soberania alimentar da população brasileira” (CPT et al, 2013) 2 ... O ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a ... (físico e financeiro) aos alimentos, adentrando na seara da Soberania Alimentar ... Para Machado et al. (2018, p. 247), “[ ... ] é ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... ção a respeito de novos estudos e de práticas associadas com a soberania e a segurança alimentar ... Benjamin Alvino de Mesquita - Há ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... eficazes para garantir a segurança alimentar/nutricional, como premissa indispensável à justiça social, na direção da construção da soberania alimentar ... @2. (in)segurança alimentar e nutricional e a força do mercado ... Pobreza e miséria são questões sociais e não naturais e ...
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
... érito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – Rede PENSSAN (2022), ressaltando que o agravamento da Insegurança Alimentar em um contingente expressivo da população ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO (ZEROQUILÔMETRO). VÍCIO OCULTO. DANO MATERIAL. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃODE OFÍCIO PELA CORTE DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEMPÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA OU REFORMATIO INPEJUS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência é firme no sentido de...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... , comunicação socioambiental e as relações com segurança alimentar e nutricional nas escolas públicas de Porto Velho (Rondônia-Amazônia ... la Seguridad Alimentaria y Nutricional de sus pueblos (soberanía alimentos), respetando sus múltiples características culturales, ... -
The influence of andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for law
In the Anthropocene, increasingly complex problems affect modern societies. The triple burden of malnutrition and food insecurity are some examples of problems that illustrate the failure of modern agriculture and its associated production model. In this sense, this article seeks to outline the influence and some contributions of the Andean Constitutionalism to the formation and consolidation of...
... O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a ... os debates acadêmicos no âmbito das políticas de segurança e soberania alimentar na América Latina. Tais constituições consistem em relevantes ... -
Conclusão
... como medida política de Dom Fernando I ao problema da crise alimentar e do abandono do cultivo pelos senhores das terras. As duas principais ... da agricultura como medida ao combate da fome e da garantia da soberania alimentar do Reino de Portugal. Tais disposições acabaram sendo ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Todo potencial criativo (incorpóreo) era destinado a melhorar ou produzir mais bens corpóreos, a fi m de alimentar a sociedade de consumo. (ROSENCRANCE, Richard. Débat sur l’État virtuel ... p. 98) ... 50 ROSENCRANCE, Richard. Débat sur l’État virtuel ... -
‘Na argentina, reconhecem minha gestão no brasil’
... Juntos, como disse Guedes, podemos garantir a soberania alimentar e energtica. A guerra tambm nos fez tomar conscincia sobre a ...
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DEC 8735 de 03/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... , o zoneamento ecológico-econômico, a erradicação da fome, a soberania e a segurança alimentar e nutricional e a ampliação do acesso à ...