sociedade civil hegel
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Referências Bibliográficas
... Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. IV ... BAUMAN, Zygmunt. Sociedade individualizada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ... HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A razão na história ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... vez do normal e do anormal de cada sociedade, que imporão seus respectivos e variáveis ... 264 Hegel (1770-1831), discípulo de Kant, por sua vez, foi ... , que são: 1.° - "A Constituição civil de cada Estado deve ser republicana", isto é, ...
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Alienação, pauperismo e 'questão social'
O presente artigo expõe os nexos causais entre alienação, pauperismo e “questão social”, com vistas a demonstrar o sistema de causalidades entre esses fenômenos que se assentam sobre as mesmas bases materiais e humanas. Observa que, não obstante as forças produtivas terem atingido um grau de desenvolvimento nunca visto antes, os indivíduos humanos são submetidos à condição de pobreza absoluta e...
... da maior importância para pensarmos a sociedade em que vivemos é mais ampla que a abordada aqui, ... –, Lukács faz uma dura crítica a Hegel, para quem a alienação tem lugar apenas no ... Mas a vida corre, civil, amena, elegante, erótica também. As vitrines, ... -
O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana
... Em reação, um setor da sociedade burguesa decidiu abandonar a máscara da ... ser visto em seus escritos sobre a Guerra Civil dos EUA e o impacto do preconceito anti-irlandês ... referência direta ao termo utilizado por Hegel em Fenomenologia do Espírito , quando trata do ...
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Marx's political theory: an organic totality/ A teoria politica de Marx: uma totalidade organica.
... a classe burocratica na teoria do Estado de Hegel (essa sim com um--mas apenas um--pe na ... de uma transformacao radical de toda a sociedade, mas nao pode ser abolido nem por decreto, nem ... das secoes dominantes da 'sociedade civil'; ... 4) O sujeito social da emancipacao e o ...
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Da Penhora
... O Código de Processo Civil dispõe que o bem penhorado fique depositado, ... á feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença ... § 2º ... – Ap. n. 1369/2003.053.03.00-0 – rel. Hegel" de B. Boson – DJMG 6.5.05 – p. 6) (RDT n. 06 \xE2" ...
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Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um abismo entre a ação moral e a revolução e, de outro, uma...
... uma concepção fortemente inspirada em Hegel e embebida da questão da moralidade (algo que, ... marcos econômicos, legais e sociais da sociedade atual, e só pode ser realizado através da ... de forças produtivas, guerra civil, necessidade de incrementação da burocracia e ... -
Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... às suas necessidades e vantagens à sociedade, não podendo ser visto exclusivamente sob a ... é bem difundida nas teorias de Maquiavel a Hegel — período que Norberto Bobbio, no livro ... ão de nome e gênero no assento de registro civil, mesmo sem a realização de procedimento ...
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Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... Os valores predominantes em uma sociedade são suprassumidos ( Aufheben ) numa estrutura a ... Hegel, verdadeiro avatar do pensamento oci-dental, com ... art. 151 et seq do Cód. Civil); na criminalística, ... Daniel Cabaleiro ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... própria concepção habermasiana de “sociedade pós-secular” (cf. Marramao, 2008a, pp ... considerada: a mobilização da sociedade civil. Os cidadãos não assistiram “bestializados” ... reatualização da Filosofia do Direito de Hegel. Trad. Rurion Soares Melo. São Paulo: ...
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Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
... , Cidadania e Justiça e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas ... ção incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida ... ser antecedida de uma questão: Em Kant ou Hegel? Não se trata de um ornamento exibido e ... -
Fundamentos do direito penal: breves considerações
O objetivo do presente artigo é analisar as teorias que discutem os fundamentos do Direito Penal. Trata-se da disciplina detentora do monopólio da sanção de maior gravidade do ordenamento, qual seja, a pena. Assim, discutir a finalidade que deve ser buscada por este ramo jurídico é de suma importância para contribuir com a construção de um Direito Penal constitucional. A partir da exposição da...
... que delinquiu o mal por ele causado na sociedade, em razão da infração realizada. Após, as ... para favorecer o bem, nem a sociedade civil ou o infrator, mas deve ser utilizada ... de justiça e castigo, o filósofo Hegel tem um pensamento comum com ele: a noção de ... -
Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... de juventude em dialogo com a obra de Hegel e com os jovens hegelianos; mas um filosofo da ... e desiguais na existencia terrena da sociedade". Nao ha como nao notar, aqui, uma aproximacao da ... encerram a Introducao de 1891 para a Guerra civil na Franca, assegurou: "Pois bem, senhores, ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... valores essenciais em que se funda uma sociedade com destaque no respeito aos direitos ... ético, nos moldes da filosofia política do Hegel, é um todo ético organizado, é uma unidade da ... No Código de Processo Civil, por exemplo, em seu artigo 126º informa que, ... -
Perspectiva história do direito natural
... ção do Estado seria, então, uma sociedade de desiguais, não de indivíduos semelhantes ... distinção entre Direito Natural e Direito Civil: ... a) o Direito Natural é universal e ... ser, a vontade cria o dever ser ou como diz Hegel, “enquanto a inteligência se ocupa tão ...
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Perspectiva de Construção da Cidadania e da Socialidade: Um Estudo a Partir da Ética da Magistratura
... à própria insegurança constitutiva da sociedade pósmoderna para o que a existência de um ... ção em Direito no UNICURITIBA e de Direito Civil na Escola da Magistratura do Paraná. Mestre e ... , em confronto com o direito natural, Hegel formula a passagem de um fundamento natural ...
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Dogmática jurídica
... com a realidade concreta do direito na sociedade ... Do ângulo jurídico, a dogmática ... Civil francês (Código de Napoleão) sob os auspícios ... 453 ... Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) foi o primeiro filósofo a reconhecer ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... da intersecção direito, religião e sociedade (MESSNER, 2010), cada um sob a responsabilidade ... consciência ou são relativos ao direito civil e direito registral. As discussões jurídicas ... Crítica da filosofia do direito de Hegel ; São Paulo: Boitempo, 2005 ... MAX PLANCK ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e Professora ... Direito, Estado e Sociedade , n. 17, ago.-dez./2000, pp. 14-15 ... 24 ... obras tão diversas quanto a filosofia de Hegel" e a psicologia social de Mead, que “a reproduç\xC3" ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... ência, tais como: a organização da sociedade, a liberdade de imprensa, a formação de uma ... , em suas totalidades, condições estas que Hegel, a exemplo dos ingleses e franceses do século III, compreendia sob o nome de "sociedade civil". Cheguei também à conclusão de que a anatomia ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... paradigma da ciência, a base de nossa sociedade e da nossa imagem do homem. Contra essa forma de ... 21 ... Desde Parmênides até Hegel e Nietzsche, o ser é concebido como simples ... forma, supervaloriza as regras do código civil (é um esforço intelectual reduzido preocupado ...
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Responsabilidade civil e o princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
O princípio da dignidade humana é o núcleo essencial da Constituição e que dá base para que haja um Estado Democrático de Direito. Este princípio não deve ter interpretação restritiva, tem função ligada à integração com os direitos fundamentais e é elemento basilar de qualquer legislação. O direito civil deve estar atrelado ao princípio constitucional nuclear dentre os outros direitos expressos...
... esta impossível de relativização por parte do Estado ou da sociedade. Para que haja uma real proteção a dignidade, o ser humano, também deve ... Na condição de expoente de Kant o filósofo alemão Hegel sustenta a noção de dignidade centrada na ideia de eticidade, ou seja, o ... -
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado/The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state.
... que afloram na superfÃÂcie da sociedade capitalista podem ser racionalmente esclarecidas ... , kantiano ou hegeliano de sociedade civil", e que o Direito ao fixar a circulaÃ\u0083§Ã\u0083Â\xC2" ... O capital e a lógica de Hegel: dialética marxiana, dialética ...
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Direitos Humanos
... ser dividido — e precedem a qualquer sociedade política. E por isso mesmo, a positivação não ... , e como tal deve atuar e ser tratado; e Hegel, no séc. XIX, comparando as concepções grega e ... mecanicista que compõe a chamada sociedade civil, da linguagem jurídica mais usual” 377 , não ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... do Núcleo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Direitos e Políticas Públicas (NUSDIPP) ... compartilhada e participação da sociedade civil nos espaços deliberativos visando efetivar os ... Crítica da filosofia do direito de Hegel ... 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2010 ... MARX, ...