Sociedades com firma
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ão, quando suspeitar dos documentos apresentados, pode acessar ele próprio os registros da Junta Comercial dos respectivos Estados (sociedades empresárias e empresários) 54 , ou solicitar certidão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas (sociedades simples, firma individual, ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ão, quando suspeitar dos documentos apresentados, pode acessar ele próprio os registros da Junta Comercial dos respectivos Estados (sociedades empresárias e empresários) 54 , ou solicitar certidão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas (sociedades simples, firma individual, ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.4. Sociedades corretoras de valores mobiliários. 2.5.5. Mercados Regulamentados de ... do poder de editar normas e fiscalizar o seu cumprimento, e firma-se no pressuposto de que a entidade autorreguladora, pela sua proximidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002360-50.2016.5.02.0000) 10-12-2018
... coletivo, resultante da autonomia privada coletiva inerente às sociedades democráticas. É direito que resulta da liberdade de trabalho, mas ... ção ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares da firma individual; distribuir quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de democracia, que não se fisionomiza, nas sociedades contemporâneas, pela simples prevalência do princípio ... No mesmo sentido, o art. 5º, XLII, do mesmo dispositivo, firma que “ a prática do racismo constitui crime ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... a) a própria SUDENE ... b) sociedades de economia mista, das quais a União, os Estados, a SUDENE, diretamente ... importância em moeda nacional pela qual tenha sido adquirido, pela firma ou sociedade, ou a importância em moeda nacional, pela qual tenha sido o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... § 1º O requerimento que dispensa reconhecimento de firma, será instruído com qualquer dos seguintes documentos : ... a) certidão ... , Distrito e Territórios federais, municípios, autarquias e sociedades de economia mista, a propaganda política favorável ou contrária a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... sócio-diretor da Alvarez & Marçal, firma estadunidense especializada na ... área de Disputas e Investigações ... sociedades contemporâneas, malgrado já tenha sido identificado pela ... doutrina no ...
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Acórdão Nº 0036412-90.2020 do null, 15-06-2021
... PARCIAL ACOLHIMENTO. EXIGÊNCIA 01 (RECONHECIMENTO DE FIRMA AUTENTICADA) DISPENSADA POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA EM LEI, EM ... requerimento com firma reconhecida por autenticidade (somente sociedades), informando nome completo da entidade, endereço e CNPJ. Art. 1.153 CC ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... ) exames zootécnicos dos animais para efeito de inscrição nas sociedades de Registros Genealógicos; ... g) exames tecnológicos e ... firma comercial ou industrial cuja direção esteja afeta a ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... para cada um dos conselheiros fiscais e de administração de sociedades anônimas, civis ou de qualquer espécie, bem como as excedentes a 20% do ... No exercício em que se verificar a extinção, a firma ou sociedade, além da declaração correspondente aos resultados do ano ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... III - o titular de firma individual e o diretor, sócio gerente, sócio solidário, sócio cotista ... , entidades para estatais, empresas sob regime especial e sociedades de economia mista orçamento próprio e com servidores e empregados ...
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Sociedade anônima
... Por isso, em regra, optarão as grandes sociedades" pelo tipo Sociedade Anônima, na medida em que essa pessoa jurídica poder\xC3" ... a lei previsse a possibilidade de uma companhia adotar a modali-dade firma de nome empresarial, a qual é composta pelo nome dos sócios, pois, como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... fáticos diversos: este é o procedimento normal para as sociedades uniprofissionais (art. 9º do DL 406/68); aquele quando a escrita ou ... industrial ou equiparado a industrial para outro da mesma firma; XI - os bens do ativo permanente (máquinas e equipamentos, aparelhos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... os empregadores, numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos ... -se da proibição constante deste artigo os empregados das sociedades de economia mista e das fundações criadas ou mantidas pelo Poder ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a sociedade ou associação regularmente constituída, ou seja, sociedades e associações de fato, ou, tendo atos constitutivos, estes não ... I - o tabelião reconhecer a firma do signatário; ... II - a autoria estiver identificada por qualquer outro ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá"-los, o escrivão ou o chefe de secretaria certificará a ocorrência ... \xC2" ... recairá preferencialmente sobre especialista em avaliação de sociedades ... Art. 607. A data da resolução e o critério de apuração de ...
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Análise econômica do direito societário
... Tratando de sociedades empresárias, a necessidade de se conhecer episódios econômicos é ... Para a economia, que desenvolve na teoria da firma conceitos que explicam essa busca pelo sucesso e maximização de ...
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DECRETO LEI Nº 305, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Legislação Dos Livros de Escrituração das Operações Mercantis.
... Art. 1º São obrigatórios para qualquer comerciante com firma em nome individual e para as sociedades mercantis em geral os livros ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... "Art. 1.042. A administração da sociedade compete exclusivamente a sócios, sendo o uso da firma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes" ... (d) Errada. Os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045088-27.2021.8.19.0000 (Cível), 22-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. SUCESSÃO EMPRESARIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO DA SUCESSORA DA EMPRESA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Trata-se na origem de execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro em face de Ricardo Eletro Atacado Ltda ME, tendo por objeto multa aplicada...
... respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou ... nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou ... ocorridos até a data da sucessão. As sociedades agravada e interessada ... funcionavam no mesmo local e exploravam a mesma ... -
Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... c) do Instituto de Resseguros do Brasil - (IRB); ... d) das Sociedades Seguradoras autorizadas a operar em seguros privados; ... e) dos ... f) apresentar declaração assinada pelo candidato, com a firma reconhecida, de que não exerce nenhuma das atividades enumeradas no Art ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... É o tipo de dominação mais frequente nas sociedades contemporâneas, nas quais se admite o uso da força por parte do Estado, ... São Paulo: LTr, 2000, p. 148. (137) Prática em que o trabalhador firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como ...
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Da advocacia
... jurídico na elaboração de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) a elaboração de defesas escritas ou orais perante ... por instrumento particular, desnecessário o reconhecimento de firma, e pode ser assinada digitalmente (art. 105 do novo CPC). É válida a ...
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Acordao N° 1439417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Direito do consumidor. Direito civil e processo civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Contrato de credenciamento. Operação de câmbio. Responsabilidade solidária da operadora. Reconhecimento. Juros de mora. Termo inicial. Data do inadimplemento. 1. O cdc tem aplicação na hipótese de operação de câmbio firmada entre o consumidor, destinatário final do serviço, e as sociedades que...
... final do serviço, e as sociedades que integram toda a cadeia de consumo, na condição de fornecedores ... -se a responsabilidade solidária da operadora de câmbio que firma convênio com ... sociedade credenciada, especialmente quando o contrato ...