sociologia do direito e no direito
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Bibliografia Referida e Consultada
... Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de ... LUHMANN, N. Sociologia do direito, I ... Rio de Janeiro: Tempo ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
... Como é notório, a Teoria Pura do Direito sempre combateu em duas trincheiras: de um lado, ... o Direito Natural; de outro, contra a sociologia. A polêmica contra o Direito Natural conduzida ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... ência de seu contexto cultural, consiste na tentativa de elaborar um modelo realista de ciência jurídica normativa, não reduzida a sociologia do direito, ainda que sociologicamente orientada e sinérgica a ela, mas de modo a constituir uma versão genuinamente científica da ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... A Reforma do Ensino Jurí dico. Porto Alegre: Sé rgio Antô nio Fabris Editor, 1987, José Eduardo Faria e Celso Fernandes Campilongo, A Sociologia Jurídica no Brasil, Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1991; FRAGALE FILHO, Roberto; CERQUEIRA, Daniel Torres de (org.). O ensino jurídico em ...
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Acórdãos nº 1022466-21.2014.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
CONCURSO PÚBLICO Cargo de professor de Sociologia - PEB II Edital que exigia titulação em Sociologia ou em Ciências Sociais (Item 1.14 das Instruções Especiais SE 02/2013) ou Licenciatura em Filosofia com, no mínimo, 160 horas no curriculo (Indicação CEE nº 12/2000, item IV, 12) Candidata que possui Licenciatura Plena em Psicologia - Requisitos do edital não preenchidos Direito líquido e certo não
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... , na antropologia econômica, na sociologia rural, na historiograia da escravidão moderna ... direito primordial de definir tudo aquilo que deve ou ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... *** Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Professor da ersidade Federal de Lavras Direito, Estado e Sociedade n.44 p. 142 a 163 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Eles precisam, consequentemente, ampliar sua pesquisa para além dos tribunais e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ademais, aprender através de outras culturas. O ‘acesso’ não é apenas um direito social ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... ções do movimento negro uspiano, Eunice Prudente se apropria das interpretações da escola paulista, dominante naquele período na sociologia brasileira, como fator definidor da igualdade jurídica na ordem nacional. Além disso, a inserção nos movimentos críticos é importante para ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Sociologia da New York University . Cf. ... 150 ... 146 Professor de Direito e Política Criminal na University of Minnesota ...
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Conhecimento, verdade e direito
... é, comporta muitas posições cognoscentes, podendo ser observado por ângulos diferentes, como se dá com a História do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, com a Filosofia do Direito, apenas ...
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Rituais de Interação na Vida Cotidiana: Goffman leitor de Durkheim
Este artigo propõe uma exegese da filiação de Goffman à sociologia durkheimiana, relacionando duas obras: Ritual de Interação e As Formas elementares da vida religiosa. Ele acentua dois aspectos que estimamos presentes nos dois autores: os ritos e a sacralidade do indivíduo e a dimensão moral da vida em sociedade. Para Goffman, os ritos de interação são ocasiões de afirmar a ordem moral e social.
... exegese da filiação de Goffman à sociologia durkheimiana, relacionando duas obras: Ritual de ... direito romano, se aplica a qualquer um ... 148 137 ... -
Processo nº 2009.001.087931-2 de Décima Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE DOCENTE I DO MAGISTÉRIO ESTADUAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO E NORMAL NA DISCIPLINA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. CANDIDATO QUE FOI APROVADO EM 19º LUGAR NA PROVA OBJETIVA, MAS CONSIDERADO INABILITADO NA FASE DE AVALIAÇÃO DE SUA HABILITAÇÃO PARA O CARGO. EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR COM COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA NA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇ
... de Professor Docente I, disciplina de Direito e Legislação da Região Metropolitana I, ... POR MEIO DA FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, ... METAFÃSICA, DENTRE OUTRAS CIÃNCIAS ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Douglas Elmauer ... Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02 ... , voltar-se para a tendência de uma sociologia constitucional que considere a possibilidade de ... -
Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
... A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração ... empírica, atividade própria da Sociologia e não do Direito. Vale dizer: a hermenêutica ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... democrático e respeito ao Estado de Direito. Nesse cenário, verifica-se a perda de qualidade ... Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... por meio de revisão bibliográfica da sociologia crítica sulafricana, da análise de documentos ... ário entre pessoas do mesmo sexo, e o direito ao aborto como um direito sexual e reprodutivo ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 124 Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal Violência contra a ... Introd ucción a la sociología del mito griego ... 3. ed. Madrid: A kal, 2011 ...
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar ... , matemática, medicina, filosofia e sociologia, apenas para exemplificar) que se configuram umas ... -
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... pela proposta epistemologica de uma sociologia do direito "com o direito", nosso objetivo e ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC Minas. Professor da Universidade Federal ... Revista de Sociologia e Política , v. 19, n. 38, p. 121-140, 2011, p ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... Direito (teologia, moral, política, sociologia). Nesse raciocínio é que não existe direito ...
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A dimensão casual-explicativa dos tipos ideais: a contribuição metodológica de Max Weber para a sociologia contemporânea
O artigo propõe uma leitura e atualização do conceito weberiano de tipo ideal a partir do conceito de non-statement view de Roland Giere. Conforme este último, teorias consistem em modelos teóricos e hipóteses. Da mesma maneira, os tipos ideais de Weber não consistem em proposições substantivas, mas são idealizações teóricas não falsificáveis das quais derivam, contudo, hipóteses para serem...
... Tratam-se, portanto, de ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
Acórdão nº 1007624-19.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1007624-19.2022.8.11.0006Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres/MTRecorrente(s):Yuri Ferreira Queiroz e Centro De Educacao Do Pantanal LTDA – EPP (FAPAN)Recorrida(s):Yuri Ferreira Queiroz E Centro De Educacao Do Pantanal LTDA – EPP (FAPAN)Juiz Relator:Valmir...
... havia algumas disciplinas pendentes: Sociologia, Escultura Dental, Fisiologia I, Histologia e ... demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, visto que o aluno não havia cursado as ... -
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da estratégia de ... de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – ...