sociologia do direito e no direito
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
Nesse sentido, o direito e as instituições mantêm as mulheres ainda ... do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... -
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... A) PLURISSUBJETIVIDADE, MULTIPOLARIDADE, ADAPTABILIDADE OU FLEXIBILIZAÇÃO E IMPREVISIBILIDADE NA NOVA SOCIOLOGIA DOS CONFLITOS ... A plurissubjetividade (multiplicidade de sujeitos) que caracteriza o processo coletivo e a multipolaridade (multiplicidade de ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou ... A preocupação inicial da sociologia jurídica é, quase sempre, a de identificar as ...
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Que dizem as ciências sociais?
... (1926) e seu sofisticado exemplo da sociologia comparada e genética “simultaneamente indutiva ... Sociologia da religião, da arte, do direito", da educação, do trabalho, etc ... induç\xC3" ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... percepção de que a realidade é construída pela interação entre os indivíduos que dão significado à ela através da linguagem; e a sociologia fenomenológica de Schutz, que percebe a sociedade não como algo possível de se conhecer no plano objetivo, mas como produto de uma construção ... -
Trajetos escolares e destinos profissionais: o caso das ciências sociais no Brasil
O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos profissionais nas ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma primeira exploração de uma base de dados composta pelo conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é...
... ítica e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é que ... E-mail: rrbordignon@hotmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... -
Entre os assentos, os precedentes e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Que espaço para a segurança das decisões jurídicas?
Entre o que foi a vigência dos assentos, em Portugal, e o que é a influência do precedente nos acórdãos de uniformização de jurisprudência, percorreu o processo civil português um longo caminho. Se o motivo para os assentos como fonte de Direito era, na Casa das Suplicação, o facto de trazer certeza e segurança jurídicas ao caso em concreto e à sociedade civil; o que justificou a sua revogação...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... 2 Licenciada em Sociologia, pela Universidade do Minho; em Gestão, pela ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas ... São Paulo: Perspectiva, ٢٠٠٣. Ciências Sociais: Sociologia ... BRITO, Valéria Esteves de et al. Negros de Maravilha : abandonados e esquecidos, agora lembrados. diagnóstico cultural, socioeconômico e ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... Agostinho Ramalho Marques Neto ... Direito BrasilMaranhão UFMA ... Perenidade (e ... Sociologia ... Brasil- São Paulo UNICAMP ... Trabalho ...
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Uma história de afeto acadêmico
... 1Doutora em Direito, com Pós-Doutorado em Direitos Humanos, ... Da leitura do seu livro Teoria e Sociologia do Direito - inegável contributo doutrinário ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... irão compor a sociedade e que compete ao Direito regular e organizar ... Corroborando com o ... da entidade familiar e o âmbito da sociologia, imperioso se faz mencionar o estudo de Durkeim ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... sociologia urbana ... Por representarem as sínteses teóricas ... Tem experiência na área de Direito ... -
Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... E, quanto às Ciências Sociais, notadamente a Antropologia Social e Sociologia, tais ciências marcam a razão de todo o sistema ... 3. Saúde no prisma humanista ... Antes de adentrarmos no campo do direito à saúde na ...
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Da relação com o saber medicalizante às práticas escolares em Florianópolis
O presente trabalho versa sobre a presença do saber medicalizante nas escolas públicas municipais de Florianópolis (SC). Ao problematizar a medicalização da educação formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a escola como reprodutora das desigualdades sociais. Demarcada no campo da sociologia da educação,
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E LUTAS ... Demarcada no campo da sociologia da educação, esta pesquisa assume uma ... -
Direito Financeiro
... D. Giannini, A. A. Falcão); 3ª — a do causalismo, que, sob a inspiração da sociologia e da economia utilitarista, examina a norma financeira como reflexo de causas sociais e históricas (Griziotti e Trotabas) ... A Ciência do ...
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Da tradução de 'Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus', de Michael Pollak
... : http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2017v17n39p17/ 17 17 – 21 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ...
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O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... ão autônoma dos grupos sociais, enquanto direito social produzido pela sociedade, muitas vezes ... 26 GURVITCH, G. 1968. Tratado de Sociologia ... 2. ed. Rio de Janeiro: Iniciativas Editoriais, ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) ... Introdução à sociologia jurídica alternativa : ensaios sobre o Direito ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... nas relações de consumo; 2.2 O direito" do consumidor: ponto de partida na busca da justi\xC3" ... Para muitos teóricos da sociologia do consumo, ... 3 Apesar de não haver ...
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Referências
... A Ordem dos Advogados e o estado de direito no Brasil ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... de ... : para uma sociologia do dilema brasileiro ... FAUSTO, Boris ...
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A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... In: Revista de Sociologia" Política , 2017, v.25, n. 63, p. 104 e 105 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. N\xC3" ... - Acórdãos nº 1022466-21.2014.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... 1 Possui graduação em Direito" pela Universidade Federal da Bahia (1980), gradua\xC3" ... O Discurso e o Poder : Ensaio sobre a sociologia da retórica. Porto Alegre: Fabris, 1988, p ... -
Processo nº 2009.001.087931-2 de Décima Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2011
... de Professor Docente I, disciplina de Direito e Legislação da Região Metropolitana I, ... POR MEIO DA FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, ... METAFÃSICA, DENTRE OUTRAS CIÃNCIAS ...
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Ordenamento e sistema jurídicos
... 1. Doutor em Direito" pela PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de S\xC3" ... propostas cognoscentes, assim como a Sociologia do Direito, a História do Direito, a ...