sociologia do direito e no direito
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Nesse contexto, o Direito é o “graal” capturado pelas plataformas, ... ções de sala de aula da matéria Sociologia do Trabalho III ministrada por Ricardo Antunes na ...
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Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... 3 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... Brasil, e como o Estado Democrático de Direito e as instituições do sistema de justiça – ... 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia") – Departamento de Sociologia, Instituto de Ci\xC3" ... -
A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... noção é empregada a maior parte das vezes em sua sociologia do direito, razão pela qual ele sustenta que estaria aí o núcleo duro do mesmo ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Isso quer dizer que o objeto material , isto é, o objeto, ou em outros termos, a matéria estudada pela Filosofia Moral, pela Sociologia Jurídica, pela Dogmática Jurídica e outras ciências, inclusive a Filosofia do Direito, é a experiência jurídica: e isso, por ser comum a ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... imposta pelo cientificismo racionalista moderno subdivide as ciências sociais em compreensíveis -explicativas (História, Antropologia e Sociologia) e compreensíveis – normativas (Direito). No bojo do processo de afirmação do cientificismo moderno, o Direito também busca se afirmar como ...
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Max Weber possui duas sociologias? Análise comparativa do esquema conceitual de Sobre algumas categorias da sociologia compreensiva (1913) e Conceitos sociológicos fundamentais (1921)
A republicação crítica da obra de Max Weber, a Max Weber-Gesamtausgabe, suscitou o debate sobre as mudanças e as permanências do léxico weberiano. Um exemplo é a controvérsia entre os ensaios Kategorien (1913) e Grundbegriffe (1921). Schluchter (2014) defende que houve somente um refinamento do léxico, sem mudança de concepção. Lichtblau (2015) argumenta que houve mudança de abordagem: em 1913,...
... Pesquisa desenvolvida com o apoio do CNPq ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Doutora Ana Frazão, destacada docente de Direito empresarial, 1 é motivo de aprazimento e, de ... , é uma contribuição fundacional da sociologia moderna. DURKHEIM, Émile. Les règles de la ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... O positivismo sociológico adveio da teoria de AUGUSTO COMTE, traduz-se num exagero da Sociologia Jurídica, que concebe o “direito” como fenômeno social, objeto das Ciências Sociais. A Ciência do Direito é vista, neste contexto, como um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0102841-07.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2021
Recurso Inominado nº 0102841-07.2019.8.19.0001 Recorrente: HUBERTO RODRIGUES VENTURA (JG) Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES
... / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ... : HUBERTO RODRIGUES VENTURA ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0010190-53.2019.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2021
Recurso Inominado nº 0010190-53.2019.8.19.0001 Recorrente: Arthur Monteiro Santos Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DE HISTÓRIA
... Específica / Processo e Procedimento / DIREITO ... : ARTHUR MONTEIRO SANTOS ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0133334-64.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0133334-64.2019.8.19.0001 Recorrente: FÁBIO DA SILVA CRUZ Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por FÁBIO DA SILVA CRUZ em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando, em síntese, que...
... Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO ... : FÁBIO DA SILVA SOUZA ... -
A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... ância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, ... Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), ... -
“Vocação inata” e recursos sócio-culturais: O caso dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná
O objetivo deste artigo é realizar uma análise sociológica preliminar das razões que os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná apresentam como justificativas para terem escolhido a carreira que escolheram. Os dados mostram, de um lado, uma forte tendência à “naturalização” dessa escolha, interpretando-a como uma “vocação inata” para a atividade jurídica e, de outro, a posse de alguns...
... Tradicionalmente, os estudos de sociologia jurídica desenvolvida no Brasil têm sido ados por profissionais da área de direito 4 ... Na maioria das vezes, trata-se de trabalhos ... -
Referências Bibliográficas
... Uma introdução à sociologia ... 3. ed. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: ... dos interesses difusos em direito administrativo : para uma legitimação ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... 3GILISSEN, John. Op. cit., p. 34 ... 4LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 75, ... 1983, v. I, p. 182-184 ... 5COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975, p ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004827-27.2015.8.19.0001 (Fazendária), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0004827-27.2015.8.19.0001 Recorrente: Leonardo Abel Pereira Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DE HISTÓRIA 21 E 24 DA PROVA...
... Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO ... : LEONARDO ABEL PEREIRA ... -
Michael Burawoy's epistemology and its methodological developments/A epistemologia de Michael Burawoy e seus desdobramentos metodologicos.
... a analise que Burawoy realiza da sociologia norte-americana em funcao dos pressupostos e ... que munem os pesquisadores no trabalho direito com o objeto e o campo ao mesmo tempo em que e ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... A. Miranda Rosa, detem o pioneirismo da institucionalizacao do campo de estudos e pesquisas, estrito senso, da Sociologia Juridica no Brasil, reivindicam para o conhecimento socio-juridico uma distincao relativa ao conhecimento juridico-dogmatico para atribuir ao ...
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Ação, ordem e cultura: fundamentos de um programa de pesquisa weberiano
Mais do que interpretar, é preciso desenvolver Max Weber. Partindo desta premissa, o artigo situa o estado atual da discussão teórica atual em sociologia e apresenta dez pontos chaves para a construção de um paradigma Weber ou um programa de pesquisa weberiano.
... atual da discussão teórica atual em sociologia e apresenta dez pontos chaves para a construção ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... -
Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/1100-0000317-3 Edital SEDAC nº 02/2023 - Chamada Pública Ocupação Mu
... álogos ou referências em história, sociologia, museologia e antropologia, do RS e/ou Brasil, ... Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e ... pessoas ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... internacional 9 ... 3) Aplicar a perspectiva de gênero aos critérios já comuns em outras áreas (sociologia", antropologia), para instrumentalizar operadores do sistema de justiça a concretizar seu trabalho (denúncias, petições e sentenças) ... Mar\xC3" ... -
A sociologia da quantificação de alain desrosières novos modos de dominação, de gestão e de governança neoliberal
Este trabalho situa o problema da nova arte de governar que se caracteriza pela instauração de novos mecanismos de poder fundamentados na razão estatística e na governabilidade dos números. Analisa a contribuição de Desrosières para a emergência da sociologia da quantificação. O mundo no qual vivemos é dominado por todos os lados pelas quantificações que são produzidos de forma específica e têm...
... Antonio Paulino de Sousa ... porque o direito à informação/obrigação de informar pode aparecer como novo arcano do ... -
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... 1 Professora Adjunta III de Sociologia da Universidade Federal de Sergipe, Campus São ... economia ou administração, mas sim em direito, ciências biológicas e jornalismo. Nestes ... -
O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... /2175-7984.2022.e90224 255 255 – 288 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... 1 Doutora em Sociologia Prof essora do Departamento de Ciência Política ...