sociologia rural artigos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000369120164058303), 25-03-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... à Apelação para conceder a Aposentadoria Rural por Idade para conceder o benefício de ... de carência do benefício, prevista nos artigos 39, I e 143 da Lei nº 8.213/91 - CARÊNCIA ... Os compêndios de sociologia rural são ilustrativos a respeito. As ... -
O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-University Frankfurt/Main. // ... com as estruturas repressivas da comunidade rural, contra as quais ele frequentemente se rebelou, ... REFERÊNCIAS ... >> LIVROS E ARTIGOS ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de ... S. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994 ... -
Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... sociologia dos movimentos sociais (Gohn, 2003). Nenhum ... sua vez, estão reconhecidos nos artigos 20 da DUDH - 1. Toda pessoa tem direito a ... (MMC), PJR (Pastoral da Juventude Rural ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... os sujeitos envolvidos com a atividade rural estavam submetidos à contribuição ao INCRA, ... da Economia, da Ciência Política, da Sociologia, da História, da Antropologia para ajudar no ... 23 de setembro de 1955 no caput de seus artigos" 6º e 7º, cuja arrecadação será feita pelo pr\xC3" ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... úndio e da Função Social da propriedade rural. Diferentemente das Esquerdas que trabalhavam com ... O poder do atraso : ensaios de sociologia ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... à qualificação do imóvel, se urbana ou rural ... 5 Em crítica semelhante, Cláudia Franco ... De seus 74 longos e problemáticos artigos, que alteraram inúmeras leis, apenas dois ... No âmbito da sociologia, esse fenômeno foi identificado como pluralismo ... -
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... científica na área de Antropologia e Sociologia existente sobre o povo, e na pesquisa documental ... artigos que tratam da questão indígena na ... os impostos relativos à propriedade rural continuam a ser cobrados e algumas prefeituras ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... da força de trabalho, tanto no meio rural quanto no meio urbano ... Como aponta ... ões, partindo da psicologia social, da sociologia e da economia solidária como prismas de ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Na “sociologia iguracional” de Elias 38 , o ponto de partida ... urbanos e continua muito presente no meio rural. Não podem ser negadas as conquistas de ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... No trabalho rural, a riqueza é grande: trabalhador rural, colono, ... 11.12.1972, composta inicialmente de oito artigos somente, hoje bastante alterado: foram criados ... até sendo registrado e estudado pela sociologia do trabalho como característico da nossa época ...
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Coletivos de pesquisa e desenvolvimento rural: uma proposta para a geração do conhecimento
Este artigo objetiva propor uma reflexão sobre o potencial da abordagem de coletivos de pesquisa em processos relacionados ao desenvolvimento rural. Os coletivos são entendidos como comunidades de pesquisa, em que diversos atores sociais interagem na geração do conhecimento, que transpõem barreiras físicas, institucionais, metodológicas e epistemológicas. Esta proposta faz parte de um debate...
... sociologia" do conhecimento e chegando às reflexões sobre a “popularização da ci\xC3" ... -
Dinâmicas Identitárias no Rural-Urbano-Rural: Território e Fronteira entre Agricultores do Rio De Janeiro
O município do Rio de Janeiro é considerado eminentemente urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários oficiais, e a agricultura de caráter familiar permanece ativa em algumas comunidades. Este estudo se realiza no campo psicossociológico a partir de uma perspectiva interdisciplinar e analisa as dinâmicas...
... abordaremos o tema a partir das perspectivas teóricas da sociologia das ausências e da ecologia de saberes , conforme nos apresenta ... -
Introdução
... Os demais artigos da CLT atinentes à matéria (arts. 614 usque ... só tempo nos campos da filosofia e da sociologia ... Com Miguel Reale , definimos a fonte ... 5) Empregador Rural: O art. 3º, da Lei n. 5.889, de 8 de junho de ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... mesmo comércios, seja no âmbito urbano ou rural. Neste artigo analisaremos a visão de alguns ... no diálogo entre antropologia e a sociologia jurídica ... No caso realizando uma interação ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... paradigmáticas em que se inspira a sociologia do direito na contemporaneidade, nos ocuparemos ... artigos científicos. Entre os livros estão: "Sociedade ... linhas de financiamento habitacional, rural e ao consumo; e maiores investimentos públicos ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... revisão bibliográfica nas áreas da sociologia do direito, direito material e processual do ... Trabalhador rural perdeu ação contra ex-patrão e juiz aplica ... -
Modelos
... JUDICIÁRIA – REVOGAÇÃO – PROVA – ARTIGOS 4º. e 7º., DA LEI N. 1.060/50 – A ... está obrigado a entregar, na propriedade rural do exequente, Fazenda Mundo Bom, no Córrego do ...
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Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... Para a autora, a Sociologia Rural tradicional matizou a ideia de sociedade moderna, dicotomizada pela ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... Revista de Sociologia e Política ... Curitiba, n. 24, jun. 2005, pp ... ções, o imposto sobre a proprie-dade rural e urbana, sobre a transmissão de propriedade, um ... Para estes pontos, ver especialmente os artigos 175 a 180 das Disposições Transitórias e ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações ... proteção às pessoas, seja no ambiente rural ou urbano, é uma medida fundamental para o ... -
Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... Formou-se em Sociologia em 1964, um ano extremamente complicado da ... ída a pesquisa, cheguei a escrever dois artigos, que Florestan Fernandes mandou publicar na ... ou do Nordeste, em que a permanência do rural, na constituição de aglomerados urbanos, é ... -
A Construção de um Regime de Qualidade no Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O consumo de produtos orgânicos no Brasil vem adquirindo visibilidade e, mais recentemente, passa também a contar com uma legislação abrangente no que se refere à inclusão e reconhecimento de outras formas de produzir como, por exemplo, além da produção orgânica, a agroecológica e a extrativista. Neste espectro, a perspectiva da qualidade alimentar, que norteia a produção, distribuição e consumo,
... 1 Doutor em Sociologia (Universidade Federal de Minas Gerais ± UFMG) ... garantir a organização social no meio rural (ALTIERI, 2012; ALTIERI; NICHOLLS, 2013; ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... em muito o da redução da população rural, tornando-se um fator de êxodo dessa ... Estudos de Sociologia e Agricultura ... Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... , século XX: peculiaridades da transição rural-urbana ... Tomando por base as considerações ... Revista de Sociologia ...