sociologia rural e urbana e noções gerais
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 146409/2007), e (i) Sociedade Rural Brasileira (P etição nº. 191817/2007), ... são, ambos, normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente ... : Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros ... como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas ... no questionamento de noções baseadas em julgamentos arbitrários, ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... de edificações) — ou de espaço rural edificado , isto é, de ambiente forjado pela ... diretrizes gerais da política urbana ... Por sua vez, o meio ambiente cultural ... ências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do conhecimento científico, ... defendido, mesmo em linhas gerais, melhora a qualidade da proteção integral dos ... , foram catequizadas e receberam as noções iniciais de vida social, com base exclusivamente ... que a sociedade ainda era eminentemente rural, sendo que tratava-se de regra meramente ... que os menores fossem para a criminalidade urbana ... Assim, pode-se afirmar que antes e ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... sido empresário, banqueiro, proprietário rural e político. As suas atividades na ... outro lado o crescimento da população urbana e a ampliação do sindicalismo, intimamente ... , mas também, a ciência política e a sociologia. A nossa recuperação do Direito Constitucional, ... e 250 nas Disposições Constitucionais Gerais. A Emenda 20/98 ainda acrescenta 13 outros ... 3.2.2. Noções Iniciais Sobre Previdência Complementar ...
-
Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... e subreptícios que envolvem as noções de desenvolvimento que compartilhamos, e com as ... nas margens do Rio Paraíba, num distrito rural" de Barra Mansa, precisamente na fazenda Santa Cec\xC3" ... os migrantes, vieram dos estados de Minas Gerais, São Paulo e de outras regiões do antigo estado ... A industrialização, a vida urbana, a reforma burocrática do Estado simbolizavam o ... delimitação de um campo do saber, a sociologia, do que numa convicção quanto à natureza da ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... do Direito, a teoria do Direito, a sociologia" do Direito, a histórica do Direito e a Jurisprud\xC3" ... noções de cada ramo do conhecimento, são precisamente ... normativas, que é a marcação das normas gerais e abstratas) e trazendo relevância, dessa forma, ... Os termos próximos são “rural”, “atividade rural”, “propriedade ... ária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito ... Palavras-chave: Previdência Social Rural; PEC 287/2016; Exclusão Social; Segurados ... Assim, na zona urbana, o percentual de trabalhadores latino-americanos, ... seguridade social busca-se romper com as noções de cobertura restrita a setores inseridos no ... Sociologia Rural , Piracicaba, vol. 52, 2015, pp. 45-62 ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... vista subjetivos e se elevariam interesses gerais e os assuntos coletivos. 226 Se o Estado é o ... necessário e geral – tanto quanto as noções de razão geral, o verdadeiro amor ou a ... constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” ... racional da elite colonial branca, urbana e rural, mas de uma exigência do próprio ...
-
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... paradigmáticas em que se inspira a sociologia do direito na contemporaneidade, nos ocuparemos ... órica em que se apoiam os conceitos e as noções edificadas pelo autor. Pretende-se um estudo ... linhas de financiamento habitacional, rural e ao consumo; e maiores investimentos públicos m infraestrutura física, social e urbana, priorizando áreas como energia, habitação, ... ícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito (2001) pela Universidade ...
-
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... pela política agrária e pela política urbana da União, de Estado ou do Distrito Federal e de ... sobre a Posse e a Propriedade Urbana e Rural , apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, ... -se a discussão de questões coletivas, gerais, públicas, sociais, institucionais ... As noções de cooperação e colaboração são ainda ... ÇÃO E IMPREVISIBILIDADE NA NOVA SOCIOLOGIA DOS CONFLITOS ... A plurissubjetividade ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... instrumento de regularização fundiária urbana em núcleos vulneráveis – 3 Breve análise ... à qualificação do imóvel, se urbana ou rural ... 5 Em crítica semelhante, Cláudia Franco ... No âmbito da sociologia, esse fenômeno foi identificado como pluralismo ... ça entre vulnerabilidade e desigualdade, noções que não devem ser confundidas. A primeira é ... Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... 1. ASPECTOS GERAIS ... Inaugura o Título II do Estatuto da Pessoa ... que aproximam de forma intrínseca as noções de autonomia e dignidade, acerca da dignidade das ... pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de ... medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras ... os deficientes, tanto os que vivem em zona urbana, quanto rural, a oportunidade de terem acesso aos ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... nos rios; bem como introduzidos os traços gerais da estrutura acumulativa por Kuhlen , neste ... ência dar-se-á com o encontro entre a Sociologia funcional sistêmica de Luhmann (ao menos em ... Décadas de uso ilícito da propriedade rural não dão salvo-conduto ao proprietário ou ... 2007, pp. 151-158; do mesmo autor. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris ... KONZEN, Lucas Pizzolatto. A sociedade urbana e o meio ambiente: conflitos, direitos e ...
-
Tombamento
... no tocante à tipologia imobiliária urbana. Edésio Fernandes, registrando os deslocamentos ... ícia Universidade Católica de Minas Gerais (impressão do autor), 2014. p. 34 ... 8 ... cultural, pressupõe a compreensão das noções acerca de bens, bens jurídicos e patrimônio ... , da História, da Antropologia, da Sociologia, especialmente. 62,63,64,65,66 ... Desse modo, ... dos processos de criação das riquezas, do rural ao industrial, passando a cidade a ser o foco de ...
-
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Pr ofessor adjunto do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e do Programa de ... Vejamos, em linhas-gerais, como os três aportes cog- nitivos se ... entre o “mundo expressivo simbólico do rural” e a “racionalidade tecno-instrumental da ... ções coletivas, Ortiz propõe as noções de “transversalidade” e “atravessamento ... carnaval e tramas da cultura popular urbana carioca”. Caderno CRH , S alvador, v. 26, n ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... ública ajuizada pelo MP do Estado de Minas Gerais (BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. REsp ... pessoa resolve comprar uma propriedade rural para nela desenvolver a atividade da pecuária ou ... produto por alguma necessidade da vida urbana, comprar determinado medicamento em alguma ... dos conhecimentos da história, da sociologia, da antropologia, entre outras áreas em que a ... Realmente, as noções de Direito e de justiça não estão encerradas ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... 1035 Noções de Direito Criminal , Parte Especial , 1.944. v ... Francisco Dirceu Barros ... área urbana como em área rural. O homicídio por ela ... e dos costumes e princípios gerais do direito, nos casos nos quais a lei é omissa ... XX, considerado um dos fundadores da Sociologia, escreveu o livro “Economia e Sociedade”, no ...
-
Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... Leite 2 Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de ... (NOÇÕES DE ECONOMIA DOMÉSTICA (apud BASTOS; GARCIA, ... ção e melhorar as condições da vida rural (GARCIA, 2001) 15 ... Garcia (2001) ressalta ... de Crédito e Assistência Rural, em Minas Gerais, e depois foi estendido pelo país. Um dos ... conter a migração da zona rural para a urbana e estimular a produtividade agrícola (GARCIA, ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Eles estão relacionados às noções de reconhecimento mútuo daqueles que interagem ... , tendo sido transformada em Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (Uremg) pelo Governo de ... Economia e sociedade : fundamentos da sociologia ... -
Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... Para a autora, a Sociologia Rural tradicional matizou a ideia de sociedade ... os espaços urbano e rural são as noções de pertencimento e identidade, os sistemas de ... indígena no Nordeste (e Leste): aspectos gerais e específicos. Revista Anthropológicas ... -
Que dizem as ciências sociais?
... (1926) e seu sofisticado exemplo da sociologia comparada e genética “simultaneamente indutiva ... çando-se mão da exemplia da violência urbana, da reforma agrária, da marginalidade e da ... Evolucionista, tentava formular leis gerais como se a sociedade fosse um organismo com ... ãos de poucos; a intensificação do êxodo rural e o consequente processo de urbanização ... aspectos semânticos dirão sobre as noções de definição jurídica, de verdade e ...
-
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... O raciocínio que foi tecido em linhas gerais no Capítulo Primeiro, será agora retomado para ... ço, é chegada a hora de trazer essas noções ao exame da regra-matriz de incidência ... como os utilizados pela economia, pela sociologia, pela contabilidade ou qualquer outra forma de ... genéricas como perímetro urbano , zona rural , ou mesmo zonas francas , 158 não atuam sobre ... do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade ...
-
Filosofia do Direito Previdenciário
... confundida com a Política ou a Sociologia, tem participação na idealização científica ... a) noções de Filosofia: Não é fácil fornecer, em curto ... , apenas, apreendê-las), fixar as linhas gerais dos rumos da previdência social, nem discuti-las ... íveis, transferir recursos da área urbana para a rural, de Estados mais ricos para os mais ...
-
Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re- formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo...
... Públicas para o Desenvolvimento Rural” (PGDR/UFRGS), parcialmente apresentadas pelo ... do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do ... , evidenciando sua proximidade com as noções de empreendedores de políticas e de policy ... ão os axiomas fundamentais, “as crenças gerais que se aplicam a maioria das políticas ... íticos na Produção de Infra-Estrutura Urbana no Rio de Janeiro. Campinas. 1998. 265 f. Tese ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ão se baseava em uma economia tipicamente urbana (comercial ou manufatureira), mas sim em uma ... Essa aristocracia rural manteve-se no comando político de Roma ao longo ... que as leis forneciam elementos bastante gerais e abstratos. A cada início do exercício do ... , não somente em suas bem-definidas noções de propriedade absoluta, mas nas suas tradições ... romano, dentro do contexto de sua sociologia da burocracia. Weber, ao tratar dos pres ...