Tempos livres
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... pública de relações simétricas entre cidadãos tratados como livres e iguais (SOUZA NETO, 2006, p. 242-258) ... A relação entre ... E nos últimos tempos, em que o Direito Constitucional brasileiro deu uma guinada ... -
Conceituação e caracterização da prova digital
... ônica é a “ Ciência que estuda o comportamento dos elétrons livres ” ... Prova Digital No Processo Penal - O caso particular do WhatsApp ... ção podem ser concebidos numa estrutura sequencial de quatro tempos: a fase prévia à comunicação, o estabelecimento da comunicação, a ...
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Introdução à 2ª edição
... do significado e da origem do termo com seu conceito nos tempos contemporâneos. Na conclusão do capítulo, acompanho a corrente ... o conceito de cidadania, pois não existe democracia sem cidadãos livres, limitados apenas pelo autodesejo de pactuar regras de convivência ...
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... Desqualificado o modelo autoritarista, os jovens se sentem mais livres dentro de suas famílias para expressar suas opiniões e pedir ... , do acondicionamento e da publicidade, apareceu o consumidor dos tempos modernos, comprando o produto sem a intermediação obrigatória do ... -
Nota editorial
... pelo coronavírus anunciaram o fim da epidemia e que estavam livres da SARS. Em 2012, David Quammen escreveu que tais declarações ... na 4ª Revolução Tecnológica e acesso à saúde pública em tempos de pandemia. Esta edição da revista objetiva contribuir para uma ...
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Relações de trabalho lato sensu
... à vigência da lei nova, ainda que sua execução seja concluída tempos após essa data. Esta restrição à regência normativa da nova Lei de ... , paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; II — operações de ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... grande parte do foco na vida da criançada, em como distraí-las em tempos de confinamento ... As redes sociais despontam na fase atual da cyber ... ças independente de sua condição social, devam ser amparadas livres de todos os tipos de violações de direitos, tornando fundamental que ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... que, no exercício de seu direito à privacidade, eles possam ser livres para escolher serem eles mesmos, consumir o que bem entenderem e trilhar ... Em tempos de pandemia, a CISA (Agência de Cibersegurança e Segurança de ...
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O dano moral
... atos ilícitos, àqueles que sempre se constituíram ao longo dos tempos, nos mais nobres dos direitos individuais do homem, i.e. , sua honra e ... verberando (esbofeteando) com a sua mão o rosto dos cidadãos livres que encontrava na rua. Atrás de si vinha um seu escravo, entregando 25 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1677/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-04-2009
... que providencie no prazo mximo de 30 (trinta) dias, novos atos livres de inconsistncias entre o tempo de servio para aposentadoria e a ao dos tempos de servio e ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Severino Boécio (480-524) é o divisor de águas de dois tempos: a antiguidade e o medievo. Boécio é, pois, o precursor da definição ... o homem à escolha, dado a ele a capacidade de, por seus atos livres, tornar-se o que deve ser. Percebese, então, que o homem está acima dos ...
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Dignidade da pessoa humana
... Severino Boécio (480-524) é o divisor de águas de dois tempos: a antiguidade e o medievo. Boécio é, pois, o precursor da definição ... o homem à escolha, dado a ele a capacidade de, por seus atos livres, tornar-se o que deve ser. Percebe-se, então, que o homem está acima dos ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Severino Boécio (480-524) é o divisor de águas de dois tempos: a antiguidade e o medievo. Boécio é, pois, o precursor da definição ... o homem à escolha, dado a ele a capacidade de, por seus atos livres, tornar-se o que deve ser. Percebe-se, então, que o homem está acima dos ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... da lei exige que a tipificação das hipóteses demarque áreas livres para a inserção a partir da coincidência dos fins, da perspectiva ... São tempos a sincronizar 452 ... São ritmos a orientar. Assim soam os tambores ...
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O direito entre facticidade e validade
... internacionais etc.), que, por sua vez, se compõem de membros livres e iguais, cuja sociabilidade resulta de uma pretensa ameaça de sanção e ... como se essa fosse uma comunidade de culto, perde, no decorrer dos tempos, a possibilidade de manter a integração precisamente porque não ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... único, o sistema político perde estabilidade, fazendo com que, em tempos de crise, o poder central torne-se um “inimigo” geral da sociedade ... traçar os rumos da democracia, Tocqueville (1988) vislumbra que, livres de toda responsabilidade para com seus semelhantes, e ocupados ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... delegados para a participação na etapa nacional; conferências livres, promovidas por qualquer grupo articulado de pessoas ou organização de ... , que nos conduz ao autoritário pré Estado de Direito vivido nos tempos do regime militar ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Bryan, sob o codinome “Centinel”, dirige-se aos “homens livres da Pennsylvania” e apresenta uma refutação às teses defendidas por ... o qual pode se realizar apenas durante as eleições que ocorrem de tempos em tempos. Prevalece, portanto, a segunda parte da frase acima citada, ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... livres por conta própria, do que dos escravos que permaneciam na terra do ... Porque desde velhos tempos os particulares submetiam à alienação aquelas terras que receberam a ...
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Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... nomes) com 59 gestores que foi complementado com duas entrevistas livres realizadas com gerentes de RH. Os resultados, analisados a partir do ... 17, n. 1, p. 86-103, 2010 ... DRUCKER, Peter. Administrando em tempos de grandes mudanças ... São Paulo: Pioneira, 1995 ... DRUCKER, Peter F ...
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Toxicologia ocupacional
... Os venenos, em tempos remotos serviram como meios políticos na eliminação de inimigos ... : a amostra deverá ser colhida em laboratório “em condições livres de metal”. O trabalhador deve estar em jejum de 4 horas ... O ...
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A sociedade de consumidores
... liberdade preconizada pelo liberalismo, em que todos são iguais e livres 6 para estabelecer suas relações contratuais, bem como para a elas se ... consumerista, faz previsão com total desprezo à realidade dos tempos ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... constrói com suporte nesse fundamento: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, são dotados de razão e consciência e ... Nesses termos, declarou Amauri Mascaro Nascimento: ... Nos tempos atuais, o trabalho é um direito: o direito ao trabalho. Esta afirmação ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O CAPÍTULO ... Vivemos em tempos de flexibilização das relações trabalhistas e envoltos em projetos de ... áculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... clássico da Grécia antiga do século V antes de Cristo até os tempos pós-modernos da era globalizada ... Se hoje a proteção dos direitos ... livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais ...