Tempos livres
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... é um regime político fundado na soberania popular, com eleições livres e governo da maioria, bem como em poder limitado, Estado de direito e ... do sucesso narrado na breve retrospectiva feita acima, nos últimos tempos alguma coisa parece não estar indo bem. Há uma onda populista, ... -
Introdução
... na iniciativa privada 3 em nosso país remanesce ou nos remete aos tempos medievais ou semiprimitivos, já que to- ... talmente divorciada dos ... da propriedade privada, foi-se acentuando a divisão em homens livres e escravos. A propriedade – de escravos em particular – livrava da ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... as partes, pois, a criação dos conteúdos das redes sociais são livres e conduzida integralmente pelas crenças e percepções daquele inluencer, ... A responsabilidade civil dos inluenciadores digitais em tempos de coronavírus. In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI ...
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Referências Bibliográficas
... Tempos hipermodernos ... Trad. Mário Vilela. São Paulo: Barcarolla, 2004 ... no palco das sociedades abastadas, livres" do peso das grandes utopias futuristas da primeira modernidade. ( ... ) O p\xC3" ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... Futuro Passado : Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RJ, 2006, p. 305-327. Para ... mecanismo apto a reparar os danos causados por ações de pessoas livres, autônomas e, consequentemente, responsáveis. (MONTEIRO, António Pinto ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... vez um fato que sempre ocorreu em todos os lugares e em todos os tempos em que se verificou a presença, uma ao lado da outra, de raças de ... Terras de Quilombo, Terras Indígenas, “Babaçuais Livres”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e Fundos de Pasto: terras ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6414/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-12-2009
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A sociedade de consumo como representação da pósmodernidade
... da sociologia é assegurar que essas escolhas sejam verdadeiramente livres e que assim continuem, cada vez mais, enquanto durar a humanidade” 4 ... A ... 3 LIPOVETSKY, Gilles; CHARLES, Sébastien. Os tempos hipermodernos ... Lisboa: Edições 70, 2011. p. 25 ... 4 BAUMAN, ...
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Direito coletivo e sindicato
... É bem verdade que o poder reformador constitucional, tempos depois de 1988, suprimiu ou restringiu dois desses mecanismos ... , de 1799, interditou as associações sindicais de trabalhadores livres 42 ... Em seguida, o Sedition Meeting Act , de 1817, recrudesceu o ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... para decidir os impasses da sociedade moderna, mesmo que em tempos de crise econômica ... E acrescentou: “não se resolve uma crise ... Direitos do Homem, quando ela afirma que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e de consciência ...
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Tobias Barreto de Menezes
... íicg espíritos livres, tinham um verdadeiro sopro ... de guerra ha uns três ... , dado em sentido pejorativo, se lhe tornara, no correr dos tempos", um famoso ... galardão ... Agora que escola teuto-sergipana n\xC3" ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... João Batista de Almeida Costa 1 N os tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando ... , desiludidos com a realidade com que aqui se depararam, ao se verem livres das dívidas contraídas para a grande travessia, também recorreram a ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... influências para quem moureja via rede mundial de computadores, livres que estão os trabalhadores para morar e laborar em quase todos os lugares ... em matéria de segurança social, higiene e segurança no trabalho, tempos de trabalho, parentalidade e em matéria de constituição de garantia de ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... justiça, mas produto de uma lógica de poder construída desde os tempos da colonização ... O Direito e suas formas jurídicas estão ... sujeitos dão-se, exatamente, em sua consideração de pessoas livres e iguais, que se pressupõem universais. No entanto, aqui, é importante ... -
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
I. Apresentação do problema II. A progressiva superação do preconceito. Parte I Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado. III. Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV. A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre pessoas do mesmo sexo. V. Uniões...
... Os tempos, no entanto, estão mudando. Progressivamente, as relações homoafetivas ... Vale dizer: de serem livres e iguais, de desenvolverem a plenitude de sua personalidade e de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ão entre o patrimônio público e privado, pelos governantes, desde tempos coloniais – é uma criação exclusivamente brasileira, numa ... ântico eram levados às Antilhas inglesas como “[ ... ] escravos ‘livres” (FURTADO, 2007, p. 182). Igualmente Verger (2021, p. 423, 650-651) ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... É certo que, nos nossos tempos, crescem as críticas a este modo de pensar o direito. Há mesmo quem, ... isso, devem cessar as diferenças entre gregos e bárbaros e entre livres e escravos 63 ... Apesar das suas contradições, os sofistas ... -
Conversando a gente se entende': negociação, mediação e conciliação como meios eficientes após a pandemia
... Se em tempos normais muitas dificuldades são vivenciadas, o que dizer quando a ... capacitados podem atuar, na mediação privada as partes são livres para escolher seus mediadores, que precisam contar com a confiança das ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... e da liberdade, ou seja, os homens enquanto seres conviventes livres e autônomos são responsáveis no ser-com-os-outros (são, portanto, ... ou jurídico, o que se apresenta como uma imprescindibilidade em tempos de tamanha indiferença e crise do Direito Penal Contemporâneo, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ou escolhidos para dirigirem os destinos da entidade nos primeiros tempos" de sua existência, podendo ter, o exercício desses cargos diretivos, car\xC3" ... à fundação deve constituir uma dotação especial de bens livres, especificando, o instituidor, o fim a que se destina e, se desejar, a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... transmudou-se, ao verificar, por exemplo, que muitos direitos há tempos já consagrados, como a tutela do corpo, sofrem novas inter-pretações ... do pressuposto de que em uma sociedade democrática as pessoas são livres para expressarem, das mais variadas formas possíveis. É dizer, assim, ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Acesso em: 6 abr. 2019. 5 PERRONE-MOISÉS, Beatriz ... Índios livres e índios escravos: Os princípios da legislação indigenista no ... mais a referida política assimilacionista que foi adotada em tempos não tão remotos. Cecília MacDowell Santos, ao se referir ao Programa ... -
Direitos Humanos
... e políticas próprias de todos os seres humanos e em todos os tempos ... Agora, esses direitos humanos são direitos naturais ou ... De acordo com a Declaração: a) “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (artigo I); b) “todo homem tem ...