Teoria Dualista da Participação
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O Poder dos Precedentes Judiciais no CPC/2015
O texto, apesar de extenso, vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de todos os sistemas jurídicos existentes.
...Afinal, se para a teoria declaratória da jurisdição (onde se prevê que ...-dade quando assegurada a plena participação dos litigantes. Do contrário, ter-se-á a ... a ostentar um caráter nitidamente dualista: a par das regras da common law , de base ... -
A valoração de princípios na ordem tributária
... REALE, na “ Justiça Tributária na Teoria e na Prática ” de KLAUS TIPKE e na “ ... Constituição plasmada para um Estado dualista do desenvolvimento econômico destinado a ... abril de 1946 determinando que a participação de cada um no custeio das despesas públicas ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito . Barueri: Manole, 2007, p. 79. 4. ... – autonomia como liberdade – participação (fechando-se, assim, o ciclo correspondente à ... afirma que a Constituição de Weimar é dualista, tendo em vista que é composta por uma primeira ...
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Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso
O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam equívocos sobre uma vida não ocidental
... termo ontologia e descrevendo a lógica dualista evolucionista que caracteriza o viver das ... . A própria teoria que deu ensejo à justificação do Estado ...ório de Desenvolvimento e Participação... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... de Juarez Guimaraes para a Revista Teoria e Debate, em 30 de novembro de 1990, ela consiste ... de Chico de Oliveira sobre a razao dualista. Segundo o autor, no Brasil nao foi o antagonismo ...
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Conclusão
... o grupo, unidade básica de análise da teoria dos custos de transação, que denominamos .... A participação das controladas no conselho de administração da ... surge um modelo contratual de natureza dualista, que reflete a realidade do controle societário ...
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
...(BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico . 10ª ed.Trad. Maria ...participação na produção do evento lesivo. Tal hipótese se ...érsia sobre as concepções unitária e dualista do ordenamento jurídico, vale reproduzir a ...
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Fato jurídico tributário e a relação de interseção normativa
...teoria da nulidade, São Paulo, Noeses, 2009, p. 299. . ... correspondia a uma alienação de participação societária, e não a uma associação seguida de ... pelas correntes doutrinárias monista e dualista. De acordo com a corrente doutrinária monista, o ...
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Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... como, a partir de uma concepção dualista", o corpo acaba sendo negado como âmbito de proje\xC3"... do sexo verdadeiro parecia preservar, na teoria e na prática, uma separação estrita entre ... o caso Jon/Joan, acabou sem a participação de Money. Anne Fausto-Sterling, destaca que, ...
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Referências bibliográficas (obras citadas)
...Barcelona: Gedisa, 1997. ________. Teoría de los derechos fundamentales . Trad. de Ernesto ... Constituição de 1976 - a transição dualista, Coimbra: s/edit., 1988. PLÁ RODRIGUEZ, ... Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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A Constituição Balzaquiana: O bloco de constitucionalidade e mutações no procedimento de emendas constitucionais na incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos
...@gmail.com 34 Doutorando em Filosofi a e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestre (2013) e ... pessoas impossibilitaria a plena participação de todos. Neste estágio, que é o próprio ...Ele seria dualista no modo de incorporação das normas ...
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Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... Por fim, há a tentativa de esboçar uma teoria do Estado que se apresente em consonância com o ...O texto apresentava uma estrutura dualista, sendo a primeira parte destinada à ...ção e integração, exige a participação activa de vários órgãos constitucionais. ...
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A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... não podem ser explicadas por uma visão dualista que opõe o atrasado ao moderno ou o desenvolvido ...M. O Brasil e o capital-imperialismo : teoria e história. 3. ed. Rio de Janeiro: EPSJV; UFRJ, ...ê de Ética e consentimento para participação... -
Principais semelhanças entre os regimes contratual e extracontratual
... passo que a força maior teria a participação do homem. Carvalho Santos 99 , entretanto, ... aos direitos do consumidor, foi criada uma teoria que, mesmo em situações de responsabilidade ... civil é unitária por natureza, mas dualista pelo seu regime”. Entretanto, após apresentar ...
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Alienação em Duas Mãos: Trabalho Eleitoral, Precarização e Estranhamento Político
... de representatividade, participação popular direta, criminalização de atos ...In: A teoria da revolução no jovem Marx. Trad. Anderson ...Crítica à razão dualista — o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2008. ...
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Considerações finais
... as seguintes relações desse elemento da teoria da sociedade de risco: (ii.1) embora notado um ..., decorrência do reconhecimento da participação constante dos cidadãos na esfera pública; (g) o ... e ecocêntricas, sendo que a teoria dualista do bem jurídico foi a única compatível com ...
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Princípios de Direitos Autorais
... e direitos reais), sendo denominada teoria dos direitos intelectuais, tendo sido adotada ..., consagra o dualismo autoral (teoria dualista formulada pelo jurista francês Henry Desbois) ... marca e que é constituída pela participação criativa de diferentes autores que se fundem numa ...
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Acordão da , 07-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 28-A DO CPP. PLEITO DE ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO RETROATIVO DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). DENÚNCIA QUE Jà TINHA SIDO RECEBIDA. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DE AMBAS AS TURMAS DA TERCEIRA SEÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO
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A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... orgânico nem como um campo de conflito dualista (Parsons ou Marx) mas como uma rede de ...‘superar o ideário positivista, tanto na teoria como na prática’. / Décadas após, Karl ..., numa ordem global de comum participação”. 28 Nessa linha de raciocínio, Miguel Reale ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... advindas dos movimentos feministas e da teoria crítica do direito, questionam-se as lacunas de ..., visto que raros são os dados da participação feminina nestes espaços (UNESCO, 2015, p. 173). ...No entanto, essa lógica dualista e cartesiana de tempos iluministas (mas escuros), ... -
Apontamentos sobre a Ineficácia do Direito Ambiental Internacional
...Sendo assim, essa teoria afirma que a ciência proporcionará um potencial ...; existe a corrente monista e a corrente dualista. Na corrente monista, apenas uma ordem jurídica ... em matéria ambiental: participação de indivíduos e organizações não ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...participação direta; a monumental estrutura jurisdicional ...In: SÁ, Djanira Maria Radamés de. Teoria geral do direito processual civil. 3. ed. ... poder político um caráter pactuado e dualista. A aliança política envolve, no plano ...
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O princípio da asserção no Processo Civil Brasileiro
6.1 A utilização dos princípios no processo civil e a relativização das formas: o nascimento, o reconhecimento e a utilização dos princípios processuais civis - 6.2 O princípio da asserção e sua aplicação no processo civil brasileiro - 6.2.1 O princípio da asserção na necessária citação do cônjuge: art. 10 do CPC - 6.2.2 O princípio da asserção e o dever de expor fatos verdadeiros: inciso I do...
...ém refere expressamente à aplicação da teoria da asserção: . De acordo com a "teoria da ... a se posicionar no sentido de uma teoria dualista do ordenamento jurídico, segundo a qual o ...ção à norma, mas um ato de “participação" criadora”. . O princípio da teoria da asser\xC3"... -
Da conceituação à regulação do profiling
..., foram mobilizadas em interface com a teoria da identidade narrativa para evidenciar esses ...Em outras palavras, a participação humana no processo não descaracteriza a ...A autora sustenta que a noção dualista de risco (existência e inexistência de risco) ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
...Isto, pois, enquanto teoria, o Direito não tem como se valer da ... criticada por Kelsen, denominada Teoria Dualista, é . 219 . . ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE ..., de tal forma que assegure a participação direta ou indireta do povo na criação e ...