Teoria Dualista da Participação
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Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... Por fim, há a tentativa de esboçar uma teoria do Estado que se apresente em consonância com o ... O texto apresentava uma estrutura dualista, sendo a primeira parte destinada à ... ção e integração, exige a participação activa de vários órgãos constitucionais ...
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Principais semelhanças entre os regimes contratual e extracontratual
... passo que a força maior teria a participação do homem. Carvalho Santos 99 , entretanto, ... aos direitos do consumidor, foi criada uma teoria que, mesmo em situações de responsabilidade ... civil é unitária por natureza, mas dualista pelo seu regime”. Entretanto, após apresentar ...
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Alienação em Duas Mãos: Trabalho Eleitoral, Precarização e Estranhamento Político
... de representatividade, participação popular direta, criminalização de atos ... In: A teoria da revolução no jovem Marx. Trad. Anderson ... Crítica à razão dualista — o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2008 ...
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Considerações finais
... as seguintes relações desse elemento da teoria da sociedade de risco: (ii.1) embora notado um ... , decorrência do reconhecimento da participação constante dos cidadãos na esfera pública; (g) o ... e ecocêntricas, sendo que a teoria dualista do bem jurídico foi a única compatível com ...
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Acordão da , 07-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 28-A DO CPP. PLEITO DE ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO RETROATIVO DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). DENÚNCIA QUE Jà TINHA SIDO RECEBIDA. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DE AMBAS AS TURMAS DA TERCEIRA SEÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO
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Princípios de Direitos Autorais
... e direitos reais), sendo denominada teoria dos direitos intelectuais, tendo sido adotada ... , consagra o dualismo autoral (teoria dualista formulada pelo jurista francês Henry Desbois) ... marca e que é constituída pela participação criativa de diferentes autores que se fundem numa ...
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A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... orgânico nem como um campo de conflito dualista (Parsons ou Marx) mas como uma rede de ... ‘superar o ideário positivista, tanto na teoria como na prática’. / Décadas após, Karl ... , numa ordem global de comum participação”. 28 Nessa linha de raciocínio, Miguel Reale ...
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Apontamentos sobre a Ineficácia do Direito Ambiental Internacional
... Sendo assim, essa teoria afirma que a ciência proporcionará um potencial ... ; existe a corrente monista e a corrente dualista. Na corrente monista, apenas uma ordem jurídica ... em matéria ambiental: participação de indivíduos e organizações não ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... advindas dos movimentos feministas e da teoria crítica do direito, questionam-se as lacunas de ... , visto que raros são os dados da participação feminina nestes espaços (UNESCO, 2015, p. 173) ... No entanto, essa lógica dualista e cartesiana de tempos iluministas (mas escuros), ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... participação direta; a monumental estrutura jurisdicional ... In: SÁ, Djanira Maria Radamés de. Teoria geral do direito processual civil. 3. ed ... poder político um caráter pactuado e dualista. A aliança política envolve, no plano ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... , foram mobilizadas em interface com a teoria da identidade narrativa para evidenciar esses ... Em outras palavras, a participação humana no processo não descaracteriza a ... A autora sustenta que a noção dualista de risco (existência e inexistência de risco) ...
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Completabilidade e sistema tributário
... 78. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5.ed ... São Paulo: ... pela polifonia, isto é, pela participação simbólica do povo na tomada de decisões e na ... Esse caráter dualista da capaci- ... ELISÃO E NORMA ANTIELISIVA ...
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Direito do Trabalho numa Visão Contemporânea
... devem atentar para o tema da participação do Estado na vida econômica da sociedade ... Daí temos claro que a teoria do salário deve necessariamente considerar todos ... humanismo das comunidades de iniciativa dualista. Nelas, é necessário buscar a coexistência do ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... Isto, pois, enquanto teoria, o Direito não tem como se valer da ... criticada por Kelsen, denominada Teoria Dualista, é ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA ... , de tal forma que assegure a participação direta ou indireta do povo na criação e ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... , portanto, os seguintes temas: Teoria e Metodologia da História, Idade Média, Direito ... ásticas, Braga II contou com a participação de representantes de várias dioceses divididas ... oscilaram entre, por um lado, a visão dualista do corpo associado à carne e oposto à alma e, ... -
Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... -lo dentro do contexto mais amplo de sua teoria constitucional. Ao final, faremos algumas ... Assim, estabelece um regime dualista, em que o exercício do poder político pode ser ... ças das elites políticas, sem a participação popular10 ... No prefácio à edição ... -
MARXISMO E FEMINISMO.
... uma questao cultural e um reducionismo da teoria politica, essa perpetuacao relativista e um ... A problematica desta questao dualista da consciencia versus a historia constitui uma ...
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Relação no direito público
... dualista (rei/ estamentos); depois, para o Estado ... ípio da soberania popular leva à participação ativa do indivíduo (povo) no Estado. Ao ... Relação jurídica fundacional ... A teoria do contrato social não é uma reconstrução ...
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Prefácio
... , referindo-se a grandes doutrinadores da Teoria da Constituição e do Direito Constitucional ... , de conformidade com teoria dualista de Ackeman , citado pelo autor, sendo tomadas ... ponto essencial da garantia de participação igualitária dos grupos minoritários no processo ...
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Referências
... Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito. 5. ed. rev., ... O regime da participação final nos aquestos no Código ... Civil de 2002 ... SIMÃO, José Fernando. A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao ...
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O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... íticas de identidade: redistribuição, reconhecimento, e participação, por Nancy Fraser 4 1.1 Redistribuição e reconhecimento: uma crítica de ... classe à política de identidade, Fraser propõe uma perspectiva dualista. Este enfoque permite entender melhor as razões existentes entre economia ... -
Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... Palavras-chave : pensamento social, teoria, método, José de Souza Martins ... Abstract ... Martins, sobre sua seleção e participação na pesquisa coordenada por Luiz Pereira, nos dá ... livros e artigos como crítica da razão dualista. Ele é o pai dessa ideia. Minha pesquisa, por ... -
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpretação restritiva, até hoje vigente, da expressão “entidades de classe de âmbito nacional” do art. 103, IX, da Constituição, é fruto do tímido avanço obtido no início da...
... explicito no voto do ministro, a participação de entidades da sociedade civil interessadas em ... Sob a perspectiva da teoria constitucional, a obra de Bruce Ackerman lança ... na transposição do paradigma dualista para o Brasil, oriundas por exemplo das ... -
A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... pagamento por produtividade e a "participação nos lucros e resultados" como modalidades cada ... @3.8. A teoria dos jogos ... A teoria dos jogos vem sendo ... Ante tais desafios, a lógica dualista do legal/ilegal deixa de ser suficiente para ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... a maçonaria tiveram importante participação na Independência do país (1776). O ... A teoria produzida por esses pesquisadores tornou-se ... evidencia a submissão à concepção dualista público/privado ... A adoção de tais ...