Teoria Dualista da Participação
-
Redistribuição ou reconhecimento, 15 anos depois
... conservadoras – do ponto de vista da teoria social o efeito foi tão grande quanto, já que ... vêm nesse retorno da autora à visão dualista da vida social a incapacidade de perceber que, ... dimensão da justiça, a da participação, aqui aparecem como a construção de um ...
-
Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo - em sua dimensão extremamente formalista - sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico defende que o papel do teórico do Direito se limita à descrição do...
... -se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar ... ência do Direito se porta de uma forma dualista, dividida entre o ser (razão) e o dever ser ... , distribuição, reconhecimento e participação ... -
SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... Introdução à teoria e à ilosoia do direito ... 2. ed. São Paulo: ... a polêmica entre a teoria monista e dualista para explicar o confronto entre direito interno e ... participação humana é impregnada de sua história e cultura ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... modelos que garantem ou não a participação do povo na condução da vida política do ... democrático é intensamente examinado na teoria dos direitos fundamentais), para, em seguida, ... élica para conceber a moderna divisão dualista das formas de governo, quais sejam a monarquia e ...
-
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... @@1.1.2. Teoria da regulação ... Na seara económica, a ... , moldando-as ideologicamente à participação nos processos de disputa pela regulação, é, ... Lei do Trabalho no cenário económico dualista (convivência do moderno com o arcaico): ... O ...
-
As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... , criticamente, sobre os opositores da teoria da responsabilidade objetiva no desenvolvimento ... -se no Direito brasileiro um modelo dualista, sobretudo diante da cláusula geral do artigo ... do mesmo sexo contou com relevante participação, como amicus curiae, de grupos que defendem uma ...
-
Direito Constitucional
... – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens ... , ao lado da virtude cívica e da participação política. Como afirma Daniel Sarmento, liberdade ... (B) O federalismo dualista caracteriza-se pela sujeição dos Estados ...
-
A Teoria de Nancy Fraser, Reconhecimento e Redistribuição: Suas Principais Contribuições na Reflexão Acerca da Subordinação
O presente artigo tem como objetivo realizar um mapeamento da teoria da filósofa americana Nancy Fraser, nos conceitos relacionado a redistribuição e reconhecimento, e entender a diferenciação que a autora realiza entre a política de reconhecimento que se iguala a política de identidade e o modelo de reconhecimento baseado no status, assim uma breve apreciação de alguns de seus textos referentes à
... la teoría culturalista, esto nos llevará a entender el modelo dualista de justicia propuesto por la autora, en el que los modelos de ... esse modelo nos revela é o que Fraser chama de paridade de participação ... A paridade de participação, segundo Fraser serve para condenar e ... -
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... razão complexa perpassa o conhecimento dualista cartesiano ͝͠ e reƪete o diálogo constante e ... tanto para a Teoria do Direito quanto para a vida ͟͜ ǡ podendo ser ... função de ser instrumento de participação política ͣ͡ ǡ na tentativa de perpassar a ... -
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... Abarcava-se, dessa forma, a teoria das nulidades relativas no Direito do Trabalho e ... social, cedem espaço para a participação democrática e para a justiça social ... Essa ... A corrente dualista entende que distintos devem ser os regimes ... -
Juridificação e Paradigmas de Estado
... disponibilização do trabalho e a participação política pelo voto são mobilizadas por ... O Antigo Regime legou uma sociedade dualista do ponto de vista dos controles ... A vontade geral da teoria política liberal estava circunscrita a esse ...
-
Responsabilidade civil e prescrição
... 4. Críticas à teoria unitária dos prazos prescricionais. 4.1 ... Brasil Telecom S/A de contrato de participação financeira, cujo objeto era a contratação e ... extracontratual e contratual (teoria dualista), ante a distinção ontológica, estrutural e ...
-
Jurisdição: uma função pública estatal de acesso à justiça
O trabalho analisa a moderna tendência doutrinária que propõe o alargamento do conceito de jurisdição, desvinculando-a da atividade estatal, para abarcar outras formas de solução de conflito. Tendo como opção metodológica o método dedutivo, fundado na pesquisa bibliográfica, inicia-se com o estudo da ampliação do acesso à justiça. A seguir, analisam-se as diversas acepções de jurisdição,...
... Teoria geral do novo processo civil ... 2. ed. São ... “unitária” e a segunda intitulada “dualista” 18 ... Hodiernamente, no entanto, essa ... de participação e influência nas decisões judiciais 87 ... E até ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... , o escravo não possuía qualquer participação de poder social, posto que a estes não era dado ... 189 ... 98 kelSen, hans. Teoria pura do direito ... 6. ed. São paulo: martins ... classificam duas teorias: a escola dualista e a escola monista. para a corrente dualista, ...
-
Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... Assim, no campo da teoria sociologica, ultrapassava-se a concepcao estrita ... interpretado neste [na] Critica a razao dualista, mas combinando-se com a segunda produziu um ...
-
Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... de emancipação feminina a partir da teoria da complexidade e pensamento não-totalizante, ... O cristianismo teve grande participação na construção dos Estados modernos, liberais, e ... o humano é muito mais que a concepção dualista de matéria, ou seja, é entender que o ser é ... -
Formas de governo
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... Os Estados ... de Democracia, pois, possibilita a participação popular no governo ... O ideal republicano ... de funções, mas com um Executivo dualista (Presidente-Chefe de Estado e 1º Ministro-Chefe ...
-
Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... é descentralizado, inclusive com participação de sindicatos. A função dessas agências de ... OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003 ... THOMPSON, E. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: ... -
O doping e a nova normativa do Brasil
... alegadas citações, ainda existe uma teoria sobre a origem do termo doping como advinda da ... , sob a égide dos deuses, a participação artística dos atletas, além da parte atlética ... Já não basta a relação dualista filosofal entre sujeito e objeto. A realidade do ...
-
Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso ?Foxconn'
Com o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as empresas transnacionais enquanto atores fundamentais do ordenamento internacional hodierno. Exemplo disso é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as maiores empresas de tecnologia do mundo como Apple, Dell, HP, Nintendo, Sony, Microsoft e Motorola....
... 2016, p. 145-146; e LUPO, André Lipp Pinto Basto. O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento ... incluímos hipoteticamente a China 61 – afastam-se da participação de tratados que protegem tal gama de direitos muito em função dos ... -
Os tratados internacionais e os conflitos que se estabelecem com a lei interna
... 2 KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. 2003, p. 328 ... Tratados ... 4.3. A teoria dualista ... Quando falamos em conflito de normas entre ... Sem sua participação como pessoa, numa sociedade que instituam, à ...
-
Crítica à teoria de amorim filho à luz do processo no estado constitucional. Relação entre direito e processo
... jurisdicional diferenciada do Estado Constitucional exige a participação na estrutura social e no poder mediante procedimentos judiciais aptos à ... Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material — “ação processual”): uma ...
-
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... Utilizamos, assim, a teoria e a filosofia da afrocentricidade como ferramenta ... (indirect rule) formalmente ou nao; 2) o dualista/ou de reconhecimento: onde elas sao reconhecidas ...
-
Inquérito civil: contraditório e ampla defesa
... fático amplo, decorrência da adoção da teoria externa, ele não alcança o inquérito civil ... Teoria dualista da ação : ação de direito material x ação ... “A concessão de oportunidade de participação, com ciência dos atos da apuração e ...
-
Responsabilidade Civil pelo fato do produto defeituoso no código de defesa do consumidor
Introdução. 1. Contorno constitucional do direito do consumidor alçado à categoria de direito fundamental. 2. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Metodologia de estudo em plano único. Necessidade de superar a estrita divisão no Código de Defesa do Consumidor. 3. Princípios e direitos básicos dos consumidores. A unidade do sistema da responsabilidade pelo fato de o produto no...
... Princípio da coniança. Teoria do abuso do direito. Teoria da qualidade. 4 ... Teoria objetiva. Modelo dualista. 6. Responsabilidade objetiva mitigada pelo ... e sem perquirir a respeito da participação de todos os coobrigados, excluir a ...