Teoria Dualista da Participação
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... ) contratual; (ii) extracontratual; (iii) dualista; (iv) terceiro gênero ... O tema ganha vulto ... Levando em consideração a participação do agente causador do dano , a responsabilidade ... jurídico específico), entende-se que a teoria já formulada nesse ... A responsabilidade ...
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Direito Internacional
... DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ... 1.1. Teoria, fundamentos e fontes ... (Juiz – TRF5 – ... -tidas em um só Estado, mas tenham participação de grupo criminoso organizado que pratique ... defende que o Brasil adotou a corrente dualista, ou, melhor dizendo, a corrente dualista ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... em uma reunião até a participação de um show, mas se pode afirmar, de um lado, que ... 2022 ... 9. GHOSH, Pallab. A teoria dos universos paralelos no ainda inédito último ... : uma perspectiva do jogador como um ser dualista ...
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A jurisdição no estado constitucional
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta ao Estado Liberal de Direito, no século XIX, e à atividade dos juízes desenvolvida com base na concepção do princípio da legalidade. As transformações operadas no Estado e a remodelação da concepção de Direito serão...
... É preciso evidenciar, contudo, que a teoria do Estado Constitucional hodiernamente sustentada ... forma, o conteúdo declaratório (teoria dualista) da sentença, pois ao aplicar a norma ao caso ... O momento fortalecia a participação não mais somente da burguesia, mas de pessoas ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... Nada obstante, não formula uma teoria geral e hermética da emancipação, preferindo ... 275) ... Dentro de sua concepção dualista dos sistemas de desigualdade e exclusão, ... ática (em sentido lato) e da participação institucional do cidadão nas decisões ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... pessoas que são proprietárias de participação societária com cotas ou ações. Já os ... (2009), a Stakeholder Theory (ou “teoria das partes relacionadas”) preceitua que a ... , de maneira “monista” ou “dualista”. No sistema “monista”, a estrutura de ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A participação das unidades subnacionais na formação de ... nos Estados Unidos, um dinâmico sistema dualista de proteção jusfundamental, as peculiaridades ... Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria ... -
A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... contra os bens e coisas em geral, independentemente da participação de um sujeito passivo ... No fundo, a abstenção coletiva 5 não ... Bem explica Judith Martins-Costa que a teoria dualista proposta por doutrinadores alemães dos finais dos oitocentos, ... -
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... Jurisdição coletiva e coisa julgada : teoria geral das ações coletivas. São Paulo: RT, ... de processo civil, reproduzindo o modelo dualista nos conflitos intersubjetivos e a dicotomia ... ência no NCPC, promovendo a participação e a pluralização do debate como técnicas ...
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O processo como instrumento
... ; MITIDIERO, Novo Curso de Processo Civil: teoria do processo civil, vol. 1 , São Paulo : Editora ... ções da liberdade, igualdade e participação (contraditório) em clima de liber-dade e ... , se declaratória de direitos (teoria dualista) ou constitutiva (teoria unitária). A tese opta ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... no CDC inovou ao romper com o modelo dualista ou binário que vinha desde o Direito Romano, o ... que no direito do consumidor se adotou a teoria do risco do empreendimento , já que a lógica é ... demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso ” ... Como se ...
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Federalismo fiscal e desvinculação de receitas da união: breves anotações sobre a ADPF 523
... que considerou ultrapassado o modelo dualista, uma vez que admitiu a mútua interpenetração ... do federalismo: a autonomia e a participação 8 ... Portanto, a “distribuição constitucional ... BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Federalismo. Belo Horizonte ...
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Direitos Humanos
... Renan Flumian ... 1. TEORIA, GERAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO ... , além de propiciar e promover sua participação ativa corresponsável nos destinos da própria ... Pelo contrário, a tese dualista advoga que cada um pertence a um sistema distinto ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... Metodologia da pesquisa jurídica : Teoria e prática. 11. ed. Florianópolis: Conceito ... Direitos Humanos, que contou com a participação de diversos países e organismos internacionais, ... Constituição de Weimar é claramente dualista: a primeira parte tem por objeto a organização ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... 23 Apesar da pequena participação relativa no crédito, a agricultura familiar tem ... , esboçando uma hipótese inspirada na teoria da ação coletiva e da relação das classes com ... Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista ... São Paulo: Editora CEBRAP (Novos Estudos do ... -
Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato
Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato
... de agentes, tais como a teoria pluralística, dualística (ou dualista) e monista, buscar-se-á explicitar uma recorrente manobra interpretativa ... mais satisfatoriamente as diversas hipóteses de autoria e participação. Nos delitos de domínio, o tipo descreve a ação proibida da forma mais ... -
Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... dos trabalhos e produção teórica de Kelsen, como sua participação efetiva o projeto de Constituição republicana da Áustria, a criação ... Kelsen é amplamente difundida, a partir dos sistemas monista e dualista que refletem seus corolários na dinâmica de internalização de fontes ... -
A prova ilícita
... e nos Estados Unidos, desenvolveu-se teoria defendendo a limitação ao direito probatório e ... Já a teoria dualista defende que cada ramo possui sua própria teoria ... participação de uma das partes) e prova atípica lícita. O ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... de atuação, melhores índices de participação cidadã e melhoria nas escolhas de onde alocar os ... Na teoria de Habermas (1989) ocorre algo semelhante, ... O confronto, inclusive, não é dualista: administração municipal versus agência de ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... , como ensina Manuel Castells (2010, p.35), teoria e pesquisa só servem se têm a capacidade de dar ... decorrente principalmente da concepção dualista de Isaac Newton e de René Descartes. Atualmente, ... A participação da mulher na construção social foi, por muito ...
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O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial
... A situação na Europa: declínio da teoria monista; 4.5. Precedentes indicativos de um ... do descumprimento de contrato de participação financeira, celebrado com a Brasil Telecom S/A, ... Trata-se da teoria dualista ou clássica das fontes de obrigações do ...
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A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... que o problema filosófico da ontologia da teoria da evolução e as consequências práticas das ... ausência da senciência seria a participação dos nocioceptores em um determinado animal. De ... filosofia e da academia: a polarização dualista entre relativismo e universalismo ... Por um ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... sociais para o fortalecimento da participação maior da mulher nas decisões políticas e na ... , e além e mais que isso, “qualquer teoria adequada da igualdade sexual DEVE confrontar as ... também, porém, distorcida pela visão dualista que separa papéis e sustenta desigualdades ... -
A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... utilizado para apreciar o grau de participação da vítima na produção do resultado ofensivo ao ... 7 REFERÊNCIAS ... ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de ... para a fundamentação de um paradigma dualista. Coimbra: Coimbra Editora, 1991. BARROSO, Luís ... -
Concurso de crimes
... Teoria da Pena , já que sua grande utilidade é ... É suficiente para caracterizar a participação em sentido estrito a exteriorização da vontade ... pessoas, configuram exceções à teoria dualista ...